2021 | Justiça Restaurativa: fundamentos e práticas
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Curso sobre Justiça Restaurativa: fundamentos e práticas

Programação

Programação GERAL Programação do dia 09 de setembro Programação do dia 16 de setembro Programação do dia 10 de setembro Programação do dia 17 de setembro


Edital

 Clique aqui    para acessar o Edital do curso.  

 

INSTITUIÇÃO REALIZADORA

 

PÚBLICO-ALVO

 

CARGA HORÁRIA

EMAGIS
Escola da Magistratura do TRF4

            

 

Magistrados federais da 4ª Região,
membros do Ministério Público Federal e
Defensoria Pública da União
e magistrados de outros regionais

 

20 horas-aula

 

MODALIDADE

 

PLATAFORMAS

 

PERÍODO

On-line

 

Plataforma Zoom 
 


Plataforma Moodle

 

ENCONTROS SÍNCRONOS
(Plataforma Zoom)

09/09 - das 14h às 17h50min
10/09 - das 14h às 17h50min
16/09 - das 14h às 17h50min
17/09 - das 14h às 17h50min

ENCONTROS ASSÍNCRONOS (EaD)
(Plataforma Moodle)
09/09 até 17/09

 

Coordenação científica 

Desembargadora Federal Vânia Hack de Almeida

Desembargadora Federal do TRF Quarta Região. Mestre em Instituições de Direito do Estado pela PUCRS. Magistrada Formadora Nível 1 e 2.

 

Juíza Federal Substituta Catarina Volkart Pinto

Juíza Federal Substituta na 2ª VF de Novo Hamburgo. Magistrada Formadora Nível 1 e Tutora.

 

Coordenação pedagógica 

Isabel Cristina Lima Selau

Assessora da Escola de Magistratura do TRF 4a Região; Mestre em Educação pela PUCRS; Especialista em Educação à Distância pelo Senac; possui graduação em Direito pela PUCRS e licenciatura em Letras pela Faculdade Porto-Alegrense de Educação, Ciências e Letras. Formadora: Nível 1 completo.

 

 


 Justificativa

Conforme art. 1º da Resolução 225/2016 do CNJ, a Justiça Restaurativa visa à conscientização sobre os fatores relacionais, institucionais e sociais motivadores de conflito e violência e por meio do qual os conflitos que geram dano, concreto ou abstrato, são solucionados de modo estruturado, constituindo um conjunto ordenado e sistêmico de princípios, métodos, técnicas, terminologia e dinâmica próprias, com aplicação transversal aos conflitos e às relações interpessoais. Os fundamentos e as práticas de Justiça Restaurativa, portanto, podem ser aplicados à jurisdição criminal, à jurisdição civil, a procedimentos administrativos e no âmbito da gestão de pessoas.

Também encontram-se referências à Justiça Restaurativa na Resolução 253/2018 do CNJ (que incentiva o encaminhamento das vítimas e seus familiares a programas de justiça restaurativa, considerando vítimas todas as “pessoas que tenham sofrido dano físico, moral, patrimonial ou psicológico em razão de crime ou ato infracional cometido por terceiro, ainda que não identificado, julgado ou condenado”), Resolução 288/2019 (que dispõe sobre a política institucional do Poder Judiciário para a promoção da aplicação de alternativas penais, com enfoque restaurativo, em substituição à privação de liberdade) e na Resolução 351/2020 (que incentiva as práticas restaurativas na prevenção e no enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação).

Por fim, a recente Resolução 87/2021 deste Tribunal Regional Federal da 4ª Região disciplinou a Política de Justiça Restaurativa no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região e aprovou o Plano de Implantação, Difusão e Expansão da Justiça Restaurativa. Um dos eixos desse plano é a formação, tanto de facilitadores de Justiça Restaurativa quanto de sensibilização.

