Resoluções do TRF 4ª Região
  • Compartilhar no Facebook
  • Compartilhar no Twitter
  • Compartilhar no Whatsapp
  • TRF4 no Flickr
  • Assine o RSS do TRF4
 

RESOLUÇÃO Nº 54, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2001.

Estabelece normas para o funcionamento dos JEFs no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região.


RESOLUÇÃO Nº 45, DE 17 DE JUNHO DE 2002

Dispõe sobre o funcionamento do Juizado Especial Federal Cível da Circunscrição Judiciária de Florianópolis, Seção Judiciária de Santa Catarina, em caráter itinerante, junto à Comarca de Tijucas.


 

RESOLUÇÃO Nº 4, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2003

Dispõe sobre o afastamento da jurisdição de origem dos Juízes Federais em efetivo exercício nas Turmas Recursais.


 

RESOLUÇÃO Nº 13, DE 1º DE ABRIL DE 2003

Dispõe sobre o funcionamento do Juizado Especial Federal Cível da Circunscrição Judiciária de Rio Grande, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, em caráter itinerante, junto à cidade de Santa Vitória do Palmar.


 

RESOLUÇÃO Nº 17, DE 02 DE MAIO DE 2003

Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da Resolução 04 de 20/02/2003, que dispõe sobre o afastamento da jurisdição de origem dos Juíizes Federais em efetivo exercício nas Turmas Recursais.


 

RESOLUÇÃO Nº 36, DE 26 DE SETEMBRO DE 2003

Altera, em parte, a Resolução n.º 54, de 28/11/2001, dispondo quanto à designação de juízes para a composição das Turmas Recursais.


 

RESOLUÇÃO Nº 41, DE 01 DE OUTUBRO DE 2003

Alterar, em parte, a Resolução n° 12, de 28/01/02, que dispõe sobre a estrutura organizacional do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. (Criação da Coordenadoria dos JEFs - COJEF)


 

RESOLUÇÃO Nº 50, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2003

Dispõe sobre os Juizados Especiais Federais Avançados (JEFA).


 

RESOLUÇÃO Nº 13, DE 11 DE MARÇO DE 2004.

Implanta e estabelece normas para o funcionamento do Processo Eletrônico nos JEFs no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região.


 

RESOLUÇÃO Nº 44, DE 25 DE JUNHO DE 2004

Dispõe sobre a transformação da 1ª e da 7ª Varas Federais da Subseção Judiciária de Curitiba em Juizados Especiais Federais Cíveis.


 

RESOLUÇÃO Nº 61, DE 19 DE JULHO DE 2004

Altera, em parte, a Resolução nº 54, de 28-11-2001, com a redação dada pela Resolução nº 36, de 26-09-2003, dispondo quanto à designação de juízes para a composição das Turmas Recursais.


 

RESOLUÇÃO Nº 94, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2004.

Dispõe sobre a composição e designação dos juízes das turmas recursais, alterando em parte, a Resolução nº 54, de 28/11/2001.


 

RESOLUÇÃO Nº 69, DE 9 DE JUNHO DE 2005

Dispõe sobre a instalação do Juizado Especial Federal Avançado de Pitanga, Subseção Judiciária de Guarapuava, Seção Judiciária do Paraná.


 

RESOLUÇÃO Nº 108, DE 19 DE SETEMBRO DE 2005.

Altera a Resolução nº 54, de 28/11/01, que estabelece normas para o funcionamento dos JEFs no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região.


 

RESOLUÇÃO Nº 139, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005.

Suspende os prazos processuais dos feitos em tramitação nas Turmas Recursais da 4ª Região.


 

RESOLUÇÃO Nº 75, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2006.

Dispõe sobre a utilização do processo eletrônico em todas as ações de competência dos JEFs da 4ª Região.

 

 

RESOLUÇÃO Nº 79, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2006

Dispõe sobre a Coordenação do Sistema de Processo Eletrônico dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região. Alterada pela Res. 52, de 11/10/2007.

 

 

RESOLUÇÃO Nº 93, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006

Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais do Processo Eletrônico no período do recesso forense, de 20 de dezembro de 2006 à 6 de janeiro de 2007.

 

 

RESOLUÇÃO Nº 13, DE 26 DE MARÇO DE 2007.

Dispõe sobre a utilização do processo eletrônico nas ações de competência dos Juizados Especiais Federais Criminais Adjuntos da 4ª Região.

 

 

RESOLUÇÃO Nº 15, DE 10 DE ABRIL DE 2007

Dispõe sobre a transformação das Varas Federais do JEF Cível e do JEF Previdenciário na Subseção Judiciária de Curitiba, Seção Judiciária do Paraná, e dá outras providências.

 

 

RESOLUÇÃO Nº 21, DE 08 DE MAIO DE 2007.

