SISTCON - BOLETIM DEZ/2019

SISTCON - BOLETIM DEZ/2019 - MUTIRÕES

Mutirão visando acordos em ações de desapropiração gerou R$ 2,3 milhões em indenizações no mês de agosto em Santa Catarina. O mutirão foi promovido pelo Cejuscon de Blumenau e tratou de ações de desapropriação para a duplicação da BR 470.

Incluindo o Contorno de Timbé do Sul (SC), Foram pautados setenta e oito processos, que resultou em R$ 4,9 milhões rodovia BR 285No início de outubro, houve mutirão de desapropriações em Araranguá (SC). Este envolveu imóveis atingidos pelas obras de implantação da em indenizações. Atuaram em conjunto servidores e magistrados dos Cejuscons de Florianópolis, de Itajaí e o Coordenador do Sistcon Des. Jorge Maurique.

Durante doze dias no mês de outubro no Sistcon, Caixa e consumidores inadimplentes realizaram esforço para renegociação durante a campanha Você no Azul lançada pela CEF. A fim de oferecer condições de renegociação aos consumidores, houve desconto de até 90% para pagamentos à vista. As audiências de conciliação deste programa também ocorreram nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscons) em relação aos processos que tramitam no 1º grau da Justiça Federal.

A Semana Nacional de Conciliação, atividade anual impulsionada pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ, aconteceu no início de novembro. Na 4ª Região, as atividades de conciliação ocorreram em todas as subseções, tendo entre as principais matérias aposentadoria por idade rural, auxílio-doença, contratos bancários, questões habitacionais, desapropriações, dano moral e acordos de poupança via Fórum de Conciliação Virtual (FCV). A gestão dos preparativos e a circulação de informações foram realizadas pelo Sistcon, a quem coube fazer a interlocução entre as unidades na Região e o CNJ. A Semana teve abertura descentralizada nos três estados e finalizou com grande crescimento de valores acordados:

Audiências de conciliação no Cejuscon/RS. Foto: Manuela Neves

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