Nesta página, encontram-se as Informações sobre os Concursos Públicos realizados desde o ano de 2004 para provimento de cargos e formação de cadastro de reserva para o Tribunal Regional da 4ª Região e Justiça Federal de 1º Grau das Seções Judiciárias dos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.
Atenção:
Concurso público para servidores é prorrogado.
O Concurso Público para Servidores da Justiça Federal da 4ª Região, regido pelo Edital 1/2019, foi prorrogado, conforme Edital 1/2023, publicado no Diário Oficial da União em 17/3/2023.
A prorrogação, pelo prazo de 2 (dois) anos, é a contar de 10/7/2023 para os cargos de Analista Judiciário, Área Judiciária; Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal; Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Sistemas de Tecnologia da Informação; Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Infraestrutura em Tecnologia da Informação; Técnico Judiciário, Área Administrativa; e Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação.
No caso do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança e Transporte (atual Agente da Polícia Judicial), a prorrogação, também pelo período de 2 (dois) anos, é a partir de 27/8/2023.
O Edital 1/2023, com a prorrogação, está disponível no link https://www.trf4.jus.br/trf4/upload/editor/2023/rgi01_edital-1-2023---prorrogacao---pag.-146.pdf, nesta página.
1. Com a publicação do Edital 5/2022, a vigência do concurso público para os cargos de Analista Judiciário, Área Judiciária; Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal; Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Sistemas de Tecnologia da Informação; Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Infraestrutura em Tecnologia da Informação; Técnico Judiciário, Área Administrativa, e de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, passou para 10/07/2023, podendo ser prorrogado.
2. Com a publicação do Edital 5/2022, a vigência do concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança e Transporte, passou para 27/08/2023, podendo ser prorrogado.
EDITAIS
1/2019 – em andamento
Edital 11/2022 - Publicado no DOU de 29/11/2022
Edital 10/2022 - Publicado no DOU de 28/11/2022
Edital 9/2022 - Publicado no DOU de 28/09/2022
Edital 8/2022 - Publicado no DOU de 24/08/2022
Edital 7/2022 - Publicado no DOU de 28/07/2022
Edital 6/2022 - Publicado no DOU de 04/05/2022
Edital nº 6/2021 - Revoga item 3 do edital 4/2020 (Publicado no DOU de 18/06/2021, seção 3, pág. 133)
Edital nº 5/2021 - Reclassificação de candidato em cumprimento à decisão judicial (Publicado no DOU de 07/06/2021, Seção 3, pág 139)
Edital nº 4/2021 - Reserva de vaga e reclassificação de candidato em cumprimento a sentenças judiciais (DOU de 13/05/2021, Seção 3, pág. 162)
Edital nº 3/2021 - Revoga o item 2 do Edital 13/2019 - Publicado no DOU de 07/05/2021, Seção 3, pág. 124
Edital nº 2/2021 - Revoga o item 3 do Edital 13/2019 - Publicado no DOU de 27/04/2021, Seção 3, pág. 146.
Edital nº 1/2021 - Revoga item 2 do Edital 4/2020 - Publicado no DOU de 14/04/2021, pág 104.
Edital nº 06/2020 - Revoga item 1 do Edital 13/2019 - Publicado no DOU de 09/11/2020, Seção 3, pág. 140
Edital nº 05/2020 - Suspende o prazo de validade do concurso 01/2019 - publicado no DOU de 04/06/2020, seção 3, pág. 95
Edital nº 04/2020 - Reclassificação de candidatos em cumprimento à sentença judicial (Publicado no DOU de 04/05/2020, Seção 3, pág. 135)
Edital nº 03/2020 - Reclassificação de candidatos em cumprimento à sentença judicial (Publicado no DOU de 06/03/2020, Seção 3, pág. 108)
Edital nº 02/2020 - Reclassificação de candidatos em cumprimento à sentença judicial (Publicado no DOU de 10/02/2020, Seção 3, pág. 136)
Resolução nº 01/2020 - Homologa o resultado final para o cargo de Técnico Judiciário/Segurança e Transporte - publicada no DOU de 21/01/2020, Seção 1, pág. 55
Edital nº 01/2020 - Resultado final para o cargo de Técnico Judiciário/Segurança e Transporte - publicado no DOU de 21/01/2020, Seção 3, págs. 102-104
Edital nº 13/2019 - Reclassificação de candidatos em cumprimento à sentença judicial (Publicado no DOU de 08/01/2020, Seção 3, pág. 192)
Edital nº 12/2019 - Divulga o resultado da Comissão de Verificação da Veracidade de Autodeclaração para o cargo de Técnico Judiciário/Segurança e transportes (publicado no DOU de 19/12/2019, Seção 3, pg. 171)
Edital nº 11/2019 - Resultado Definitivo da Prova Prática de Capacidade Física (publicado no DOU de 05/12/2019, Seção 3. pg. 159)
Resolução nº 91/2019 - Homologa o resultado final do concurso público das carreiras sem prova prática (publicada no DOU de 04/12/2019, Seção 1, pág 236)