Dispõe sobre a utilização do processo eletrônico nas ações de competência dos Juizados Especiais Federais Criminais Adjuntos da 4ª Região.

 

 

RESOLUÇÃO Nº 22, DE 08 DE MAIO DE 2007.

Institui o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região.

 

 

RESOLUÇÃO Nº 52, DE 11 DE OUTUBRO DE 2007.

Altera a designação para exercer a Coordenação do Sistema de Processo Eletrônico dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região na Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.

 

 

RESOLUÇÃO Nº 4, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008.

Dispõe sobre a convocação de Juízes Federais para atuarem em função de auxílio junto às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região. Alterada pela Res. 17, de 20/06/2008.

 

 

RESOLUÇÃO Nº 5, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008.

Dispõe sobre a convocação de Juízes Federais Suplentes para atuarem em regime de mutirão junto às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região. Alterada pela Res. 18, de 20/06/2008.

 

 

RESOLUÇÃO Nº 15, DE 16 DE JUNHO DE 2008

Amplia para três os Juízes Federais suplentes em cada Turma Recursal da Justiça Federal da 4ª Região.

 

 

RESOLUÇÃO Nº 17, DE 20 DE JUNHO DE 2008.

Prorroga o prazo de encerramento do regime de auxílio junto às Turmas Recursais e inclui os processos físicos no acervo a ser distribuído.

 

 

RESOLUÇÃO Nº 18, DE 20 DE JUNHO DE 2008

Prorroga o prazo de encerramento do regime de mutirão junto às Turmas Recursais e inclui os processos eletrônicos no acervo a ser distribuído.

 

 

RESOLUÇÃO Nº 38, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008

Dispõe sobre a transformação da 7ª Vara Federal de Porto Alegre em 4ª Vara do JEF Previdenciário de Porto Alegre e estabelece outras providências.

 

 

RESOLUÇÃO Nº 01, DE 6 DE JANEIRO DE 2009

Altera a vigência da Resolução nº 38, de 18 de dezembro de 2008, que transforma a 7ª Vara Federal de Porto Alegre em 4ª Vara do JEF Previdenciário, e estabelece outras providências.

 

 

RESOLUÇÃO Nº 19, DE 23 DE MARÇO DE 2009

Dispõe sobre a compensação da distribuição processual à Presidente da 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul.

 

 

RESOLUÇÃO Nº 21, DE 30 DE MARÇO DE 2009

Amplia a representação na Coordenação do Sistema de Processo Eletrônico, com a inclusão das Turmas Recursais dos JEFs da 4ª Região, e estabelece outras providências.

 

 

RESOLUÇÃO Nº 29, DE 06 DE MAIO DE 2009

Dispõe sobre alteração de competência da Vara Federal do Sistema Financeiro da Habitação de Porto Alegre, e estabelece outras providências. Revogada pela Res. 41, de 27/04/2012.

 

 

RESOLUÇÃO Nº 48, DE 28 DE JULHO DE 2009

Dispõe sobre a transformação da 6ª Vara Federal de Curitiba em Vara do JEF Previdenciário, a alteração das competências das 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas de JEF Cível e Previdenciário de Curitiba e estabelece outras providências.

 

 

RESOLUÇÃO Nº 54, DE 26 DE AGOSTO DE 2009

Institui regime de mutirão na forma de Turmas Suplementares às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região e estabelece outras providências.

 

 

RESOLUÇÃO Nº 9, DE 04 DE MARÇO DE 2010

Institui regime de mutirão junto às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região e estabelece outras providências. Alterada pela Res. 108, de 16/12/2010.

 

 

RESOLUÇÃO Nº 17, DE 26 DE MARÇO DE 2010

Regulamenta o processo judicial eletrônico - e-Proc (nova versão) - no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região.

 

 

RESOLUÇÃO Nº 36, DE 24 DE JUNHO DE 2010

Institui o Fórum Interinstitucional Previdenciário na Seção Judiciária do Rio Grande do Sul do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

 

 

RESOLUÇÃO Nº 78, DE 11 DE OUTUBRO DE 2010

Dispõe sobre a instalação do Juizado Especial Federal Avançado de Ijuí, Subseção Judiciária de Santo Ângelo, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.

 

 

RESOLUÇÃO Nº 83, DE 22 DE OUTUBRO DE 2010

Institui o Fórum Interinstitucional Previdenciário na Seção Judiciária de Santa Catarina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

 

 

RESOLUÇÃO Nº 85, DE 26 DE OUTUBRO DE 2010

Cria nove Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região.

 

 

RESOLUÇÃO Nº 108, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010

Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 9, de 04/03/2010.

 

 

RESOLUÇÃO Nº 9, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011

Instala quatro Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região e estabelece outras providências.

 

 

RESOLUÇÃO Nº 14, DE 10 DE MARÇO DE 2011 (alterada em parte pela Res. nº 64, de 06 de julho de 2011)

Institui regime de mutirão junto à Presidência da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.

