2021 | Valoração da Prova no Processo Penal
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Curso Atualildades do Direito Tributário


Programação

 Clique aqui    para acessar a programação do curso.  

 

 

INSTITUIÇÃO REALIZADORA

 

PÚBLICO-ALVO

 

CARGA HORÁRIA

EMAGIS
Escola da Magistratura do TRF4

            

 

Magistrados federais

 

20 horas-aula

 

MODALIDADE

 

PLATAFORMAS

 

PERÍODO DE REALIZAÇÃO

On-line

 

Plataforma Zoom 
Plataforma Moodle

 

26/04/2021 a 06/05/2021


Coordenação científica 

Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto
e Juiz Federal Nivaldo Brunoni

 

 

Coordenação pedagógica 

Isabel Cristina Lima Selau

 

 


 Justificativa

Em que pese a valoração da prova configurar um dos problemas fundamentais do processo penal, os processualistas não lhe deram a devida a atenção. Recentemente, no entanto, os teóricos passaram a chamar a atenção sobre a importância de o juiz criminal decidir com base na lógica e de forma racional, a fim de se evitar ao máximo o erro judicial. A tecnologia, como o uso do DNA, tem possibilitado trazer à tona erros em decisões criminais, que se observou serem resultado da não utilização de um standard probatório exigente e por se dar valor exacerbado a determinados tipos de prova. É de suma importância, assim, que se analise os avanços obtidos nos últimos anos em tal seara. A concepção e a realização do curso fundamentam-se no fato de que há uma necessidade latente em prover os operadores jurídicos de ferramentas conceituais probatórias úteis ao desempenho de suas funções.

 


 Objetivo geral

Desenvolver competências específicas para proferir decisões em processos de matéria penal levando em conta as regras pertinentes à valoração da prova, identificando o sistema probatório mais eficiente, distinguindo as debilidades da atividade probatória dos demais atores processuais.

 


Metodologia

As atividades desenvolvidas nas plataformas Zoom e Moodle de forma que envolvam o uso dos três métodos pedagógicos: expositivo, ativo e interrogativo, e incluirão:
- Exposições dialogadas por meio de lives;
- Chats durante as exposições dialogadas;
- Fórum de debates orientados com uso de plataforma digital.

 

Acervo

playlist completa do evento
 
 

PALESTRANTES

TEMA

VÍDEO 

Fernando Braga

Os erros na jurisdição criminal
 

27.04.2021 - Plataforma Zoom

Lilian Milnitsky Stein

Provas dependentes da memória

29.04.2021 - Plataforma Zoom

Marcela Alves Mascarenhas Nardelli

A motivação racional da decisão judicial

06.05.2021 - Plataforma Zoom

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