O presente curso, portanto, destina-se à sensibilização em Justiça Restaurativa, trazendo aos participantes conhecimentos acerca de seu histórico, seus fundamentos e princípios, das práticas restaurativas e sua aplicabilidade no contexto da Justiça Federal, dentre outros aspectos relacionados à matéria básica para a introdução da temática da Justiça Restaurativa.

O curso, metodologicamente, será dividido em quatro aulas síncronas, contemplando conteúdos teóricos, práticos e vivenciais. Ainda, haverá conteúdo e atividades assíncronas. O público-alvo preferencial do curso será formado por magistrados federais da 4ª Região.

A Justiça Restaurativa é, por excelência, um campo interdisciplinar, por abranger temáticas oriundas de outros saberes que não o Direito, e pressupõe uma atuação horizontalizada, compartilhada, sendo necessária a inclusão de outros atores, além dos magistrados, com vistas à execução concreta dos programas. Desse modo, a participação de agentes de outras e instituições (MPF e DPU) se justifica em razão dessa abordagem interdisciplinar e do indispensável treinamento de profissionais para atuarem nas práticas.

 

 


 Objetivo

Espera-se que, ao final da formação, os alunos sejam capazes de compreender o histórico, os fundamentos, princípios e noções básicas de Justiça Restaurativa, bem como identificar a sua aplicabilidade em processos judiciais, administrativos e na gestão de pessoas.

 

 


Metodologia

As atividades serão desenvolvidas na modalidade híbrida com aulas síncronas – pela plataforma Zoom - e atividades assíncronas – pela plataforma Moodle - com uso dos três grandes métodos pedagógicos - expositivo, ativo e interrogativo, e incluirão:

- exposições dialogadas e debates através de videoconferências, pela plataforma Zoom;

- chats durante as exposições dialogadas;

- roda de conversa a distância com uso da metodologia adaptada dos círculos de construção de paz, pela plataforma Zoom;

- brainstormings através de ferramentas virtuais;

- dinâmicas de grupo com uso de plataforma digital;

- estudos de caso;

- prototipagem de projeto de JR, com a metodologia de design thinking e uso de ferramentas para interação e trabalho colaborativo online (Miro, Menti e Jamboard);

- fóruns de discussão formativa, mural colaborativo e registro reflexivo, na plataforma Moodle (EaD).

Haverá quatro aulas síncronas (dias 09, 10, 16 e 17 de setembro de 2021), na plataforma Zoom, conduzidas por palestrantes. Também haverá fóruns de discussão/mural colaborativo e registro reflexivo na plataforma Moodle.

 

Acervo

playlist completa do evento
 
 

PALESTRANTES

MATERIAIS

VÍDEO 

Andrey Borges de Mendonça

 ANPP, MPF
E A JUSTIÇA RESTAURATIVA 

10.09.2021 - Plataforma Zoom

Carla Maria Zamith Boin Aguiar

Não fornecido pelo autor

16.09.2021 - Plataforma Zoom

Catarina Volkart Pinto

PLANO DE IMPLANTAÇÃO,
DIFUSÃO E EXPANSÃO DA
JUSTIÇA RESTAURATIVA

09.09.2021 - Plataforma Zoom

Cristina de Albuquerque Vieira

Não fornecido pelo autor

10.09.2021 - Plataforma Zoom

Egberto Penido

Não fornecido pelo autor

09.09.2021 - Plataforma Zoom

Fernão Pompeo de Camargo

Não fornecido pelo autor

10.09.2021 - Plataforma Zoom

Katia Herminia Martins Lazarano Roncada

Não fornecido pelo autor

10.09.2021 - Plataforma Zoom

Leoberto Narciso Brancher

Não fornecido pelo autor

17.09.2021 - Plataforma Zoom

Marcelo Nalesso Salmaso

Não fornecido pelo autor

17.09.2021 - Plataforma Zoom

Osmane Antonio dos Santos

JUSTIÇA RESTAURATIVA

10.09.2021 - Plataforma Zoom

Taís Schilling Ferraz

Não fornecido pelo autor

16.09.2021 - Plataforma Zoom

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