 

 

RESOLUÇÃO Nº 19, DE 23 DE MARÇO DE 2011

Institui o Fórum Interinstitucional Previdenciário na Seção Judiciária do Paraná do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

 

 

RESOLUÇÃO Nº 40, DE 12 DE MAIO DE 2011

Dispõe sobre a instalação do Juizado Especial Federal Avançado de Ibaiti, Subseção Judiciária de Jacarezinho, Seção Judiciária do Paraná.

 

 

RESOLUÇÃO Nº 43, DE 16 DE MAIO DE 2011

Altera o Regimento Interno das Turmas Recursais e institui o Regimento Interno da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região. (revogada Res. 63, de 17 de junho de 2015)

 

 

RESOLUÇÃO Nº 44, DE 17 DE MAIO DE 2011

Regulamenta a mudança de suporte de processos eletrônicos do e-Proc V1 para o e-Proc V2 no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região e estabelece outras providências.

 

 

RESOLUÇÃO Nº 64, DE 06 DE JULHO DE 2011

Prorroga o regime de mutirão junto à Presidência da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.

 

 

RESOLUÇÃO Nº 67, DE 14 DE JULHO DE 2011

Dispõe sobre a transformação da Vara Federal do SFH de Curitiba em 2ª Vara do JEF Cível de Curitiba e estabelece outras providências.


 

RESOLUÇÃO Nº 82, DE 16 DE AGOSTO DE 2011

Dispõe sobre alteração de competência de varas da Subseção Judiciária de Maringá e estabelece outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 95, DE 28 DE SETEMBRO DE 2011

Dispõe sobre alteração de competência das Varas Federais de Guarapuava, Seção Judiciária do Paraná, e estabelece outras providências.

 

 

RESOLUÇÃO Nº 112, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011

Institui e regulamenta o funcionamento do sistema de sustentação oral por videoconferência no âmbito das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região.
 

 

RESOLUÇÃO Nº 22, DE 15 DE MARÇO DE 2012

Dispõe sobre a alocação de cargos e funções comissionadas criados pela Lei nº 12.011/2009 nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região.
 

 

RESOLUÇÃO Nº 26, DE 21 DE MARÇO DE 2012

Dispõe sobre alteração de competência das Varas Federais da Subseção Judiciária de Uruguaiana, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, e estabelece outras providências.
 

 

RESOLUÇÃO Nº 32, DE 03 DE ABRIL DE 2012

Altera e inclui dispositivos no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região, instituído pela Resolução TRF4 n. 43 de 16 de maio de 2011.(alterada em parte pela Res. 145, de 04/12/2012) - (revogada Res. 63, de 17 de junho de 2015)
 

 

RESOLUÇÃO Nº 41, DE 27 DE ABRIL DE 2012

Restabelece a competência exclusiva da Vara Federal do SFH de Porto Alegre sobre as causas da matéria habitacional.
 

 

RESOLUÇÃO Nº 34, DE 10 DE ABRIL DE 2012

Dispõe sobre a implantação e instalação da Vara do Juizado Especial Federal Cível e Previdenciário de Carazinho, Subseção Judiciária de Carazinho, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, e estabelece outras providências.
 

 

RESOLUÇÃO Nº 43, DE 02 DE MAIO DE 2012

Dispõe sobre a instalação do Juizado Especial Federal Avançado de São Borja.
 

 

RESOLUÇÃO Nº 40, DE 23 DE ABRIL DE 2012

Amplia a composição dos Fóruns Interinstitucionais Previdenciários das Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná.
 

 

RESOLUÇÃO Nº 51, DE 16 DE MAIO DE 2012

Dispõe sobre alteração de competência de varas da Subseção Judiciária de Londrina e estabelece outras providências.
 

 

RESOLUÇÃO Nº 59, DE 08 DE JUNHO DE 2012

Dispõe sobre a consolidação do Juizado Especial Federal Avançado de Santa Vitória do Palmar.
 

 

RESOLUÇÃO Nº 60, DE 12 DE JUNHO DE 2012

Altera disposição da Resolução nº 17, de 26/03/2010, que regulamenta o processo judicial eletrônico - e-Proc - no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região.
 

 

RESOLUÇÃO Nº 67, DE 27 DE JUNHO DE 2012

Dispõe sobre a instalação do Juizado Especial Federal Avançado de Alegrete.
 

 

RESOLUÇÃO Nº 90, DE 15 DE AGOSTO DE 2012.

Dispõe sobre a criação de unidade avançada de atendimento da Justiça Federal em Ijuí/RS.
Publicada no Diário Eletrônico em 06-9-2012.
 

 

RESOLUÇÃO Nº 132, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012

Dispõe sobre o provimento de cargos de Juiz Federal de Turma Recursal e a criação de estrutura permanente de Turmas Recursais no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região.
Publicada no Diário Eletrônico em 30/11/2012.
 

