Edital
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Inscrições
| As inscrições estarão abertas das 14h do dia 21 de fevereiro às 17h do dia 03 de março de 2022, devendo ser efetuadas pela Intranet - Central RH/SERH - Escola da Magistratura - Inscrição em curso/evento. |
| INSTITUIÇÃO REALIZADORA |
| PÚBLICO-ALVO |
| CARGA HORÁRIA |
| EMAGIS |
| Magistrados federais | 20 horas-aula |
| MODALIDADE |
| PLATAFORMAS |
| DATAS | HORÁRIOS |
| On-line |
| Ambientação:
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| Ambientação: |
Desembargador Federal Roger Raupp RiosPossui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1993), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (O princípio da igualdade e a discriminação por orientação sexual: a homossexualidade no direito brasileiro e norte-americano, 2000) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Direito da Antidiscriminação: discriminação direta, indireta e ações afirmativas, 2004). É professor do Programa de Pós-Graduação em Direito stricto sensu UNISINOS - Mestrado e Doutorado e do Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito da Enfam. Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 4 Região. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas:direitos humanos, direitos fundamentais, direito da antidiscriminação, direitos sexuais e direito à saúde. |
Coordenação pedagógica
Isabel Cristina Lima SelauAssessora da Escola de Magistratura do TRF 4a Região; Mestre em Educação pela PUCRS; Especialista em Educação à Distância pelo Senac; possui graduação em Direito pela PUCRS e licenciatura em Letras pela Faculdade Porto-Alegrense de Educação, Ciências e Letras. Formadora: Nível 1 completo. |
| A tarefa primordial de uma escola institucional de formação de magistrados é propiciar condições de ensino, aprendizado e aperfeiçoamento dos magistrados, desde o ingresso e ao longo de sua trajetória profissional, visando à sua missão constitucional de prover a jurisdição, mediante a aplicação do direito. Para tanto, são requeridas formação inicial e continuada, abrangendo tanto o conhecimento e a expertise jurisdicional em campos específicos do direito, tais como direito administrativo, direito processual e direito penal, como também pela adequada, madura e refletida compreensão sobre o que constitui a prática do direito, enquanto atividade que impacta tanto a subjetividade do magistrado quanto à dinâmica da vida social como um todo. Neste esforço, faz-se imprescindível capacitar-se não só diante de questões e procedimentos jurídicos em espécie, pertinentes à respectiva área em que cada magistrado atua, como se dá sempre que há inovações legislativas ou se apresentam novas questões antes pouco ou nunca suscitadas; antes disso e em todos os momentos, é preciso capacitar-se como ser humano e profissional sobre a natureza, os requisitos e os desafios próprios do atuar como prático do direito, sem o que se prejudicam gravemente não só o desempenho concreto dos magistrados como também fica comprometida a ética no exercício da magistratura, uma vez que os magistrados, na ausência ou na insuficiência da compreensão superficial ou irrefletida sobre a prática do seu ofício, tendem a perder a capacidade crítica sobre si mesmo e sua atuação, o que é pressuposto para ser e atuar como magistrado. Consciente e desafiado por esta realidade, este curso objetiva fornecer aos magistrados elementos e ambiente qualificados de formação e reflexão sobre o direito e a prática jurisdicional, seja qual for a área de atuação ou o estágio na carreira em que se encontrem os participantes. Enquanto ação educacional, ele vai ao encontro da necessária formação teórica e prática ao operador do Direito, em nível de excelência, agregando a necessária e indispensável permanente formação acadêmica e humanística, como propalado pelas diretrizes fundamentais que orientam desde a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), bem como esta Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região (EMAGIS). Para tanto, mostra-se muito relevante e necessária a perspectiva psicanalítica acerca da subjetividade, das interações e do agir dos magistrados em sua prática. Com efeito, cuidando-se de área do conhecimento, da reflexão e da experiência humana, a psicanálise propicia aos profissionais do direito, mormente magistrados, ferramentas conceituais e de auto compreensão imprescindíveis para o bom desempenho de suas tarefas e enfrentamento de seus desafios. |
| Pretende-se que o magistrado, ao final da formação, seja capaz de aplicar os conceitos da psicanálise, selecionados nesse curso com base em sua operatividade para o exercício da magistratura, na atividade jurisdicional ao apreciar as provas e laudos, na oitiva das partes e testemunhas e especialmente na tomada de decisão quando da elaboração de sentenças e na construção de um judiciário mais humanizado. |
Metodologia
| O curso se desenvolverá por meio de exposições dialogadas e debates entre os participantes, propiciando a exposição e a discussão dos conteúdos pertinentes, tomando-se como referência obras e materiais indicados. Serão utilizadas metodologias ativas, em proporção nunca inferior a 40% da carga horária, conforme o tópico a ser estudado. Exemplos: sala de aula invertida, ou flipped classroom, na qual o estudante terá acesso ao conteúdo a ser discutido em sala de forma antecipada, a fim de que o tempo de aula seja otimizado, fazendo com que tenha um conhecimento prévio sobre o conteúdo a ser estudado e interaja com os colegas para realizar projetos e resolver problemas. Serão utilizados recursos variados, como vídeos, imagens, e textos em diversos formatos. O estudo de caso também será utilizado como metodologia, oferecendo aos magistrados-alunos a oportunidade de direcionar sua própria aprendizagem, enquanto exploram seus conhecimentos em situações relativamente complexas. |
Acervo
| PALESTRANTES | TEMA | VÍDEO |
| Liane Pessin Gutierrez | Fundamentos da Psicanálise | |
| Liane Pessin Gutierrez | Fundamentos da Psicanálise | |
| Liane Pessin Gutierrez | O Caso Schreber - Tentativas de interpretação | |
| Liane Pessin Gutierrez | Fundamentos da Psicanálise (Reflexão sobre análise de laudos) | |
| Liane Pessin Gutierrez | Fundamentos da Psicanálise | |
| Liane Pessin Gutierrez | A questão da culpa do ponto de vista psicanalítico |
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