Programação
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| INSTITUIÇÃO REALIZADORA |
| PÚBLICO-ALVO |
| CARGA HORÁRIA |
| EMAGIS |
| Magistrados federais | 20 horas-aula |
| MODALIDADE |
| PLATAFORMAS |
| PERÍODO DE REALIZAÇÃO |
| On-line |
| Plataforma Zoom |
| 26/04/2021 a 06/05/2021 |
Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto |
Coordenação pedagógica
Isabel Cristina Lima Selau |
| Em que pese a valoração da prova configurar um dos problemas fundamentais do processo penal, os processualistas não lhe deram a devida a atenção. Recentemente, no entanto, os teóricos passaram a chamar a atenção sobre a importância de o juiz criminal decidir com base na lógica e de forma racional, a fim de se evitar ao máximo o erro judicial. A tecnologia, como o uso do DNA, tem possibilitado trazer à tona erros em decisões criminais, que se observou serem resultado da não utilização de um standard probatório exigente e por se dar valor exacerbado a determinados tipos de prova. É de suma importância, assim, que se analise os avanços obtidos nos últimos anos em tal seara. A concepção e a realização do curso fundamentam-se no fato de que há uma necessidade latente em prover os operadores jurídicos de ferramentas conceituais probatórias úteis ao desempenho de suas funções. |
| Desenvolver competências específicas para proferir decisões em processos de matéria penal levando em conta as regras pertinentes à valoração da prova, identificando o sistema probatório mais eficiente, distinguindo as debilidades da atividade probatória dos demais atores processuais. |
Metodologia
| As atividades desenvolvidas nas plataformas Zoom e Moodle de forma que envolvam o uso dos três métodos pedagógicos: expositivo, ativo e interrogativo, e incluirão: |
Acervo
| PALESTRANTES | TEMA | VÍDEO |
| Fernando Braga | Os erros na jurisdição criminal | 27.04.2021 - Plataforma Zoom |
| Lilian Milnitsky Stein | Provas dependentes da memória | 29.04.2021 - Plataforma Zoom |
| Marcela Alves Mascarenhas Nardelli | A motivação racional da decisão judicial | 06.05.2021 - Plataforma Zoom |
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