 

RESOLUÇÃO Nº 118, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012

Dispõe sobre alteração de competência de varas da Subseção Judiciária de Pelotas.
 

 

RESOLUÇÃO Nº 140, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2012

Dispõe sobre a criação de unidade avançada de atendimento da Justiça Federal em Santa Vitória do Palmar/RS.
 

 

RESOLUÇÃO Nº 141, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2012

Dispõe sobre a criação de unidade avançada de atendimento da Justiça Federal em Montenegro/RS.
 

 

RESOLUÇÃO Nº 144, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2012

Dispõe sobre a implantação de unidade avançada de atendimento da Justiça Federal em Araranguá/SC.
 

 

RESOLUÇÃO Nº 145, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2012

Dispõe sobre regras de transição para o funcionamento das Turmas Recursais da Justiça Federal da 4ª Região em razão do advento da Lei nº 12.665, de 13 de junho de 2012, e da Resolução nº 198, do CJF, de 06 de agosto de 2012.
 

 

RESOLUÇÃO Nº 149, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012

Dispõe sobre a criação de unidade avançada de atendimento da Justiça Federal em Jaguarão/RS.
 

 

RESOLUÇÃO Nº 23, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013

Amplia a composição dos Fóruns Interinstitucionais Previdenciários das Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná.
 

 

RESOLUÇÃO Nº 7, DE 11 DE JANEIRO DE 2013.

Dispõe sobre a implantação de unidade avançada de atendimento da Justiça Federal em Wenceslau Braz/PR.
Publicada no Diário Eletrônico em 16/05/2013. Revogada pela Res. 146, de 11/09/2013.
 

 

RESOLUÇÃO Nº 37, DE 18 DE MARÇO DE 2013.

Dispõe sobre o provimento de cargos de Juiz Federal de Turma Recursal e a criação de estrutura permanente de Turmas Recursais no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região.
Publicada no Diário Eletrônico em 11/04/2013.

 

 

RESOLUÇÃO Nº 38, DE 19 DE MARÇO DE 2013.

Dispõe sobre a implantação de unidade avançada de atendimento da Justiça Federal em Videira/SC.
Publicada no Diário Eletrônico em 15/04/2013. Revogada pela Res. 112, de 21/06/2013.
 

 

RESOLUÇÃO Nº 43, DE 21 DE MARÇO DE 2013.

Dispõe sobre a implantação de Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em São Francisco do Sul/SC.
Publicada no Diário Eletrônico em 12-4-2013.
 

 

RESOLUÇÃO Nº 49, DE 08 DE ABRIL DE 2013.

Dispõe sobre a implantação e instalação da Vara Federal e Juizado Especial Federal Adjunto de Palmeira das Missões e alterações de jurisdições na Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.
Publicada no Diário Eletrônico em 26/04/2013.
 

 

RESOLUÇÃO Nº 51, DE 08 DE ABRIL DE 2013.

Dispõe sobre a criação de unidade avançada de atendimento da Justiça Federal em Frederico Westphalen/RS.
Publicada no Diário Eletrônico em 27/05/2013.
 

 

RESOLUÇÃO Nº 55, DE 11 DE ABRIL DE 2013.

Dispõe sobre a criação de unidade avançada de atendimento da Justiça Federal em Soledade/RS.
Publicada no Diário Eletrônico em 26/04/2013.
 

 

RESOLUÇÃO Nº 63, DE 22 DE ABRIL DE 2013.

Dispõe sobre a criação de unidade avançada de atendimento da Justiça Federal em Vacaria/RS.
Publicada no Diário Eletrônico em 24/04/2013.
 

 

RESOLUÇÃO Nº 65, DE 24 DE ABRIL DE 2013.

Dispõe sobre a ampliação de competência da Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em Jaguarão.
Publicada no Diário Eletrônico em 25/04/2013.
 

 

RESOLUÇÃO Nº 69, DE 02 DE MAIO DE 2013.

Dispõe sobre a criação de unidade avançada de atendimento da Justiça Federal em São Borja/RS.
Publicada no Diário Eletrônico em 17/05/2013.
 

 

RESOLUÇÃO Nº 71, DE 03 DE MAIO DE 2013.

Dispõe sobre a implantação da Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em São Leopoldo/RS.
Publicada no Diário Eletrônico em 07/05/2013.
 

 

RESOLUÇÃO Nº 75, DE 10 DE MAIO DE 2013.

Dispõe sobre a preferência da sustentação oral sobre audiência marcada pelo primeiro grau nos casos de colisão de horários, e estabelece outras providências.
Publicada no Diário Eletrônico em 15/05/2013.
 

 

RESOLUÇÃO Nº 77, DE 10 DE MAIO DE 2013.

