2024 | A Escuta Especializada e as Estratégias de Enfrentamento à Violência contra Mulher no âmbito da Justiça Federal
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    Página inicial da Emagis 

Desafios teóricos e práticos do Sistema Brasileiro de Precedentes

Coordenação científica

Desembargadora Federal Ana Cristina Ferro Blasi, Ouvidoria da Mulher TRF 4ª Região

 

Docente

Karen Netto

Psicóloga forense. Mestranda em Psicologia Social e Institucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), especialista em Psicologia Jurídica pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP), pós-graduada em Psicologia Jurídica e Forense pela Unyleya, graduada pela Universidade de Caxias do Sul (UCS). Profissional capacitada em Avaliação de Risco de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Perita cadastrada no TJRS e assistente técnica. Perita ad hoc na Polícia Civil do Rio Grande do Sul, na Delegacia de Polícia de Combate à Intolerância (DPCI) e na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM). Palestrante no Projeto Cao na Estrada, do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra Mulher do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Professora no curso de extensão CURSO SEGURA, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Professora em cursos sobre violência doméstica contra mulher no Centro Especializado de Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS).

 

Público-alvo

Juízes federais e servidores da 4ª Região, peritos da justiça federal da 4ª Região e do INSS e demais pessoas vinculadas à temática. 

 

Modalidade

Aula inaugural: presencial e on-line (06/03) - 100 vagas.

Demais encontros: via plataforma Zoom - número ilimitado de vagas.

 

Datas e local 

Aula 1/inaugural/presencial: 06 de março de 2024, das 14h às 16h, no Auditório da Emagis (Prédio anexo do TRF4, 12º andar) - capacidade: 100 vagas. (Com transmissão via Youtube)

Aula 2: 11/03/24 - 14h às 16h - plataforma Zoom.

Aula 3: 13/03/24 - 14h às 16h - plataforma Zoom.

Aula 4: 15/03/24 - 14h às 16h - plataforma Zoom.

 

Carga horária total

8 horas-aula

 

Edital do curso

 CLIQUE AQUI  para acessar o edital do curso. 

 

Programação

 CLIQUE AQUI  para acessar a programação (provisória) do curso.

 

Inscrições

MODALIDADE HÍBRIDA

AULA 1 – PRESENCIAL - (06 de março – 14h/16h)

AULAS 2, 3 E 4 – REMOTA SÍNCRONA (Zoom e YouTube) – (11, 13 e 15 de março – 14h/16h)

Inscrições: das 14h do dia 19/02 às 17h do dia 01/03

  • via e-mail para desembargadores (emagis@trf4.jus.br);
     
  • via SERH para servidores e estagiários do TRF4 e da Justiça Federal de POA (vagas limitadas)

 

MODALIDADE REMOTA

AULAS 1, 2, 3 E 4 – REMOTA SÍNCRONA (Zoom e YouTube) – (06, 11, 13 e 15 de março)

Inscrições: das 14h do dia 26/02 às 17h do dia 01/03

  • via e-mail para desembargadores (emagis@trf4.jus.br);
     
  • via SERH para magistrados, servidores e estagiários do TRF4 e da Justiça Federal da 4ª Região;
     
  • Público externo: acessar o  formulário de inscrição 

 

Justificativa

A Portaria n⁰ 127/2022 do Conselho da Justiça Federal, ao instituir a Ouvidoria da Mulher no âmbito da justiça federal, determinou o recebimento de denúncias de violência contra a mulher, propor iniciativas de combate à violência contra mulher e aperfeiçoamento das atividades da Ouvidoria da Mulher. 

 

Objetivos

Objetivo geral

Proporcionar a magistrados e servidores debate sobre a escuta especializada e as estratégias de enfrentamento à violência contra a mulher no âmbito da Justiça Federal. 

Objetivo específico

Compreender a forma como as relações de gênero incidem sobre a violência contra a mulher; identificar a ocorrência e o tipo de violência sofrido pela mulher; auxiliar na criação de critérios mínimos para a escuta especializada com perspectiva de gênero e acolhimento humanizado da mulher em situação de violência no âmbito da justiça federal; informar à mulher sobre riscos e direitos, articular plano de ação inicial com estratégias para o enfrentamento à violência contra mulher.

 

Conteúdo programático

BLOCO I – RECONHECENDO A VIOLÊNCIA DE GÊNERO

Módulo 1. Gênero: Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero e sua aplicação na justiça federal (resolução CNJ). Relações e estereótipos de gênero, desigualdade de gênero e violência de gênero.

Módulo 2. Violência: tipos de violência contra mulher; impacto na saúde física e mental; violência institucional.

BLOCO II – COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER

Módulo 3. Atendimento Humanizado e Escuta Especializada: escuta humanizada por agentes estatais; trauma e vitimização (primária, secundária e terciária); direito das vítimas; identificação de fatores de risco de violência doméstica contra a mulher.

Módulo 4. Estratégias de Enfrentamento à violência de gênero: intersetoriedade e articulação de rede; atuação com perspectiva de gênero. Estudo de Caso.