Concurso Público - Servidores
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Nesta página, encontram-se as Informações sobre os Concursos Públicos realizados desde o ano de 2004 para provimento de cargos e formação de cadastro de reserva para o Tribunal Regional da 4ª Região e Justiça Federal de 1º Grau das Seções Judiciárias dos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

 


Atenção:

O Conselho da Justiça Federal disponibilizou à Justiça Federal da 4ª Região o quantitativo de 38 (trinta e oito) cargos para provimento no exercício de 2021, em observância à atual legislação orçamentária.

Após análise e decisão da Presidência do TRF da 4ª Região e solicitada manifestação de cada Direção do Foro das Seções Judiciárias do Paraná, do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, restaram disponibilizados os seguintes cargos:

Total: 38 (trinta e oito) cargos livres

 Tribunal Regional Federal da 4ª Região

12 (doze) cargos de Técnico Judiciário, Área Administrativa

 

Seção Judiciária do Paraná

Subseção Judiciária de Cascavel

1 (um) cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária

 

Subseção Judiciária de Curitiba

 3 (três) cargos de Analista Judiciário, Área Judiciária

3 (três) cargos de Técnico Judiciário, Área Administrativa

 

 Subseção Judiciária de Pitanga

1 (um) cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária

 

Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

Subseção Judiciária de Bagé

1 (um) cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária

 

Subseção Judiciária de Canoas

 1 (um) cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa

 

Subseção Judiciária de Porto Alegre

1 (um) cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária

4 (quatro) cargos de Técnico Judiciário, Área Administrativa

1 (um) cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação

 

Subseção Judiciária de Santa Maria

1 (um) cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária

 

Subseção Judiciária de Santo Ângelo

1 (um) cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa

 

Subseção Judiciária de Uruguaiana

1 (um) cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa

 

Seção Judiciária de Santa Catarina

Subseção Judiciária de Florianópolis

1 (um) cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária

 5 (cinco) cargos de Técnico Judiciário, Área Administrativa

 

Subseção Judiciária de Itajaí

 1 (um) cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação

 

Observações:

1. A definição dos cargos ocorreu no interesse da Administração com a observância, entre outros, de elementos como a relação do quantitativo de vagas sobrestadas com o quadro existente em cada órgão, carga de trabalho nas unidades, necessidades emergenciais de reposição da força de trabalho, existência de cargos com provimento vedado pela legislação orçamentária em cada unidade, etc.

 2. Às vagas disponibilizadas é aplicada alternância entre concurso público/remoção, nos termos do Edital do Concurso Público para Servidores 1/2019 e da Resolução 1/2015.

 

 

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Informamos que a Administração Superior do TRF – 4ª Região analisou a Recomendação CNJ 96/2021 e decidiu por não suspender o prazo de validade do concurso público vigente (Edital 1/2019) a partir de 1º de janeiro de 2021. O prazo inicial de validade do concurso atual se estende até 10-7-2022 para os cargos sem prova prática, e até 27-8-2022 para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, em função da suspensão de que trata o Edital 5/2020, podendo ser prorrogado por mais 2 (dois) anos, ou seja, até julho e agosto de 2024, respectivamente.

 


EDITAIS

1/2019 – em andamento

Edital nº 6/2021 - Revoga item 3 do edital 4/2020 (Publicado no DOU de 18/06/2021, seção 3, pág. 133)

Edital nº 5/2021 - Reclassificação de candidato em cumprimento à decisão judicial (Publicado no DOU de 07/06/2021, Seção 3, pág 139)

Edital nº 4/2021 - Reserva de vaga e reclassificação de candidato em cumprimento a sentenças judiciais (DOU de 13/05/2021, Seção 3, pág. 162)

Edital nº 3/2021 - Revoga o item 2 do Edital 13/2019 - Publicado no DOU de 07/05/2021, Seção 3, pág. 124

Edital nº 2/2021 - Revoga o item 3 do Edital 13/2019 - Publicado no DOU de 27/04/2021, Seção 3, pág. 146.

Edital nº 1/2021 - Revoga item 2 do Edital 4/2020 - Publicado no DOU de 14/04/2021, pág 104.

Edital nº 06/2020 - Revoga item 1 do Edital 13/2019  - Publicado no DOU de 09/11/2020, Seção 3, pág. 140

Edital nº 05/2020 - Suspende o prazo de validade do concurso 01/2019 - publicado no DOU de 04/06/2020, seção 3, pág. 95

Edital nº 04/2020 - Reclassificação de candidatos em cumprimento à sentença judicial (Publicado no DOU de 04/05/2020, Seção 3, pág. 135) 

Edital nº 03/2020 - Reclassificação de candidatos em cumprimento à sentença judicial (Publicado no DOU de 06/03/2020, Seção 3, pág. 108) 

Edital nº 02/2020 - Reclassificação de candidatos em cumprimento à sentença judicial (Publicado no DOU de 10/02/2020, Seção 3, pág. 136) 

Resolução nº 01/2020 - Homologa o resultado final para o cargo de Técnico Judiciário/Segurança e Transporte - publicada no DOU de 21/01/2020, Seção 1, pág. 55

Edital nº 01/2020 - Resultado final para o cargo de Técnico Judiciário/Segurança e Transporte - publicado no DOU de 21/01/2020, Seção 3, págs. 102-104

Edital nº 13/2019 - Reclassificação de candidatos em cumprimento à sentença judicial (Publicado no DOU de 08/01/2020, Seção 3, pág. 192)

Edital nº 12/2019 - Divulga o resultado da Comissão de Verificação da Veracidade de Autodeclaração para o cargo de Técnico Judiciário/Segurança e transportes (publicado no DOU de 19/12/2019, Seção 3, pg. 171)

Edital nº 11/2019 - Resultado Definitivo da Prova Prática de Capacidade Física (publicado no DOU de 05/12/2019, Seção 3. pg. 159)

Resolução nº 91/2019 - Homologa o resultado final do concurso público das carreiras sem prova prática (publicada no DOU de 04/12/2019, Seção 1, pág 236)

Edital nº 10/2019 - Resultado Final do Concurso Público, para carreiras sem prova prática (publicado no DOU de 03/12/2019, Seção 3, págs. 133-164)

Resolução nº 91/2019 - Homologa o resultado final do concurso público das carreiras sem prova prática (publicada no DOU de 04/12/2019, Seção 1, pg. 236)

Edital nº 9/2019 - Convocação para Avaliação dos Candidatos Autodeclarados Negros (cargo de Técnico Judiciário/Segurança e Transporte)

Edital nº 8/2019 - Divulgação do Resultado da Prova de Capacidade Física e Resultado da Comissão de Verificação da Veracidade de Autodeclaração - Publicado no DOU de 12/11/2019, Seção 3, pág. 142

Edital nº 7/2019 - Resultados das Provas Objetivas, Redação e Estudo de Caso, após análise de recursos - Publicado no DOU de 29/10/2019

Edital nº 6/2019- Convocação para a Avaliação dos Candidatos Autodeclarados Negros e para a Prova Prática de capacidade Física - Publicado no DOU de 17/10/2019, seção 3, pág. 124

Edital nº 5/2019 - Publicado no DOU de 25/09/2019, Seção 3, pg. 129

Edital nº 4/2019 - Convocação para provas, publicado no DOU de 19/07/2019

Edital nº 3/2019 - Edital de Retificação, publicado no DOU de 11/06/2019, Seção 3, pg. 128

Edital nº 2/2019 - Edital de Retificação nº 02/2019 - publicado no DOU de 04/06/2019, Seção 3, pg. 154-156

Edital de Abertura de Concurso Público nº 01/2019 - publicado no DOU de 31/05/2019, Seção 3, págs. 288-302

 

Extrato de Dispensa de Licitação com contratação da Fundação Carlos Chagas, publicado no DOU de 27/05/2018, Seção 3, pág. 119.

Portaria nº 309, de 03/04/2019, (Constitui comissão destinada à realização de estudos com vista à promoção de
um novo concurso público), publicada no Diário Eletrônico de 08/04/2019.

 


Atos de Nomeação 

Atos nº 654 e 655 - Publicados no DOU de 17/06/2021, Seção 2, pág. 56 e 57.

Ato nº 484 - Publicado no DOU de 12/02/2021, Seção 2, pág. 50

Atos nº 438 e 439 - Publicados no DOU de 30/12/2020, Seção 2, págs. 67-68 

Ato nº 365 - Publicado no DOU de 12/11/2020, Seção 2, pág. 46

Ato nº 294 - Publicado no DOU de 01/10/2020, Seção 2, pág. 82

Ato nº 180 - Suspende prazo de posse e exercício relativos aos atos n.175 e n. 176 - Publicado no DOU de 08/06/2020, seção 1 pág. 143

Ato nº 118 - Suspende prazo para posse e exercício - publicado no DOU de 24/03/2020, Seção 1, pág. 99     

Ato nº174, 175 e 176 - Publicados no DOU de 26/05/2020, Seção 2, págs. 38-39 - clique aqui

