2022 | Curso sobre Saúde - para além de medicamentos
  • Compartilhar no Facebook
  • Compartilhar no Twitter
  • Compartilhar no Whatsapp
  • TRF4 no Flickr
  • Assine o RSS do TRF4

Curso sobre Saúde - para além de medicamentos

Programação

Programação GERAL Programação do dia 04 de março Programação do dia 05 de março Programação do dia 06 de março Programação da etapa EAD


Edital

Clique aqui    para acessar o Edital do curso.  

 


Inscrições

As inscrições estarão abertas das 14h do dia 03 de março às 17h do dia 10 de março de 2022, devendo ser efetuadas pela Intranet - Central RH/SERH - Escola da Magistratura - Inscrição em curso/evento.

Após a análise pela Corregedoria com relação aos afastamentos, o deferimento das inscrições será comunicado por meio eletrônico até o dia 18 de março de 2022.

 

 

INSTITUIÇÃO REALIZADORA

 

PÚBLICO-ALVO

 

CARGA HORÁRIA

EMAGIS
Escola da Magistratura do TRF4

            

 

magistrados federais

 

20 horas-aula

 

MODALIDADE

 

PLATAFORMAS

 

DATAS

Presencial e EaD

 

Presencial e
Plataforma Moodle

 

Presencial
(Auditório da SJPR - Curitiba)

04/04 - das 13h às 17h

05/04 - das 9h às 18h15min
06/04 - das 9h às 12h

 

EaD (Moodle)
08, 11 e 12/04
 

 

Coordenação científica 

Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto

Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Doutor honoris causa, pela Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia de Vitória - EMESCAM em direito à saúde. Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

 

Coordenação pedagógica 

Isabel Cristina Lima Selau

Assessora da Escola de Magistratura do TRF 4a Região; Mestre em Educação pela PUCRS; Especialista em Educação à Distância pelo Senac; possui graduação em Direito pela PUCRS e licenciatura em Letras pela Faculdade Porto-Alegrense de Educação, Ciências e Letras. Formadora: Nível 1 completo.

 

 


 Justificativa

As demandas judiciais na área da saúde são de um número expressivo na Justiça Federal da Quarta Região. Compreender os aspectos da judicialização da saúde, discutir os variados tipos de questões que são demandadas e apontar caminhos para possíveis soluções são alguns dos objetivos do presente curso. Além desses temas, a atividade tem como propósito buscar um entendimento para os diferentes pontos de vista dos envolvidos nas questões de saúde, considerando isso essencial para o alcance de uma resolução adequada para os diferentes pedidos, tomando-se como ponto de partida os direitos fundamentais dos indivíduos portadores de enfermidades sem olvidar a questão da política pública de saúde que atende a coletividade.

 


 Objetivo

Discutir as diversas abordagens sobre o tema, permitindo uma reflexão profunda acerca do processo de tomada de decisão, visando a uma prestação jurisdicional mais consciente de seus efeitos sistêmicos, com qualidade técnica e condizente com os princípios e regras do sistema de saúde brasileiro.

 

 

Metodologia

O curso se desenvolverá por meio de painéis seguidos de debates, com apoio de materiais audiovisuais, nas aulas presenciais e de grupos de discussão orientados, na plataforma moodle.

Avaliação de Aprendizagem:

Considerando os conteúdos e a metodologia previstos para desenvolvimento do curso, serão realizadas:

* Avaliação do curso e dos professores: será realizada mediante avaliação de reação, via app da Emagis, para verificar a satisfação quanto aos conteúdos desenvolvidos, metodologia utilizada, ministrantes, aplicabilidade do curso no trabalho, bem como para coletar sugestões de aperfeiçoamento e demais demandas de formação.

* Avaliação do aluno: o aluno será considerado aprovado mediante a apuração da frequência presencial, e na plataforma Moodle, quando da participação ativa nos grupos de debate.

Frequência: O magistrado participante deverá participar das aulas presenciais, totalizando 80% de presença, e na plataforma Moodle, a ser aferida pela participação nas atividades propostas.

Aproveitamento: O aproveitamento será aferido sob a perspectiva formativa, mediante o uso de estratégias de feedback, em que o aluno será avaliado conforme tenha atingido os objetivos de aprendizagem. Será considerado aprovado o aluno que demonstrar, nas atividades coletivas e na participação nas atividades propostas por EaD, que identificou e integrou os conteúdos desenvolvidos ao longo do curso, alcançando desenvolver, no todo ou em parte, os saberes elencados entre os objetivos específicos da formação.

 

Acervo

 
 

PALESTRANTES

TEMA

VÍDEO 

Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes

Conferência de Abertura

Disponível

Sergio Kukina

Superior Tribunal de Justiça e Direito à Saúde

Ainda não autorizado

Denizar Vianna Araújo

Avaliação de tecnologias em saúde no cenário
das terapias avançadas (celulares e gênicas)

Disponível

Ana Carolina Morozowski

Incorporações de tecnologias pela CONITEC
e a recente alteração legislativa

Disponível

Clenio Jair Schulze

Judicialização da saúde baseada em valor 

Disponível

André Gonçalo Dias Pereira

As novas tecnologias da saúde e o impacto
da pandemia COVID-19

Disponível

Renato Freire Casarotti

Sistema de saúde e prontuário eletrônico único

Disponível

José Luiz Toro

Saúde e proteção de dados

Disponível

Oscar Valente

LGPD e impactos nos registros de saúde

Disponível

Gustavo Mendes Lima Santos

ANVISA e o registro de medicamentos

Disponível

Rudi Roman

Telemedicina e o SUS

Disponível

Djalma Moreira Gomes

(DES)Judicialização da saúde: mediação e conciliação

Disponível

Silvio Guidi

Saúde suplementar: organização, conceitos e evolução

Disponível

Renata Kroska

O município e a judicialização da saúde

Disponível

Bruno Henrique Silva Santos

Direito à Saúde e Diálogos
Interinstitucionais

Disponível

Fernanda Schaefer

DIREITO E TERMINALIDADE DE VIDA

Disponível

Rachel Riera

Uso da Cannabis para fins medicinais

Disponível

George Marmelstein

Vieses Cognitivos em Decisões de Saúde

Disponível

Luis Cláudio Correia

O papel do pensamento econômico na decisão em saúde individual e populacional: a interface entre o médico e o juiz 

Disponível

Daniel Wang

Judicialização da Saúde para Além de Medicamentos

Disponível

Suane Moreira Oliveira

Desafios da judicialização. Uma perspectiva longe das capitais

Disponível

Maria João Estorninho

Direito à Saúde e Sistema de Saúde em Portugal

Ainda não autorizado

Voltar ao topo da página