Nível 1 Módulo I
Programação
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Edital
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Inscrições
Magistrados federais da 4ª Região As inscrições estarão abertas das 14h do dia 30 de março a 08 de abril de 2022, devendo ser efetuadas pela Intranet - Central RH/SERH - Escola da Magistratura - Inscrição em curso/evento. |
INSTITUIÇÕES REALIZADORAS |
| PÚBLICO-ALVO |
| CARGA HORÁRIA |
EMAGIS |
| Magistrados federais da 4ª Região e | 24 horas-aula |
MODALIDADE |
| PLATAFORMAS |
| DATAS |
Aulas telepresenciais e EaD |
| Plataforma Zoom e |
| AULAS TELEPRESENCIAIS Abertura – 18/04 - DAS 10h ÀS 12h EAD – AULAS ASSÍNCRONAS Ambientação - 12/04 a 19/04 |
Desembargadora Federal Taís Schilling FerrazDesembargadora Federal do TRF4, graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS,1991), mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS, 2015), doutora em Ciências Criminais pela PUCRS, especialista em Ensino Superior pela UNIASSELVI, professora titular do corpo docente do programa de Mestrado da ENFAM. Formadora na EMAGIS, com habilitação na formação de formadores pela Escola Nacional de Magistratura Francesa ENM. |
Coordenação pedagógica
Isabel Cristina Lima SelauAssessora da Escola de Magistratura do TRF 4a Região; Mestre em Educação pela PUCRS; Especialista em Educação à Distância pelo Senac; possui graduação em Direito pela PUCRS e licenciatura em Letras pela Faculdade Porto-Alegrense de Educação, Ciências e Letras. Formadora: Nível 1 completo. |
Edenir Gomes dos Santos VieiraMestre em Educação pelo IFSUL, Instituto Federal Sul-rio-grandense. Possui seis especializações lato sensu em Gestão Educacional, Gestão de Projetos Sociais, Direito Trabalhista, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito da Criança do Adolescente e do Idoso. Possui três graduações: Pedagogia, Jornalismo e Direito. Possui curso de coordenação pedagógica junto à Enfam. Professora desde a pré-escola até o ensino superior, com destaque em cursos de graduação e pós-graduação em Direito, Publicidade, Psicologia, Contabilidade e Administração de Empresas. Coordenadora geral de pós-graduação. Advogada em diversas áreas. Assessora Jurídica. Assessora de Comunicação, locutora de FM, coordenadora de marketing político, editora de portal on-line, redatora e editora de impresso. Possui larga experiência na TV como apresentadora, repórter, produtora, coordenadora de telejornal, em emissoras como Globo, SBT, Band, Record, TV Canção Nova, TV Assembleia-Ceará e TV Fortaleza-Câmara. