As inscrições estarão abertas das 14h do dia 03 de novembro às 17h do dia 11 de novembro de 2021, devendo ser efetuadas pela Intranet - Central RH/SERH - Escola da Magistratura - Inscrição em curso/evento.

INSTITUIÇÃO REALIZADORA

PÚBLICO-ALVO

CARGA HORÁRIA

EMAGIS
Escola da Magistratura do TRF4

Magistrados federais da 4ª Região
e servidores da 4ª Região que já tenham participado de curso
sobre Justiça Restaurativa

26 horas-aula

MODALIDADE

PLATAFORMAS

PERÍODO

Plataforma Moodle 
e
Plataforma Zoom

Plataforma Moodle
16/11 a 06/12

Plataforma Zoom
17/11 - das 9h às 12h30min
19/11 - das 9h às 12h30min
24/11 - das 9h às 12h30min
26/11 - das 9h às 12h30min
01/12 - das 9h às 12h
03/12 - das 9h às 12h 

Desembargadora Federal Vânia Hack de Almeida

Desembargadora Federal do TRF da 4ª Região. Mestre em Instituições de Direito do Estado pela PUCRS. Magistrada Formadora Nível 1 e 2.

Juíza Federal Substituta Catarina Volkart Pinto

Juíza Federal Substituta na 2ª VF de Novo Hamburgo. Magistrada Formadora Nível 1 e Tutora.

Isabel Cristina Lima Selau

Assessora da Escola de Magistratura do TRF 4a Região, Mestre em Educação pela PUCRS, Especialista em Educação à Distância pelo Senac (2008). Formação de Formadores: Nível 1 completo.

A Justiça Restaurativa é política institucional do Poder Judiciário nacional, conforme disciplina Resolução CNJ 225/2016, e do Tribunal Regional Federal da 4a. Região, nos termos da Resolução TRF4 87/2021. Um dos eixos do Planejamento da Política de Justiça Restaurativa do CNJ e do Plano de Implantação, Difusão e Expansão da Justiça Restaurativa no âmbito da 4ª Região é a formação, tanto de facilitadores de Justiça Restaurativa quanto para sensibilizar lideranças para a utilização dos processos circulares em espaços institucionais e comunitários. Por isso, formar facilitadores de círculos de construção de paz, que é a metodologia restaurativa mais conhecida e usada no Brasil, atende ao comando da recente Resolução TRF4 87/2021. Os círculos de construção de paz são processos de diálogo que permitem a identificação e a compreensão das causas e necessidades subjacentes à convivência humana e a busca da sua transformação em atmosfera de segurança e respeito. O método, estruturado com base nos princípios e valores das práticas restaurativas e da cultura da paz, pode ser utilizado nos mais variados espaços de convivência social. No Curso, os participantes serão apresentados aos princípios e valores fundamentais dos processos circulares e a uma abordagem transformativa das dificuldades de convivência, bem como aos elementos estruturais necessários ao planejamento e à condução de círculos, tendo como principal ferramenta didática a vivência do processo circular. Ao final do curso e, após as práticas supervisionadas, estarão os aprovados habilitados como facilitadores de Círculos de Construção de Paz para situações menos complexas para credenciamento formal no Cadastro de Facilitadores, a ser disciplinado pelo NUJURE (Núcleo de Justiça Restaurativa) da Justiça Federal da 4ª Região.

Ao final da formação espera-se que o participante esteja apto a atuar como facilitador de círculos de construção de paz para a gestão da convivência em situações não-conflitivas ou menos complexas.

As atividades serão desenvolvidas nas modalidades tele-presencial e à distância com uso dos três grandes métodos pedagógicos - expositivo, ativo e interrogativo, e incluirão:

• exposições dialogadas e debates através de videoconferências, pela plataforma Zoom;
   
• chats durante as exposições dialogadas;
   
• prática vivencial das etapas dos círculos de construção de paz, adaptada para o meio virtual, pela plataforma Zoom;
   
• brainstormings através de ferramentas virtuais;
   
• dinâmicas de grupo com uso de plataforma digital;
   
• fóruns de discussão formativa, mural colaborativo e registro reflexivo, na plataforma moodle (EaD).