As inscrições estarão abertas das 14h do dia 25 de outubro às 17h do dia 03 de novembro de 2021, devendo ser efetuadas pela Intranet - Central RH/SERH - Escola da Magistratura - Inscrição em curso/evento.

INSTITUIÇÃO REALIZADORA

PÚBLICO-ALVO

CARGA HORÁRIA

EMAGIS
Escola da Magistratura do TRF4

Magistrados federais da 4ª Região

20 horas-aula

MODALIDADE

PLATAFORMAS

PERÍODO

Plataforma Zoom 

10/11 - das 9h às 12h30min
11/11 - das 9h às 12h30min
17/11 - das 9h às 12h30min
18/11 - das 9h às 12h30min
24/11 - das 9h às 12h
25/11 - das 9h às 12h 

Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene

Desembargadora Federal do TRF4; Doutora em Direito Público e Filosofia Jurídica pela Universidad Autónoma de Madrid.

Desembargador Federal Luiz Carlos Canalli

Desembargador Federal do TRF4.

Isabel Cristina Lima Selau

Assessora da Escola de Magistratura do TRF 4a Região; Mestre em Educação pela PUCRS; Especialista em Educação à Distância pelo Senac; possui graduação em Direito pela PUCRS e licenciatura em Letras pela Faculdade Porto-Alegrense de Educação, Ciências e Letras. Formadora: Nível 1 completo.

O cenário que se apresenta no âmbito do Judiciário Federal é o de insuficiente conhecimento da realidade que cerca a fase de execução das sentenças penais, esvaziando a força das decisões judiciais federais neste âmbito do Direito, e acarretando uma relativa lacuna no desenvolvimento das competências dos magistrados para a execução das sanções fixadas. Ainda, as estruturas disponíveis para receber os diversos tipos de sentenciados, à par de custosas (custos de monitoramento) mostram-se insuficientes, o que obriga a apropriação de novas fórmulas.

Progressos devem ser feitos no sentido de diagnosticar a realidade fática do cumprimento de sanções e conhecer a capacidade instalada disponível para a absorção dos sentenciados, aprimorando dados estatísticos, mapeando as peculiaridades regionais a fim de capacitar os magistrados ao exercício da jurisdição de execução penal. O conhecimento aprofundado desse contexto de execução das penas, certamente, permitirá a reflexão sobre o sistema penal federal e o seu aprimoramento, permitindo que a Justiça Federal preste contas à sociedade relativamente aos resultados da persecução penal. Ainda, deve-se incorporar as boas práticas que têm sido implementadas de modo a ampliar o leque de possibilidades para os magistrados de execuções penais.

Pretende-se que o magistrado-aluno, ao final da formação, seja capaz de aplicar técnicas e procedimentos eficientes na solução de problemas jurisdicionais no âmbito das execuções penais, especificamente sobre o cumprimento de penas alternativas, sobre o regime aberto e semiaberto, e a destinação de bens e valores por varas Criminais no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região.

Durante o curso serão utilizados os seguintes métodos:

• Aulas expositivo-dialogadas, com apoio de materiais audiovisuais, propondo a reflexão com as práticas adotadas, destacando a troca de experiências e discussão sobre os problemas levantados.
   
• Trabalhos em pequenos grupos para resolução de problemas diagnosticados (tornozeleiras eletrônicas; prestação de serviço à comunidade; pena convertida em pecúnia – aplicação de recursos; progressão de regime, entre outros) para posterior apresentação ao grande grupo para encaminhamento de conclusões.
   
• Discussão em pequenos grupos sobre os pontos levantados no formulário diagnóstico encaminhado com um mês de antecedência às varas de execução penal e posterior elaboração de Enunciados.