Nesta página, encontram-se as Informações sobre os Concursos Públicos realizados desde o ano de 2004 para provimento de cargos e formação de cadastro de reserva para o Tribunal Regional da 4ª Região e Justiça Federal de 1º Grau das Seções Judiciárias dos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.
CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2025
Publicações:
29/08/2025:
24/06/2025
Edital nº 4/2025 - Publicado no DOU de 24/06/2025: Convocação para as provas objetiva e discursiva
12/05/2025
Edital nº 3/2025 - publicado no DOU de 12/05/2025, Seção 3, pág nº 177
25/04/2025
Edital nº 2/2025 - publicado no DOU de 25/04/2025, Seção 3, pág. nº 238
09/04/2025
Edital de Abertura de Concurso Público nº 01/2025 - publicado no DOU de 09/04/2025, Seção 3, págs. 186-208.
01/10/2024
Publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região de 01/10/2024 a Portaria nº 774/2024 constituindo Comissão para a realização de estudos acerca da viabilidade de execução de um novo concurso público no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região.
ATUALIZAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS DOS CANDIDATOS
Candidatos deverão manter seus dados atualizados para evitar futuros transtornos para os atos de nomeação e consultas pelo Órgão. A solicitação de atualização de dados deve ser enviada por e-mail, conforme orientações abaixo:
- O candidato deverá anexar à solicitação preenchida, assinada e digitalizada os documentos de identidade também digitalizados (RG e CPF), e enviar para o e-mail concserv@trf4.jus.br. Preferencialmente a solicitação deve ser encaminhada do e-mail cadastrado na ficha da FCC, para maior segurança.
- Modelo de solicitação de atualização de dados cadastrais
PROCEDIMENTOS DE INGRESSO (PARA O QUADRO DO TRF-4ª REGIÃO):
Após a publicação do ato de nomeação no DOU, a Divisão de Saúde do TRF-4ª Região entrará em contato com os candidatos (via e-mail ou telefone) passando instruções para a realização de exames clínicos no Hospital São Lucas (PUC/RS), pelo convênio existente com o TRF-4ª Região. Caso o(a) candidato(a) resida em cidade distante de Porto Alegre, poderão ser feitos os exames em clínica da escolha do(a) candidato(a), às suas próprias custas. Os resultados destes exames deverão ser apresentados quando das consultas médicas agendadas, cuidando o prazo de 30 dias de validade.
Com relação à documentação listada no Edital 1/2025 (relacionada abaixo) deverá ser apresentada (originais) no mesmo dia agendado para as consultas médicas, junto à Divisão de Administração de Pessoal - DAPES (3º andar prédio administrativo), a fim de ser digitalizada (será digitalizada no Setor responsável pela documentação no TRF-4ª Região) e anexada no respectivo processo de documentação de posse: Caso não seja possível a digitalização no dia agendado para as consultas, será agendada uma data para a apresentação dos mesmos.
Lista de documentos exigidos no Edital:
1- Certidão de nascimento ou casamento
2- Carteira de identidade (RG)
3- Comprovante da escolaridade exigida
4- CPF (se constar na identidade não é necessário a apresentação do cartão de cpf expedido pela Receita Federal)
5- Titulo de eleitor e comprovantes de votação da última eleição (os comprovantes podem ser substituídos por certidão de quitação expedida pelo TSE - trazer esta impressa)
6 - Certificado de reservista
7 - Comprovante de inscrição no PIS/PASEP (pode ser a carteira de trabalho onde aparece a inscrição ou relatório emitido pela Caixa Economica Federal ou Banco do Brasil). Caso não possua inscrição, encaminharemos solicitação ao Banco do Brasil mediante formulário próprio que será preenchido pelo candidato no dia da apresentação dos documentos.
8 - Certidão negativa criminal federal dos Estados onde residiu nos últimos 5 anos (trazer impressa)
9 - Certidão Negativa criminal estadual das Cidades onde residiu nos últimos 5 anos (trazer impressa)
10 - 1 (uma) foto atual (preferencialmente formato 3x4, de frente, com fundo claro)
Os formulários cujos modelos encontram-se disponibilizados logo abaixo, deverão ser preenchidos e enviados ao e-mail concserv@trf4.jus.br
- Formulários e documentos para posse
- Dados cadastrais
- Declaração de não-acumulação de cargo público
- Art. 137
- Declaração de bens e rendas (DBR) (pode ser substituída pela declaração IRPF entregue à Receita Federal)
- Declaração de variação patrimonial (caso tenha havido alteração de bens em relação à declaração IRPF entregue à Receita Federal)
- Declaração art. 117 - inciso X
- Declaração para fins de Teto Remuneratório e Duplo Emprego
- Declaração para fins Previdênciários
- Declaração negativa de registro na OAB (este documento pode ser substituído pelo cancelamento da inscrição)
Caso atue em algum órgão público com vínculo estatutário, além de informar na declaração para fins previdenciários em quais órgãos públicos trabalhou e sob quais enquadramentos previdenciários se encontrava, solicitamos o envio posterior de comprovante de vínculo expedido pela área de recursos humanos do respectivo órgão informando o cargo ocupado, data de ingresso e regime previdenciário ao qual está enquadrado. Tais informações são de grande importância para definir qual regime previdenciário ficará enquadrado neste TRF, tendo em vista a implantação do regime de previdência complementar da Justiça Federal com limitação ao teto do RGPS, a partir de 14/10/2013 (Funpresp-Jud). Servidores que não possuíam até a data de 13/10/2013 vinculação com regime próprio estatutário de previdencia (ou já estavam enquadrados em regime com limitação ao teto rgps) serão enquadrados no regime com limitação ao teto RGPS e terão uma inscrição automática junto ao plano de previdencia complementar Funpresp-Jud, conforme preceitua a lei 13.183/2015 (posteriormente se desejar desistir, poderá ser feita desistência, ou se quiser permanecer deverá informar até o ultimo dia util do mês subsequente ao ingresso o sistema de tributação que deseja - regressivo ou progressivo, e a mudança da alíquota até 90 dias da data de ingresso - o padrão da inscrição automática é 8,5%).