Edital nº 10/2019 - Resultado Final do Concurso Público, para carreiras sem prova prática (publicado no DOU de 03/12/2019, Seção 3, págs. 133-164)
Resolução nº 91/2019 - Homologa o resultado final do concurso público das carreiras sem prova prática (publicada no DOU de 04/12/2019, Seção 1, pg. 236)
Edital nº 9/2019 - Convocação para Avaliação dos Candidatos Autodeclarados Negros (cargo de Técnico Judiciário/Segurança e Transporte)
Edital nº 8/2019 - Divulgação do Resultado da Prova de Capacidade Física e Resultado da Comissão de Verificação da Veracidade de Autodeclaração - Publicado no DOU de 12/11/2019, Seção 3, pág. 142
Edital nº 7/2019 - Resultados das Provas Objetivas, Redação e Estudo de Caso, após análise de recursos - Publicado no DOU de 29/10/2019
Edital nº 6/2019- Convocação para a Avaliação dos Candidatos Autodeclarados Negros e para a Prova Prática de capacidade Física - Publicado no DOU de 17/10/2019, seção 3, pág. 124
Edital nº 5/2019 - Publicado no DOU de 25/09/2019, Seção 3, pg. 129
Edital nº 4/2019 - Convocação para provas, publicado no DOU de 19/07/2019
Edital nº 3/2019 - Edital de Retificação, publicado no DOU de 11/06/2019, Seção 3, pg. 128
Edital nº 2/2019 - Edital de Retificação nº 02/2019 - publicado no DOU de 04/06/2019, Seção 3, pg. 154-156
Edital de Abertura de Concurso Público nº 01/2019 - publicado no DOU de 31/05/2019, Seção 3, págs. 288-302
Extrato de Dispensa de Licitação com contratação da Fundação Carlos Chagas, publicado no DOU de 27/05/2018, Seção 3, pág. 119.
Portaria nº 309, de 03/04/2019, (Constitui comissão destinada à realização de estudos com vista à promoção de
um novo concurso público), publicada no Diário Eletrônico de 08/04/2019.
Atos de Nomeação
Atos nº 1916 e 1917 - Publicados no DOU de 15/02/2023, Seção 2, págs. 87-88
Atos nº 1782 e 1783 - Publicados no DOU de 29/12/2022 Seção 2 pág 68
Ato nº 1747 - Publicado no DOU de 09/01/2023, Seção 2 pág. 58
Atos nº 1690 e 1691 - Publicados no DOU de 11/11/2022, Seção 2, págs 54-55
Ato nº 1.676/2022 - Publicado no DOU de 08/11/2022
Atos nº 1.611 e 1.612 - Publicados no DOU de 29/09/2022. Seção 2, pág. 56
Ato nº 1.576 e 1.577 - Publicados no DOU de 02/09/2022, Seção 2, pág 63
Ato nº 1.526 e 1.527 - Publicados no DOU de 16/08/2022 Seção 2 págs. 56-57
Ato nº 1.237 e 1.238 - Publicados no DOU de 21/06/2022, Seção 2, págs. 71-72
Ato nº 1.143 e 1.144 - Publicados no DOU de 25/04/2022, Seção 2, pág. 65
Ato nº 1.076 - Publicado no DOu de 03/03/2022, Seção 2, pág 42
Ato nº 1055 - Publicado no DOU de 16/02/2022, Seção 2, pág 48-49
Atos nº 1054 - Publicado no DOU de 16/02/2022, Seção 2, pág 48
Atos nº 989 e 990 - Publicados no DOU de 29/12/2021, Serção 2, págs. 47-48
Atos nº 849 e 850 - Publicados no DOU de 08/10/2021, Seção2, pág 61.
Atos nº 784 e 785 - Publicados no DOU de 23/08/2021, Seção 2. págs. 48 e 49.
Atos nº 654 e 655 - Publicados no DOU de 17/06/2021, Seção 2, pág. 56 e 57.
Ato nº 484 - Publicado no DOU de 12/02/2021, Seção 2, pág. 50
Atos nº 437, 438 e 439 - Publicados no DOU de 30/12/2020, Seção 2, págs. 67-68
Ato nº 365 - Publicado no DOU de 12/11/2020, Seção 2, pág. 46
Ato nº 294 - Publicado no DOU de 01/10/2020, Seção 2, pág. 82
Ato nº 180 - Suspende prazo de posse e exercício relativos aos atos n.175 e n. 176 - Publicado no DOU de 08/06/2020, seção 1 pág. 143
Ato nº 118 - Suspende prazo para posse e exercício - publicado no DOU de 24/03/2020, Seção 1, pág. 99
Ato nº174, 175 e 176 - Publicados no DOU de 26/05/2020, Seção 2, págs. 38-39 - clique aqui
Ato nº 90 - Publicado no DOU de 09/03/2020, seção 2, pág. 61-62 (clique aqui)
Atos nº 695, 696, 697, 698: Publicados no DOU de 30/12/2019, seção 2, pg. 86
Ato nº 690: Publicado no DOU de 27/12/2019, seção 2 pg. 62
Ato nº 689: Publicado no DOU de 27/12/2019, seção 2, pg. 61
Lista de candidato nomeados - concurso 01/2019
Tabela com candidatos aproveitados por outros Órgãos do Poder Judiciário
ATUALIZAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS DOS CANDIDATOS
Candidatos deverão manter seus dados atualizados para evitar futuros transtornos para os atos de nomeação e consultas pelo Órgão. A solicitação de atualização de dados deve ser enviada por e-mail, conforme orientações abaixo:
- O candidato deverá anexar à solicitação preenchida, assinada e digitalizada os documentos de identidade também digitalizados (RG e CPF), e enviar para o e-mail concserv@trf4.jus.br. Preferencialmente a solicitação deve ser encaminhada do e-mail cadastrado na ficha da FCC, para maior segurança.