Dispõe sobre alteração de competência das Varas Federais da Subseção Judiciária de Santana do Livramento.
Publicada no Diário Eletrônico em 23/05/2013.


 

RESOLUÇÃO Nº 80, DE 13 MAIO DE 2013.

Dispõe sobre a alteração na estrutura organizacional da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária de Santa Catarina e estabelece outras providências.
Publicada no Diário Eletrônico em 21/05/2013.
 

 

RESOLUÇÃO Nº 83, DE 15 DE MAIO DE 2013.

Dispõe sobre a criação de unidade avançada de atendimento da Justiça Federal em Alegrete/RS.
Publicada no Diário Eletrônico em 23/05/2013.
 

 

RESOLUÇÃO Nº 84, DE 16 DE MAIO DE 2013.

Dispõe sobre alteração de competência sobre os processos e procedimentos criminais na Subseção Judiciária de Canoas.
Publicada no Diário Eletrônico em 1605/2013.

 

RESOLUÇÃO 30, DE 27 DE ABRIL DE 2016

Dispõe sobre a criação de unidade avançada de atendimento da Justiça Federal em São Jerônimo/RS.
 

 

RESOLUÇÃO Nº 85, DE 17 DE MAIO DE 2013.

Dispõe sobre a criação de unidade avançada de atendimento da Justiça Federal em Ibaiti/PR.
Publicada no Diário Eletrônico em 28-5-2013.
 

 

RESOLUÇÃO Nº 90, DE 28 DE MAIO DE 2013.

Dispõe sobre a consolidação do Juizado Especial Federal Avançado de Tijucas.
Publicada no Diário Eletrônico em 29/05/2013.
 

 

RESOLUÇÃO Nº 91, DE 28 DE MAIO DE 2013.

Dispõe sobre alteração de competência de varas da Subseção Judiciária de Florianópolis.
Publicada no Diário Eletrônico em 06/06/2013.
 

 

RESOLUÇÃO Nº 92, DE 28 DE MAIO DE 2013.

Regulamenta o teletrabalho no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região e dá outras providências.
Publicada no Diário Eletrônico em 30/05/2013.
 

 

RESOLUÇÃO Nº 98, DE 10 DE JUNHO DE 2013.

Dispõe sobre a criação da Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em Pitanga, Subseção Judiciária de Guarapuava, Seção Judiciária do Paraná.
Publicada no Diário Eletrônico em 13/06/2013.
 

 

RESOLUÇÃO Nº 99, DE 11 DE JUNHO DE 2013.

Estabelece designativos padronizados para as varas e juizados da Justiça Federal da 4ª Região.
Publicada no Diário Eletrônico em 28/06/2013.
 

 

RESOLUÇÃO Nº 100, DE 12 DE JUNHO DE 2013.

Dispõe sobre a implementação da Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em Itaqui/RS.
Publicada no Diário Eletrônico em 14/06/2013.
 

 

RESOLUÇÃO Nº 104, DE 14 DE JUNHO DE 2013.

Dispõe sobre a criação da Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em Ibaiti, Subseção Judiciária de Jacarezinho, Seção Judiciária do Paraná. Alterada pela Res. 142, de 26/09/2013.
Publicada no Diário Eletrônico em 19/06/2013.
 

 

RESOLUÇÃO Nº 109, DE 20 DE JUNHO DE 2013.

Dispõe sobre as Unidades Avançadas de Atendimento da Justiça Federal (UAA).
Publicada no Diário Eletrônico em 21/06/2013.
 

 

RESOLUÇÃO Nº 117, DE 01 DE JULHO DE 2013.

Amplia a jurisdição da Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em Montenegro/RS.
Publicada no Diário Eletrônico em 06/08/2013.
 

 

RESOLUÇÃO Nº 112, DE 21 DE JUNHO DE 2013.

Dispõe sobre a ampliação da jurisdição da Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em Videira/SC.
Publicada no Diário Eletrônico em 18/10/2013.
 

 

RESOLUÇÃO Nº 130, DE 24 DE JULHO DE 2013.

Dispõe sobre alterações na estrutura organizacional da Direção do Foro e da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.

 

 

RESOLUÇÃO Nº 138, DE 19 DE AGOSTO DE 2013.

Dispõe sobre a alocação de cargos e funções comissionadas criados pela Lei nº 12.011/2009 nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região.
Publicada no Diário Eletrônico em 26/09/2013.
 

 

RESOLUÇÃO Nº 141, DE 29 DE AGOSTO DE 2013.

Dispõe sobre a migração processual para a versão 2 do e-Proc.
Publicada no Diário Eletrônico em 18/09/2013.
 

 

RESOLUÇÃO Nº 142, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013

Dispõe sobre inclusão dos municípios de Conselheiro Mairinck e Japira no atendimento da UAA de Ibaiti/PR.
Publicada no Diário Eletrônico em 26/09/2013. Alterou a Res. 104, de 14/06/2013.
 

