2021 | Curso sobre Execução Penal
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Curso sobre Execução Penal

 

Programação

Programação GERAL Programação do dia 10 de novembro Programação do dia 11 de novembro Programação do dia 17 de novembro Programação do dia 18 de novembro Programação do dia 24 de novembro Programação do dia 25 de novembro


Edital

 Clique aqui   para acessar o Edital do curso.  

 


Inscrições

As inscrições estarão abertas das 14h do dia 25 de outubro às 17h do dia 03 de novembro de 2021, devendo ser efetuadas pela Intranet - Central RH/SERH - Escola da Magistratura - Inscrição em curso/evento.

 

 

INSTITUIÇÃO REALIZADORA

 

PÚBLICO-ALVO

 

CARGA HORÁRIA

EMAGIS
Escola da Magistratura do TRF4

            

 

Magistrados federais da 4ª Região

 

20 horas-aula

 

MODALIDADE

 

PLATAFORMAS

 

PERÍODO

Online

 

Plataforma Zoom 

 

10/11 - das 9h às 12h30min
11/11 - das 9h às 12h30min
17/11 - das 9h às 12h30min
18/11 - das 9h às 12h30min
24/11 - das 9h às 12h
25/11 - das 9h às 12h
 

 

Coordenação científica 

Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene

Desembargadora Federal do TRF4; Doutora em Direito Público e Filosofia Jurídica pela Universidad Autónoma de Madrid.

 

Desembargador Federal Luiz Carlos Canalli

Desembargador Federal do TRF4.

 

Coordenação pedagógica 

Isabel Cristina Lima Selau

Assessora da Escola de Magistratura do TRF 4a Região; Mestre em Educação pela PUCRS; Especialista em Educação à Distância pelo Senac; possui graduação em Direito pela PUCRS e licenciatura em Letras pela Faculdade Porto-Alegrense de Educação, Ciências e Letras. Formadora: Nível 1 completo.

 

 


 Justificativa

O cenário que se apresenta no âmbito do Judiciário Federal é o de insuficiente conhecimento da realidade que cerca a fase de execução das sentenças penais, esvaziando a força das decisões judiciais federais neste âmbito do Direito, e acarretando uma relativa lacuna no desenvolvimento das competências dos magistrados para a execução das sanções fixadas. Ainda, as estruturas disponíveis para receber os diversos tipos de sentenciados, à par de custosas (custos de monitoramento) mostram-se insuficientes, o que obriga a apropriação de novas fórmulas.

Progressos devem ser feitos no sentido de diagnosticar a realidade fática do cumprimento de sanções e conhecer a capacidade instalada disponível para a absorção dos sentenciados, aprimorando dados estatísticos, mapeando as peculiaridades regionais a fim de capacitar os magistrados ao exercício da jurisdição de execução penal. O conhecimento aprofundado desse contexto de execução das penas, certamente, permitirá a reflexão sobre o sistema penal federal e o seu aprimoramento, permitindo que a Justiça Federal preste contas à sociedade relativamente aos resultados da persecução penal. Ainda, deve-se incorporar as boas práticas que têm sido implementadas de modo a ampliar o leque de possibilidades para os magistrados de execuções penais.

 


 Objetivo

Pretende-se que o magistrado-aluno, ao final da formação, seja capaz de aplicar técnicas e procedimentos eficientes na solução de problemas jurisdicionais no âmbito das execuções penais, especificamente sobre o cumprimento de penas alternativas, sobre o regime aberto e semiaberto, e a destinação de bens e valores por varas Criminais no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região.

 


Metodologia

Durante o curso serão utilizados os seguintes métodos:

  • Aulas expositivo-dialogadas, com apoio de materiais audiovisuais, propondo a reflexão com as práticas adotadas, destacando a troca de experiências e discussão sobre os problemas levantados.
     
  • Trabalhos em pequenos grupos para resolução de problemas diagnosticados (tornozeleiras eletrônicas; prestação de serviço à comunidade; pena convertida em pecúnia – aplicação de recursos; progressão de regime, entre outros) para posterior apresentação ao grande grupo para encaminhamento de conclusões.
     
  • Discussão em pequenos grupos sobre os pontos levantados no formulário diagnóstico encaminhado com um mês de antecedência às varas de execução penal e posterior elaboração de Enunciados.
 

 

  

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