- Modelo de solicitação de atualização de dados cadastrais
PROCEDIMENTOS DE INGRESSO
- Informações gerais
- Formulários e documentos para posse
- Dados cadastrais
- Declaração de não-acumulação de cargo público
- Art. 137
- Declaração de bens e rendas (DBR)
- Declaração IRPF (variação do patrimônio)
- Declaração art. 117 - inciso X
- Declaração para fins de Teto Remuneratório e Duplo Emprego
- Declaração para fins Previdênciários
- Declaração negativa de registro na OAB (este documento pode ser substituído pelo cancelamento da inscrição)
- Termo de desistência antecipada (para aqueles que desejam desistir antes de ocorrida a nomeação)
- Termo de desistência da nomeação (para aqueles que desejam desistir do concurso após já ter sido publicada a nomeação
Atenção
Para informações sobre os procedimentos admissionais relativos aos ingressantes do Quadro das Secretarias da Justiça Federal de 1º Grau da 4ª Região, observe as informações abaixo:
Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Procedimentos Admissionais
- Posse de novos servidores
- Documentação para posse
Seção Judiciária de Santa Catarina
Seção Judiciária do Paraná
Cargos não providos
Observações sobre a tabela acima:
(1) Vagas disponíveis para provimento nos termos da legislação orçamentária de regência não afetadas pelasrestrições orçamentárias), incluídas aí as vagas disponibilizadas para o concurso de remoção, que, ao final de cada etapa, podem sofrer deslocamentos para outras localidades, devido aos ajustes decorrentes das remoções dos servidores.
(2) a) Estas vagas, apesar de livres, não possuem autorização para provimento pela legislação orçamentária de regência. Nos últimos exercícios, há vedação, entre outros, ao provimento das vagas oriundas de aposentadorias e de falecimentos de servidores que geraram a instituição de pensão. A título informativo, as mais antigas não puderam ser providas, inclusive, durante a vigência do concurso público regido pelo Edital nº 01/2014.
b) Entre estas vagas livres e com provimento sobrestado, a Lei Orçamentária Anual, aprovada pelo Congresso Nacional, pode, eventualmente, prever a disponibilização de parcela delas em cada exercício.
c) Estes cargos, caso sejam disponibilizados para provimento nos termos da legislação orçamentária de regência, poderão, previamente, sofrer deslocamento para outra Subseção Judiciária da Justiça Federal da 4ª Região ou para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, bem como sofrer alteração na sua Área e/ou Especialidade, de acordo com o interesse e conveniência da Administração, conforme preceituam os itens 2.4, com seus subitens, e 15.1.2 do Edital do Concurso Público para Servidores nº 01/2019, publicado no Diário Oficial da União em 31/05/2019.
d) Por fim, cabe citar que as vagas sem autorização para provimento não podem também ser encaminhadas para a remoção interna.
(3) Eventualmente cargos livres podem ser utilizados para outras finalidades como reversão, recondução,determinações judiciais, etc.
* Cargos sem nenhuma vaga livre em determinada Subseção não constam do quadro para facilitar leitura.
LINKS RELACIONADOS
Relação de gabaritos das provas (link para página no site da Fundação Carlos Chagas)
Estatísitica de Inscritos por microrregião e cargo
EDITAIS ENCERRADOS
01/2014
Edital nº 01/2014 - Publicado no Diário Oficial da União de 15/05/2014, Seção 3, págs. 178-189
Estatística de candidatos inscritos
Estatística de candidatos com deficiência inscritos
Tabela com quantitativos de candidatos inscritos, aprovados e nomeados por Estado e Microrregião
01/2012
Edital 01/2012 de abertura do concurso público: Publicado no DOU de 01/10/2012, Seção 3, págs. 171 a 177
Estatística de Inscritos
Estatística de candidatos PNE inscritos
01/2009
Edital n° 01/2009 - Abertura de Concurso Público (Publicado no DOU de 29/12/2009 Seção 3 págs. 188 a 202)
04/2006
Edital nº 04/2006 - Abertura das Inscrições
Provas e Gabaritos
01/2004
Edital de Concurso Público nº 01/2004 - DRH (formato pdf - 391 KB)