2021 | Escolhas trágicas: novas reflexões sobre o custeio e as necessidades em saúde
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Seminário sobre Escolhas trágicas: novas reflexões sobre o custeio e as necessidades em saúde

Programação

 Clique aqui    para acessar a programação do curso.  

INSTITUIÇÃO REALIZADORA

 

PÚBLICO-ALVO

 

CARGA HORÁRIA

EMAGIS
Escola da Magistratura do TRF4

            

 

Magistrados federais

 

7,5 horas-aula

 

MODALIDADE

 

PLATAFORMAS

 

DATA | HORÁRIO

On-line

 

Plataforma Zoom 

 

14 de junho,
das 9h às 18h55min

 

Coordenação científica 

Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto,
Juíza Federal Luciana da Veiga Oliveira e
Juíza Federal Substituta Ana Carolina Morozowski

 

 

 

Coordenação pedagógica 

Isabel Cristina Lima Selau

 

 


 Justificativa

Estudos atuais sobre a saúde pública frente à disseminação da COVID-19 apontam para a necessidade de redimensionamento dos  aspectos que envolvem o custeio do sistema. Neste sentido, as dificuldades na alocação de recursos mínimos necessários para o suporte da demanda hospitalar adicional que o SUS enfrenta e enfrentará impõem uma discussão para rápidas e eficientes medidas e para novas políticas públicas de saúde. Além disso, há que se discutir o aumento das ações judiciais e suas repercussões humanas e materiais.

 


 Objetivo

Propiciar uma reflexão crítica e aprofundada dos aspectos relacionados ao enfrentamento da falta de recursos do Sistema de Saúde Pública, das demandas judiciais sobre o tema e consequências das respectivas decisões para uma eficiente atuação judicial.

 


Metodologia

Aulas expositivas-dialogadas.

 

 

Acervo

Acervo

playlist completa do evento
 

PALESTRANTES

MATERIAIS

ÁUDIO E VÍDEO 

Alfredo Palácios

  Limiares de custo-efetividade para tomada de
decisão na área de saúde

Aplicación de la evidencia económica en la evaluación de tecnologías sanitarias y la toma de decisiones sobre asignación de recursos sanitarios en América Latina.

Carina Castro

   Economia Comportamental e Judicialização da Saúde

Daniel Neves Forte

   Alocação de recursos escassos: critérios e soluções

Daniel Wang

   Judicialização da saúde na Inglaterra

Eduardo Jordão

Art.22 da LINDB - Acabou o romance: reforço do pragmatismo no direito público
brasileiro

Passado, Presente e Futuro: Ensaio Sobre a História do Controle Judicial da Administração Pública no Brasil 

Élida Graziane Pinto

 Financiamento do SUS

João Paulo Fernandes Remédio Marques

Patentes e Alternativas Para Viabilizar o Acesso a Novos Medicamentos

Revista de Direito Intelectual N°02-2020

Lenir Santos

  SUS: Méritos e Desafios

Lucieni Pereira

 Curso Fiscalização do Orçamento

Recomendação Nº 14/2020

Decisão TCU Judicialização da Saúde

Acórdão 1787-2017 - TCU

  

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