Ato nº 90 - Publicado no DOU de 09/03/2020, seção 2, pág. 61-62 (clique aqui)

Atos nº 695, 696, 697, 698: Publicados no DOU de 30/12/2019, seção 2, pg. 86

Ato nº 690: Publicado no DOU de 27/12/2019, seção 2 pg. 62

Ato nº 689: Publicado no DOU de 27/12/2019, seção 2, pg. 61

Lista de candidato nomeados - concurso 01/2019


 


ATUALIZAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS DOS CANDIDATOS

Candidatos deverão manter seus dados atualizados para evitar futuros transtornos para os atos de nomeação e consultas pelo Órgão. A solicitação de atualização de dados deve ser enviada por e-mail, conforme orientações abaixo:

 


PROCEDIMENTOS DE INGRESSO

Atenção

Para informações sobre os procedimentos admissionais relativos aos ingressantes do Quadro das Secretarias da Justiça Federal de 1º Grau da 4ª Região, acesse os portais das respectivas Seções Judiciárias:

Seção Judiciária do Rio Grande do Sul 

Seção Judiciária de Santa Catarina  

Seção Judiciária do Paraná             

 

Cargos não providos

Tabela de cargos não providos, distribuídos por Órgão da Justiça Federal da 4ª Região (atualizado em 07/01/2021)

 

Observações sobre a tabela acima: 

(1) Vagas disponíveis para provimento nos termos da legislação orçamentária de regência não afetadas pelasrestrições orçamentárias), incluídas aí as vagas disponibilizadas para o concurso de remoção, que, ao final de cada etapa, podem sofrer deslocamentos para outras localidades, devido aos ajustes decorrentes das remoções dos servidores.

(2) a) Estas vagas, apesar de livres, não possuem autorização para provimento pela legislação orçamentária de regência. Nos últimos exercícios, há vedação, entre outros, ao provimento das vagas oriundas de aposentadorias e de falecimentos de servidores que geraram a instituição de pensão. A título informativo, as mais antigas não puderam ser providas, inclusive, durante a vigência do concurso público regido pelo Edital nº 01/2014.
b) Entre estas vagas livres e com provimento sobrestado, a Lei Orçamentária Anual, aprovada pelo Congresso Nacional, pode, eventualmente, prever a disponibilização de parcela delas em cada exercício.
c) Estes cargos, caso sejam disponibilizados para provimento nos termos da legislação orçamentária de regência, poderão, previamente, sofrer deslocamento para outra Subseção Judiciária da Justiça Federal da 4ª Região ou para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, bem como sofrer alteração na sua Área e/ou Especialidade, de acordo com o interesse e conveniência da Administração, conforme preceituam os itens 2.4, com seus subitens, e 15.1.2 do Edital do Concurso Público para Servidores nº 01/2019, publicado no Diário Oficial da União em 31/05/2019.
d) Por fim, cabe citar que as vagas sem autorização para provimento não podem também ser encaminhadas para a remoção interna.

(3) Eventualmente cargos livres podem ser utilizados para outras finalidades como reversão, recondução,determinações judiciais, etc.

* Cargos sem nenhuma vaga livre em determinada Subseção não constam do quadro para facilitar leitura.

 

LINKS RELACIONADOS                   

Relação de gabaritos das provas (link para página no site da Fundação Carlos Chagas)

Estatísitica de Inscritos por microrregião e cargo

Estatística de inscritos por microrregião e cargo, incluindo candidatos com deficiência e candidatos afro-descendentes 

 


EDITAIS ENCERRADOS

01/2014

Edital nº 01/2014 - Publicado no Diário Oficial da União de 15/05/2014, Seção 3, págs. 178-189 
Estatística de candidatos inscritos
Estatística de candidatos com deficiência inscritos
Tabela com quantitativos de candidatos inscritos, aprovados e nomeados por Estado e Microrregião  

01/2012

Edital 01/2012 de abertura do concurso público: Publicado no DOU de 01/10/2012, Seção 3, págs. 171 a 177
Estatística de Inscritos
Estatística de candidatos PNE inscritos                     

01/2009

Edital n° 01/2009 - Abertura de Concurso Público (Publicado no DOU de 29/12/2009 Seção 3 págs. 188 a 202)

04/2006

Edital nº 04/2006 - Abertura das Inscrições
Provas e Gabaritos

01/2004

Edital de Concurso Público nº 01/2004 - DRH (formato pdf - 391 KB) 

Provas e Gabaritos

03/2017 – Ensino médio (estágio)

Edital 03/2017 - Seleção de estagiários de Ensino Médio