Concurso Público - Servidores
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Nesta página, encontram-se as Informações sobre os Concursos Públicos realizados desde o ano de 2004 para provimento de cargos e formação de cadastro de reserva para o Tribunal Regional da 4ª Região e Justiça Federal de 1º Grau das Seções Judiciárias dos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

 


Atenção:

                               

Informamos que, conforme decisão da Presidência deste Tribunal, as 16 (dezesseis) vagas, liberadas pelo Conselho da Justiça Federal, relativas à Lei Orçamentária Anual de 2022 (terceira parcela destinada à Justiça Federal da 4ª Região no presente exercício), foram disponibilizadas da seguinte forma entre os cargos que se encontravam com o provimento sobrestado:

TRF4 (6)

6 Técnico Judiciário / Administrativa

 

SJRS (4)

3 Técnico Judiciário / Administrativa - POA

1 Técnico Judiciário / Administrativa / Agente da Polícia Judicial - Gravataí

 

SJSC (3)

1 Analista Judiciário / Judiciária - Florianópolis

1 Técnico Judiciário / Administrativa - Florianópolis

1 Técnico Judiciário / Administrativa - Joinville

 

SJPR (3)

1 Analista Judiciário / Judiciária - Cascavel

1 Técnico Judiciário / Administrativa - Curitiba

1 Técnico Judiciário / Administrativa - Foz do Iguaçu

 

Cabe referir que estas vagas foram direcionadas, em função da alternância prevista na Resolução 1/2015 e no Edital 1/2019, parte ao Processo Seletivo Permanente de Remoção e parte às últimas nomeações efetivadas pelo concurso público.

    _______________________________________________________________________

    1. Com a publicação do Edital 5/2022, a vigência do concurso público para os cargos de Analista Judiciário, Área Judiciária; Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal; Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Sistemas de Tecnologia da Informação; Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Infraestrutura em Tecnologia da Informação; Técnico Judiciário, Área Administrativa, e de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, passou para 10/07/2023, podendo ser prorrogado.
    2. Com a publicação do Edital 5/2022, a vigência do concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança e Transporte, passou para 27/08/2023, podendo ser prorrogado.

     


    EDITAIS

    1/2019 – em andamento

    Edital 7/2022 - Publicado no DOU de 28/07/2022

    Edital 6/2022 - Publicado no DOU de 04/05/2022

    Edital 5/2022 - Suspende o prazo de validade do concurso 1/2019, em cumprimento à Lei nº 14.314/2022 (Publicado no DOU de 02/05/2022)

    Edital 4/2022 - Convocação de candidato para para a realização de nova avaliação quanto àcondição de pessoa negra prevista no item 6.3 do Capítulo 6 (cumprimento de decisão judicial) - Publicado no DOU de 06/04/2022, Seção 3, pág. 180

    Edital nº 3/2022 - Reclassificação de candidata em cumprimento `sentença judicial (DOU 02/03/2022 S. 3 pág. 126)

    Edital nº 2/2022 - Reclassificação de candidatos em cumprimento à sentença judicial (DOU 09/02/2022  S.3 pág 143)

    Edital nº 1/2022 - Reclassificação de candidatos em cumprimento à sentenças judiciais (DOU 02/02/2022 S.3  pág 166)

    Edital nº 10/2021 - Reclassificação de candidatos em cumprimento à sentenças judiciais (DOU 23/11/2021 S.3  pág 204)

    Edital nº 9/2021 - Reclassificação de candidatos em cumprimento à sentença judicial (DOU 18/12/2021 S.3 pág. 154)

    Edital nº 8/2021 - Reclassificação de candidatos em cumprimento à sentença judicial (Publicado no DOU de 16/09/2021, S. 3, pág. 175)

    Edital nº 7/2021 - Revoga item 1 do edital 2/2020 (publicado no DOU de 12/08/2021, Seção 3, pág 149).

