Emagis Podcast | Novo marco regulatório do saneamento básico
Podcaster: Gabriel Jamur Gomes
 | Advogado; Membro da Comissão de Saneamento, Recursos Hídricos e Sustentabilidade do
Entrevista gravada em 21 de agosto de 2020. |
- Conceito de saneamento básico;
- Competência da Justiça Federal em saneamento básico;
- Lei 14.026/2020;
- As novas atribuições da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA;
- Expectativas de universalização do acesso à água potável e da captação e tratamento
de esgoto.
- Direito do Saneamento Básico
- Benefícios econômicos e sociais da expansão do saneamento no Brasil
- Supremo Tribunal Federal. Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 1.842/RJ.
Relator Ministro Gilmar Mendes, sessão de 06.03.2013
- Desafios e soluções para a universalização do esgotamento sanitário no Brasil
- Ranking do Saneamento Básico – 100 Maiores Cidades do Brasil- Press Release
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| Novo marco regulatório do saneamento básico |
- Podcast: Novo marco regulatório do saneamento básico
- Podcaster: Dr Gabriel Jamur Gomes
- Entrevistador: Juíza Federal Silvia Brollo
- Publicado em 15 de outubro de 2020
- Duração: 29min 42s