Coordenadora: Juíza Federal Flavia da Silva Xavier (Ato 3302/2024, de 15/08/2024)
- Fórum Regional Interinstitucional do Direito à Moradia foi instituído pela Resolução nº 121/2021.
- Próxima reunião do Fórum: 12/09/2025, às 09h
- Recomendações e Deliberações aprovadas - atualizado até a 13ª Reunião
- Grupo temático Ferrovias - ocupações e moradias em faixa de domínio ferroviario na região sul do Brasil.
- Grupo temático Vícios Construtivos - fluxo processual de vícios construtivos e quesitos de laudo eletrônico.
- INTEGRANTES DO FÓRUM: (EM ELABORAÇÃO - atualizada em 07/07/2025)
I - o(a) Desembargador(a) Federal Coordenador(a) do Sistema de Conciliação (presidente);
Desembargador Federal Altair Antônio Gregório
II - o(a) Corregedor(a)-Regional ou magistrado(a) por ele(a) indicado(a);
Juiz Federal Marcos Eduarte Reolon
III - o(a) Desembargador(a) Federal Coordenador(a) dos Juizados Especiais Federais ou magistrado(a) por ele(a) indicado(a);
Juiz Federal Júlio Guilherme Berezoski Schattschneider
IV - um(a) Desembargador(a) Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, indicado(a) pela Presidência do Tribunal;
Desembargador Federal Hermes Siedler da Conceição Júnior
V - um(a) Juiz(íza) Federal designado(a) pelo(a) Desembargador(a) Federal Coordenador(a) do Sistema de Conciliação, para auxiliar na coordenação do Fórum;
Juíza Federal Flávia da Silva Xavier
VI - os(as) Coordenadores(as) dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania nas Seções Judiciárias;
Juíza Federal Anne Karina Stipp Amador Costa - Cejuscon/PR
Juiz Federal Leonardo Müller Trainini - Cejuscon/SC
Juíza Federal Paula Beck Bohn – Cejuscon/RS
VII - os(as) Coordenadores(as) dos Centros Locais de Inteligência (CLIPR, CLIRS e CLISC);
Juiz Federal Rony Ferreira - Clip/PR
Juiz Federal Augusto Cesar Pansini - Clip/PR
Juíza Federal Giovanna Mayer - Clip/PR
Aguarda resposta - Clip/RS
Agaurda resposta - Clip/SC
VIII - representantes da Caixa Econômica Federal com atuação nacional e nos Estados da 4ª Região;
Paulo A. Barros – GEJUR – GN Estrategia Juridica
IX - um(a) representante do Fundo de Arrendamento Residencial;
Marcelo Brasil - Gerente Nacional do Fundo de Arrendamento Residencial -
X - um(a) representante do Ministério do Desenvolvimento Regional;
Aguarda resposta
XI - um(a) representante da Ordem dos Advogados do Brasil de cada um dos Estados da 4ª Região, integrante de comissão que trata do tema moradia;
Ricardo Vogt de Oliveira - OAB/RS
Vinícius Ferreira Corrêa - presidente da Comissão OAB/SC Cidadã
Aguarda resposta - OAB/PR
XII - um(a) representante da Procuradoria Regional da República, com atuação junto ao TRF4;
Procurador Regional da República Marcelo Veiga Beckhausen
XIII - um(a) representante da Procuradoria da República de cada um dos Estados da 4ª Região
Procuradora da República Ana Paula Carvalho de Medeiros, MPF/RS
Procurador da República Daniel Ricken, MPF/SC
Procuradora da república Indira Bolsoni Pinheiro, MPF/PR
XIV - um(a) representante da Defensoria Pública da União, com atuação junto ao TRF4;
Defensor Público Daniel Mourgues Cogoy
XV - um(a) representante da Defensoria Pública da União de cada um dos Estados da 4ª Região;
Defensor Público Daniel Mourgues Cogoy - DPU/RS
Defensora Pública Wilza Carla Folchini Barreiros – DPU/SC
Defensora Pública Erica de Oliveira Hartmann - DPU/PR
XVI - um(a) representante da Câmara Brasileira da Indústria da Construção;
Aguarda resposta
XVII - outros(as) participantes cuja atuação tenha pertinência com o objeto do Fórum, a critério do(a) Desembargador(a) Federal Coordenador(a) do Sistema de Conciliação.