    Edital nº 6/2021 - Revoga item 3 do edital 4/2020 (Publicado no DOU de 18/06/2021, seção 3, pág. 133)

    Edital nº 5/2021 - Reclassificação de candidato em cumprimento à decisão judicial (Publicado no DOU de 07/06/2021, Seção 3, pág 139)

    Edital nº 4/2021 - Reserva de vaga e reclassificação de candidato em cumprimento a sentenças judiciais (DOU de 13/05/2021, Seção 3, pág. 162)

    Edital nº 3/2021 - Revoga o item 2 do Edital 13/2019 - Publicado no DOU de 07/05/2021, Seção 3, pág. 124

    Edital nº 2/2021 - Revoga o item 3 do Edital 13/2019 - Publicado no DOU de 27/04/2021, Seção 3, pág. 146.

    Edital nº 1/2021 - Revoga item 2 do Edital 4/2020 - Publicado no DOU de 14/04/2021, pág 104.

    Edital nº 06/2020 - Revoga item 1 do Edital 13/2019  - Publicado no DOU de 09/11/2020, Seção 3, pág. 140

    Edital nº 05/2020 - Suspende o prazo de validade do concurso 01/2019 - publicado no DOU de 04/06/2020, seção 3, pág. 95

    Edital nº 04/2020 - Reclassificação de candidatos em cumprimento à sentença judicial (Publicado no DOU de 04/05/2020, Seção 3, pág. 135) 

    Edital nº 03/2020 - Reclassificação de candidatos em cumprimento à sentença judicial (Publicado no DOU de 06/03/2020, Seção 3, pág. 108) 

    Edital nº 02/2020 - Reclassificação de candidatos em cumprimento à sentença judicial (Publicado no DOU de 10/02/2020, Seção 3, pág. 136) 

    Resolução nº 01/2020 - Homologa o resultado final para o cargo de Técnico Judiciário/Segurança e Transporte - publicada no DOU de 21/01/2020, Seção 1, pág. 55

    Edital nº 01/2020 - Resultado final para o cargo de Técnico Judiciário/Segurança e Transporte - publicado no DOU de 21/01/2020, Seção 3, págs. 102-104

    Edital nº 13/2019 - Reclassificação de candidatos em cumprimento à sentença judicial (Publicado no DOU de 08/01/2020, Seção 3, pág. 192)

    Edital nº 12/2019 - Divulga o resultado da Comissão de Verificação da Veracidade de Autodeclaração para o cargo de Técnico Judiciário/Segurança e transportes (publicado no DOU de 19/12/2019, Seção 3, pg. 171)

    Edital nº 11/2019 - Resultado Definitivo da Prova Prática de Capacidade Física (publicado no DOU de 05/12/2019, Seção 3. pg. 159)

    Resolução nº 91/2019 - Homologa o resultado final do concurso público das carreiras sem prova prática (publicada no DOU de 04/12/2019, Seção 1, pág 236)

    Edital nº 10/2019 - Resultado Final do Concurso Público, para carreiras sem prova prática (publicado no DOU de 03/12/2019, Seção 3, págs. 133-164)

    Resolução nº 91/2019 - Homologa o resultado final do concurso público das carreiras sem prova prática (publicada no DOU de 04/12/2019, Seção 1, pg. 236)

    Edital nº 9/2019 - Convocação para Avaliação dos Candidatos Autodeclarados Negros (cargo de Técnico Judiciário/Segurança e Transporte)

    Edital nº 8/2019 - Divulgação do Resultado da Prova de Capacidade Física e Resultado da Comissão de Verificação da Veracidade de Autodeclaração - Publicado no DOU de 12/11/2019, Seção 3, pág. 142

    Edital nº 7/2019 - Resultados das Provas Objetivas, Redação e Estudo de Caso, após análise de recursos - Publicado no DOU de 29/10/2019

    Edital nº 6/2019- Convocação para a Avaliação dos Candidatos Autodeclarados Negros e para a Prova Prática de capacidade Física - Publicado no DOU de 17/10/2019, seção 3, pág. 124