Da mesma forma, deverá ser apresentado posteriormente o comprovante de pedido de exoneração ou vacância, ou portaria ou ato de vacância ou exoneração do cargo, publicado pelo órgão.
Com relação à conta bancária que é necessária para depósito do salário, o TRF-4ª Região solicitará à agência 3916 da Caixa Economica Federal a abertura de conta salário, não havendo necessidade do candidato abrir nenhuma conta. Posteriormente, no dia da posse, será informado ao candidato o número da conta salário, para que, caso desejar, faça a vinculação desta com qualquer conta corrente ou poupança que possua. Se preferir abrir uma conta corrente na referida agência, poderá vincular esta com a conta-salário.
A Divisão de Gestão de Pessoas (DGEP) do TRF-4ª Região entrará em contato para agendamento da entrevista individual de lotação.
Concluído todos esses procedimentos, será marcada uma data de posse. No dia da posse serão fornecidas as matrículas, siglas e senhas para assinatura dos documentos do processo admissional. Também serão fornecidos os números das respectivas contas-salário.
Outros formulários:
Atenção
Essas informações de ingresso são para os candidatos que ingressam no quadro do TRF-4ª Região. Para aqueles candidatos nomeados para as Seccionais, as informações acerca ds procedimentos de ingresso deverão ser consultadas na página na internet da respectiva Seccional.
Justiça Federal de Primeiro Grau do Estado do Rio Grande do Sul:
Justiça Federal de Primeiro Grau do Estado do Paraná:
Justiça Federal de Primeiro Grau do Estado de Santa Catarina:
EDITAIS ENCERRADOS
CONCURSO 01/2019 - finalizado em 27/08/2025
EDITAIS
Edital nº 05/2020 - Suspende o prazo de validade do concurso 01/2019 - publicado no DOU de 04/06/2020, seção 3, pág. 95
Resolução nº 01/2020 - Homologa o resultado final para o cargo de Técnico Judiciário/Segurança e Transporte - publicada no DOU de 21/01/2020, Seção 1, pág. 55
Edital nº 01/2020 - Resultado final para o cargo de Técnico Judiciário/Segurança e Transporte - publicado no DOU de 21/01/2020, Seção 3, págs. 102-104
Resolução nº 91/2019 - Homologa o resultado final do concurso público das carreiras sem prova prática (publicada no DOU de 04/12/2019, Seção 1, pág 236)
Edital nº 10/2019 - Resultado Final do Concurso Público, para carreiras sem prova prática (publicado no DOU de 03/12/2019, Seção 3, págs. 133-164)
Edital nº 3/2019 - Edital de Retificação, publicado no DOU de 11/06/2019, Seção 3, pg. 128
Edital nº 2/2019 - Edital de Retificação nº 02/2019 - publicado no DOU de 04/06/2019, Seção 3, pg. 154-156
Edital de Abertura de Concurso Público nº 01/2019 - publicado no DOU de 31/05/2019, Seção 3, págs. 288-302
Lista de candidatos nomeados - concurso 01/2019
Estatísitica de Inscritos por microrregião e cargo
01/2014
Edital nº 01/2014 - Publicado no Diário Oficial da União de 15/05/2014, Seção 3, págs. 178-189
Estatística de candidatos inscritos
Estatística de candidatos com deficiência inscritos
Tabela com quantitativos de candidatos inscritos, aprovados e nomeados por Estado e Microrregião
01/2012
Edital 01/2012 de abertura do concurso público: Publicado no DOU de 01/10/2012, Seção 3, págs. 171 a 177
Estatística de Inscritos
Estatística de candidatos PNE inscritos
01/2009
Edital n° 01/2009 - Abertura de Concurso Público (Publicado no DOU de 29/12/2009 Seção 3 págs. 188 a 202)
04/2006
Edital nº 04/2006 - Abertura das Inscrições
Provas e Gabaritos
01/2004
Edital de Concurso Público nº 01/2004 - DRH (formato pdf - 391 KB)