Podcaster: Nórton Luís Benites

• Experiência acadêmica e o PEAM;
   
• Responsabilidade tributária de grupos econômicos;
   
• Origem do tema;
   
• Relevância do tema para a Justiça Federal;
   
• Conceitos básicos relevantes de Direito Empresarial e de Direito Tributário;
   
• Pesquisa feita no STJ sobre o tema;
   
• Proposta pragmática do Autor sobre o tema;
   
• IDPJ do CPC/15.
  
   

• EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 834.044 - RS (2009/0041277-3)
  Julgado da Primeira Seção do STJ sobre responsabilidade tributária de grupos econômicos: STJ, Primeira Seção, EDivREsp 834.044-RS, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, Sessão de 08.09.2010, DJe de 29.09.2010.
   
• RECURSO ESPECIAL Nº 767.021 - RJ (2005/0117118-7)
  “Leading case” do tema no STJ: STJ, Primeira Turma, REsp 767.021-RJ, Rel. Min. José Delgado, Sessão de 16.08.2005, DJ de 12.09.2005.
   
• RECURSO ESPECIAL Nº 1.689.431 - ES (2017/0189194-6)
  Julgado do STJ, Min. Herman Benjamin, que trata dos “pontos de contato” que podem caracterizar grupo econômico ilícito: STJ, Segunda Turma, REsp 1.689.431-ES, Rel. Min. Herman Benjamin, Sessão de 03.10.2017, DJe de 19.12.2017.
   
• GREGORY v. HELVERING
  Julgado estadunidense que trata da The Business Purpose Doctrine: Supreme Court of the United States. Gregory v. Helvering, 293 U. S. 465 (1935). Precedente disponível no site da Library of Congress: https://www.loc.gov/item/usrep293465/. Acesso em: 08.10.2019.
   
• 1º CURSO DE INTRODUÇÃO AO DIREITO AMERICANO: Fundamentals of US Law Course (Volume 1) - ESCOLA DA AGU
  Artigo sobre doutrinas judiciais estadunidenses: RIBEIRO, Pedro Melo Pouchain. As doutrinas judiciais no direito tributário norte-americano – fundamentos para sua compreensão. Publicações da Escola da AGU, n. 12 setembro/outubro 2011, Brasília-DF, p. 311-324.

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• Podcast: Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos
   
• Podcaster: Juiz Federal Norton Luis Benites, apresentação da Juíza Federal Karine da Silva Cordeiro. 
   
• Publicado em 16 de setembro de 2020
   
• Duração:
   
  • Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos - parte 1: 23min 32s
     
  • Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos - parte 2: 23min 18s
     
  • Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos - parte 3: 24min 45s