 

RESOLUÇÃO Nº 146, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013.

Dispõe sobre a implantação da Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em Wenceslau Braz, Seção Judiciária do Paraná. Revogou a Res. 7, de 11/01/2013.
Publicada no Diário Eletrônico em 16/09/2013.
 

 

RESOLUÇÃO Nº 173, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013.

Dispõe sobre alteração na estrutura organizacional da Direção de Foro da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.
Publicada no Diário Eletrônico em 12-12-2013.
 

 

RESOLUÇÃO Nº 186, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013.

Instala a 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais na Seção Judiciária do Paraná.
Publicada no Diário Eletrônico em 13-12-2013.
 

 

RESOLUÇÃO Nº 187, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013

Instala a 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais na Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.
Publicada no Diário Eletrônico em 13-12-2013.
 

 

RESOLUÇÃO Nº 188, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013.

Dispõe sobre alteração na estrutura organizacional da Direção de Foro da Seção Judiciária do Paraná.
Publicada no Diário Eletrônico em 13-12-2013.
 

 

RESOLUÇÃO Nº 191, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013.

Dispõe sobre alteração na estrutura organizacional da Direção de Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.
Publicada no Diário Eletrônico em 12-12-2013.
 

 

RESOLUÇÃO Nº 27, DE 07 DE MARÇO DE 2014.

Dispõe sobre a admissibilidade de Incidentes de Uniformização de Jurisprudência e Recurso Extraordinário nas Turmas Recursais no âmbito dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região.
Publicada no Diário Eletrônico em 30-4-2014.
 

 

RESOLUÇÃO Nº 41, DE 19 DE MARÇO DE 2014.

Dispõe sobre a alocação de cargos e funções comissionadas criados pela Lei nº 12.011/2009 nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região, e estabelece outras providências.
 

 

RESOLUÇÃO Nº 63, DE 30 DE ABRIL DE 2014.

Dispõe sobre a criação de Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em Astorga, Seção Judiciária do Paraná.
 

 

RESOLUÇÃO Nº 83, DE 06 DE JUNHO DE 2014.

Dispõe sobre regime de auxílio às Varas Federais de Canoas e Gravataí, e estabelece outras providências.
 

 

RESOLUÇÃO Nº 84, DE 06 DE JUNHO DE 2014.

Dispõe sobre a jurisdição da Unidade Avançada de Atendimento em Ijuí, Subseção Judiciária de Santo Ângelo, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.

 

RESOLUÇÃO Nº 86, DE 10 DE JUNHO DE 2014.

Dispõe sobre alteração na estrutura organizacional da Direção de Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina.


 

RESOLUÇÃO Nº 116, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014.

Dispõe sobre a criação de unidade avançada de atendimento da Justiça Federal em Arapongas/PR.

 

 

RESOLUÇÃO Nº 117, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014.

Dispõe sobre a especialização da 1 Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná, e estabelece outras providências.

 

 

RESOLUÇÃO Nº 133, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2014.

Dispõe sobre alteração de competência das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.

 

 

RESOLUÇÃO Nº 51, DE 8 DE JUNHO DE 2015.

Dispõe sobre a instituição de unidade avançada de atendimento da Justiça Federal em Tijucas/SC.

 

 

RESOLUÇÃO Nº 63, DE 17 DE JUNHO DE 2015.

Dispõe sobre Regimento das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federaia das 4 Região.

 

 

RESOLUÇÃO Nº 26, DE 31 DE MARÇO DE 2015. (publicada em 26/06/2015)

Dispõe sobre regime de auxílio à Vara Federal de Apucarana e estabelece outras providência.Região.

 

 

RESOLUÇÃO Nº 72, DE 02 DE JUlHO DE 2015.

Dispõe sobre a prorrogação do regime de auxílio às Varas Federais das Subseções Judiciárias de Canoas e Gravataí.

 

 

RESOLUÇÃO Nº 93,  DE 25  DE AGOSTO DE 2015. (publicada em 14/09/2015)

Institui juizado integrado na Subseção Judiciária de Santa Maria/RS.

 

 

RESOLUÇÃO Nº 112,  DE 27  DE OUTUBRO DE 2015. (publicada em 03/11/2015)

Institui regime de auxílio as Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 4 Região, com a competência prividênciaria e assistência social, e estabelece outras providências.

 

 

RESOLUÇÃO Nº 8, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016.

Dispõe sobre alterações na estrutura organizacional da Direção do Foro, da Secretaria Administrativa e das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Paraná.

 

 

RESOLUÇÃO Nº 11, DE 08 DE MARÇO DE 2016.

Dispõe acerca da competência sobre a matéria ambiental nos municípios integrantes das subseções de Canoas, Gravataí e Porto Alegre, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.