    Edital nº 5/2019 - Publicado no DOU de 25/09/2019, Seção 3, pg. 129

    Edital nº 4/2019 - Convocação para provas, publicado no DOU de 19/07/2019

    Edital nº 3/2019 - Edital de Retificação, publicado no DOU de 11/06/2019, Seção 3, pg. 128

    Edital nº 2/2019 - Edital de Retificação nº 02/2019 - publicado no DOU de 04/06/2019, Seção 3, pg. 154-156

    Edital de Abertura de Concurso Público nº 01/2019 - publicado no DOU de 31/05/2019, Seção 3, págs. 288-302

     

    Extrato de Dispensa de Licitação com contratação da Fundação Carlos Chagas, publicado no DOU de 27/05/2018, Seção 3, pág. 119.

    Portaria nº 309, de 03/04/2019, (Constitui comissão destinada à realização de estudos com vista à promoção de
    um novo concurso público), publicada no Diário Eletrônico de 08/04/2019.

     


    Atos de Nomeação 

    Atos nº 1690 e 1691 - Publicados no DOU de 11/11/2022, Seção 2, págs 54-55

    Ato nº 1.676/2022 - Publicado no DOU de 08/11/2022

    Atos nº 1.611 e 1.612 - Publicados no DOU de 29/09/2022. Seção 2, pág. 56

    Ato nº 1.576 e 1.577 - Publicados no DOU de 02/09/2022, Seção 2, pág 63

    Ato nº 1.526 e 1.527 - Publicados no DOU de 16/08/2022 Seção 2 págs. 56-57

    Ato nº 1.237 e 1.238 - Publicados no DOU de 21/06/2022, Seção 2, págs. 71-72

    Ato nº 1.143 e 1.144 - Publicados no DOU de 25/04/2022, Seção 2, pág. 65

    Ato nº 1.076 - Publicado no DOu de 03/03/2022, Seção 2, pág 42

    Ato nº 1055 - Publicado no DOU de 16/02/2022, Seção 2, pág 48-49

    Atos nº 1054 - Publicado no DOU de 16/02/2022, Seção 2, pág 48

    Atos nº 989 e 990 - Publicados no DOU de 29/12/2021, Serção 2, págs. 47-48

    Atos nº 849 e 850 - Publicados no DOU de 08/10/2021, Seção2, pág 61.

    Atos nº 784 e 785 - Publicados no DOU de 23/08/2021, Seção 2. págs. 48 e 49.

    Atos nº 654 e 655 - Publicados no DOU de 17/06/2021, Seção 2, pág. 56 e 57.

    Ato nº 484 - Publicado no DOU de 12/02/2021, Seção 2, pág. 50

    Atos nº  437, 438 e 439 - Publicados no DOU de 30/12/2020, Seção 2, págs. 67-68 

    Ato nº 365 - Publicado no DOU de 12/11/2020, Seção 2, pág. 46

    Ato nº 294 - Publicado no DOU de 01/10/2020, Seção 2, pág. 82

    Ato nº 180 - Suspende prazo de posse e exercício relativos aos atos n.175 e n. 176 - Publicado no DOU de 08/06/2020, seção 1 pág. 143

    Ato nº 118 - Suspende prazo para posse e exercício - publicado no DOU de 24/03/2020, Seção 1, pág. 99     

    Ato nº174, 175 e 176 - Publicados no DOU de 26/05/2020, Seção 2, págs. 38-39 - clique aqui

    Ato nº 90 - Publicado no DOU de 09/03/2020, seção 2, pág. 61-62 (clique aqui)

    Atos nº 695, 696, 697, 698: Publicados no DOU de 30/12/2019, seção 2, pg. 86

    Ato nº 690: Publicado no DOU de 27/12/2019, seção 2 pg. 62

    Ato nº 689: Publicado no DOU de 27/12/2019, seção 2, pg. 61

    Lista de candidato nomeados - concurso 01/2019

    Tabela com candidatos aproveitados por outros Órgãos do Poder Judiciário


     


    ATUALIZAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS DOS CANDIDATOS

    Candidatos deverão manter seus dados atualizados para evitar futuros transtornos para os atos de nomeação e consultas pelo Órgão. A solicitação de atualização de dados deve ser enviada por e-mail, conforme orientações abaixo:

     


    PROCEDIMENTOS DE INGRESSO

    Atenção

    Para informações sobre os procedimentos admissionais relativos aos ingressantes do Quadro das Secretarias da Justiça Federal de 1º Grau da 4ª Região, observe as informações abaixo:

    Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
    Procedimentos Admissionais
    - Posse de novos servidores
    - Documentação para posse

    Seção Judiciária de Santa Catarina

    Seção Judiciária do Paraná

     

    Cargos não providos

    Tabela de cargos não providos, distribuídos por Órgão da Justiça Federal da 4ª Região (atualizado em 16/11/2021)

     

    Observações sobre a tabela acima: 

    (1) Vagas disponíveis para provimento nos termos da legislação orçamentária de regência não afetadas pelasrestrições orçamentárias), incluídas aí as vagas disponibilizadas para o concurso de remoção, que, ao final de cada etapa, podem sofrer deslocamentos para outras localidades, devido aos ajustes decorrentes das remoções dos servidores.

    (2) a) Estas vagas, apesar de livres, não possuem autorização para provimento pela legislação orçamentária de regência. Nos últimos exercícios, há vedação, entre outros, ao provimento das vagas oriundas de aposentadorias e de falecimentos de servidores que geraram a instituição de pensão. A título informativo, as mais antigas não puderam ser providas, inclusive, durante a vigência do concurso público regido pelo Edital nº 01/2014.
    b) Entre estas vagas livres e com provimento sobrestado, a Lei Orçamentária Anual, aprovada pelo Congresso Nacional, pode, eventualmente, prever a disponibilização de parcela delas em cada exercício.
    c) Estes cargos, caso sejam disponibilizados para provimento nos termos da legislação orçamentária de regência, poderão, previamente, sofrer deslocamento para outra Subseção Judiciária da Justiça Federal da 4ª Região ou para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, bem como sofrer alteração na sua Área e/ou Especialidade, de acordo com o interesse e conveniência da Administração, conforme preceituam os itens 2.4, com seus subitens, e 15.1.2 do Edital do Concurso Público para Servidores nº 01/2019, publicado no Diário Oficial da União em 31/05/2019.
    d) Por fim, cabe citar que as vagas sem autorização para provimento não podem também ser encaminhadas para a remoção interna.

    (3) Eventualmente cargos livres podem ser utilizados para outras finalidades como reversão, recondução,determinações judiciais, etc.

    * Cargos sem nenhuma vaga livre em determinada Subseção não constam do quadro para facilitar leitura.

     

    LINKS RELACIONADOS                   

    Relação de gabaritos das provas (link para página no site da Fundação Carlos Chagas)

    Estatísitica de Inscritos por microrregião e cargo

    Estatística de inscritos por microrregião e cargo, incluindo candidatos com deficiência e candidatos afro-descendentes 

     


    EDITAIS ENCERRADOS

    01/2014

    Edital nº 01/2014 - Publicado no Diário Oficial da União de 15/05/2014, Seção 3, págs. 178-189 
    Estatística de candidatos inscritos
    Estatística de candidatos com deficiência inscritos
    Tabela com quantitativos de candidatos inscritos, aprovados e nomeados por Estado e Microrregião  

    01/2012

    Edital 01/2012 de abertura do concurso público: Publicado no DOU de 01/10/2012, Seção 3, págs. 171 a 177
    Estatística de Inscritos
    Estatística de candidatos PNE inscritos                     

    01/2009

    Edital n° 01/2009 - Abertura de Concurso Público (Publicado no DOU de 29/12/2009 Seção 3 págs. 188 a 202)

    04/2006

    Edital nº 04/2006 - Abertura das Inscrições
    Provas e Gabaritos

    01/2004

    Edital de Concurso Público nº 01/2004 - DRH (formato pdf - 391 KB) 

    Provas e Gabaritos