 

 

RESOLUÇÃO Nº 15, DE 28 DE MARÇO DE 2016

Dispõe acerca da especialização regionalizada de Varas Federais de Porto Alegre nas matérias saúde e SFH, altera competência de varas nas subseções de Canoas, Gravataí e Porto Alegre e estabelece outras providências.

 

 

RESOLUÇÃO Nº 16, DE 29 DE MARÇO DE 2016

Altera a competência das 2a, 3a e 4a Varas Federais de Itajaí, e estabelece outras providências.

 

 

RESOLUÇÃO Nº 17, DE 31 DE MARÇO DE 2016

Altera competência das Varas Federais de Umuarama, e estabelece outras providências.

 

 

RESOLUÇÃO Nº 18, DE 01 DE ABRIL DE 2016.

Dispõe sobre a descontinuidade do eProc V1 (versão), utilizada no rito dos Juizados Especiais Federais da 4a Região, e a migração dos processos para o eProc V2.

 

 

RESOLUÇÃO Nº 28, DE 25 DE ABRIL DE 2016.

Dispõe sobre alterações na estrutura organizacional das Turmas Recursais e Direções de Foro de interior da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.

 

 

RESOLUÇÃO Nº 39, DE  11 DE MAIO DE 2016.

Dispõe sobre alteração nas competências das 1a e 3a Varas Federais da Subseção Judiciária de Canoas.

 

 

RESOLUÇÃO Nº 42, DE  13 DE MAIO DE 2016.

Dispõe sobre alteração nas unidade avançada de atendimento de Ibaiti e na Jurisdição territorial das Subseções Judiciárias de Jacarezinho e Telêmaco Borba, Seção Judiciária do Paraná.

 

 

RESOLUÇÃO Nº 47, DE 31 DE MAIO DE 2016.

Prorroga o regime de auxílio ás Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 4 Região, com competência prêvidencia e assistência social, e estabelece outras providências.

 

 

RESOLUÇÃO Nº 54, DE 16 DE JUNHO DE 2016

Dispõe sobre a criação de unidade avançada de atendimento da Justiça Federal em São Luiz Gonzaga/RS.

 

 

RESOLUÇÃO Nº 56, DE 22 DE JUNHO DE 2016

Dispõe sobre o regime de auxílio instituído pela Resolução nº 38, de 15/05/2015.

 

 

RESOLUÇÃO Nº 35, DE 05 DE MAIO DE 2016

Dispõe sobre a implementação e instalação da 4 Vara Federal na Subseção Judiciária de Cascavel, Seção Judiciária do Paraná, e estabelece outras providências.

 

 

RESOLUÇÃO Nº 88, DE 24 DE AGOSTO DE 2016

Dispõe sobre a redistribuição processual à 4 Vara Federal de Cascavel, SJPR.

 

 

RESOLUÇÃO Nº 60, DE 06 DE JULHO DE 2016

Dispõe sobre a implementação e instalação das 2ª e 3ª Varas Federais na Subseção Judiciária de Gravataí, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, e estabelece outras providências.

 

 

RESOLUÇÃO Nº 89, DE 24 DE AGOSTO DE 2016

Estabelece a redução da distribuição processual no âmbito das Turmas Recursais da Justiça Federal da 4 Região.

 

 

RESOLUÇÃO Nº 40, DE 11 DE MAIO DE 2016

Dispõe sobre a implantação e instalação da 1ª Vara Federal na Subseção Judiciária de Pitanga, Seção Judiciária do Paraná, e estabelece outras providências.

 

 

RESOLUÇÃO Nº 71, DE 25 DE JULHO DE 2016

Dispõe sobre a implantação e instalação da 1ª Vara Federal na Subseção Judiciária de Ijuí, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, e estabelece outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 100, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016

Dispõe sobre alterações no Regimento das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região.

 

RESOLUÇÃO 105, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016

Dispõe sobre a criação de unidade avançada de atendimento da Justiça Federal em Camaquã/RS e estabelece outras providências.

 

 

RESOLUÇÃO Nº 107, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016

Dispõe sobre alteração nas competências de Varas da Subseção de Florianópolis, Seção Judiciária de Santa Catarina.

 

RESOLUÇÃO Nº 109, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016

Dispõe sobre o procedimento em relação aos processos remanescentes em decorrência do encerramento do auxílio prestado à 1ª Vara Federal de Bagé.

 

RESOLUÇÃO Nº 110, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016

Dispõe acerca da especialização regionalizada da 3ª Vara Federal de Santo Ângelo em execução fiscal, mantida a atuação como vara de apoio itinerante, e estabelece outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 111, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016

Altera a Resolução nº 43, de 21/03/2013, que implanta a Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em São Francisco do SUL/SC.

 

RESOLUÇÃO Nº 112, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016

Dispõe sobre a criação de unidade avançada de atendimento da Justiça Federal em Ivaiporã/PR.

 

RESOLUÇÃO º 121, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016

Prorroga o regime de auxílio às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais na Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.

 

RESOLUÇÃO Nº 129. DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016

Prorroga o regime de auxílio à 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná, e estabelece outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 95, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016

Altera competência das Varas Federais de Cascavel e estabelece outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 136, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016 

Dispõe sobre alterações nas competências de Varas Federais da Subseção Judiciária de Caxias do Sul.

 

RESOLUÇÃO Nº 23, DE 24 DE MARÇO DE 2017

Dispõe sobre a criação de unidade avançada de atendimento integrada da Justiça Federal de Gramado e Canela, e estabelece outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 24, DE 24 DE MARÇO DE 2017

Dispõe sobre a criação da Seção de Apoio à UAA Integrada de Gramado e Canela na estrutura organizacional da Subseção Judiciária de Caxias do Sul.

 

RESOLUÇÃO Nº 28, DE 05 DE ABRIL DE 2017

Prorroga o regime de auxílio às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJRS.

 

RESOLUÇÃO Nº 61, DE 14 de junho de 2017

Dispõe sobre a criação de unidade avançada de atendimento da Justiça Federal em Torres/RS e estabelece outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 63, DE 16 DE JUNHO DE 2017

Dispõe sobre alterações na estrutura organizacional do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, e estabelece outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 68, DE 21 de junho de 2017

Dispõe sobre a admissibilidade de Incidente de Uniformização de Jurisprudência e de Recurso Extraordinário nas Turmas Recursais, no âmbito dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região.

 

RESOLUÇÃO Nº 108, DE 03 de outubro de 2017

Dispõe sobre a criação do Gabinete de Admissibilidade na estrutura organizacional da Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do  Sul.

 

RESOLUÇÃO Nº 109, DE 03 de outubro de 2017

Dispõe sobre a criação do Gabinete de Admissibilidade na estrutura organizacional da  Direção do Foro da Seção Judiciária do Paraná.

 

RESOLUÇÃO Nº 119, DE 30 de outubro de 2017

Prorroga o regime de auxílio à 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná.

 

RESOLUÇÃO Nº 135, DE 13 de dezembro de 2017

Altera a estrutura organizacional da Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.

 

RESOLUÇÃO Nº 7, DE 07 de fevereiro de 2018

Dispõe sobre a criação e manutenção do Banco de Laudos Técnicos Pericias das Condições Ambientais de Trabalho, e estabelece outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 33, DE 08 DE MAIO DE 2018

Dispõe sobre o regimento das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região.

 

RESOLUÇÃO Nº 47, de 10 de maio de 2019

Dispõe sobre o julgamento de processos judiciais em sessões virtuais no âmbito da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da 4ª Região.

 

RESOLUÇÃO Nº 18/20

Dispõe sobre o regime de plantão extraordinário e outras medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio e à transmissão do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da 4ª Região.

 

RESOLUÇÃO Nº 22/2020

Altera a Resolução nº 18/2020, que dispõe sobre o regime de plantão extraordinário e outras medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio e à transmissão do novo coronavírus (SARS-CoV-2) no âmbito da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da 4ª Região.

 

RESOLUÇÃO Nº 23/2020

Altera a Resolução nº 47/2019, que dispõe sobre o julgamento de processos judiciais em sessões virtuais no âmbito da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da 4ª Região.

 

RESOLUÇÃO Nº 29, DE 25 DE MAIO DE 2020

Dispõe sobre a modalidade telepresencial (com suporte de áudio/vídeo) das sessões de julgamento de expedientes ou processos administrativos e judiciais no âmbito do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, da Turma Regional de Uniformização e das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região.

 

RESOLUÇÃO Nº 33/2020

Dispõe sobre a manutenção dos regimes de plantão extraordinário e de teletrabalho integral compulsório e outras medidas de prevenção ao contágio e à transmissão do novo coronavírus (SARS-CoV-2) no âmbito da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da 4ª Região.

 

RESOLUÇÃO Nº 38/2020

Dispõe sobre alteração no Regimento das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região.

 

RESOLUÇÃO Nº 53/2020

Dispõe sobre a especialização, regionalização de competências e equalização de cargas de trabalho das Unidades Judiciárias de 1º Grau da Justiça Federal da 4ª Região.

 

RESOLUÇÃO Nº 54/2020

Dispõe sobre a especialização e regionalização de competências na Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, e estabelece outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 55/2020

Dispõe sobre a especialização e regionalização de competências na Seção Judiciária de Santa Catarina, e estabelece outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 56/2020

Dispõe sobre a especialização e regionalização de competências na Seção Judiciária do Paraná, e estabelece outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 40/2020

Altera a composição dos Fóruns Interinstitucionais Previdenciários das Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná.

 

 

 

 

 


VOLTAR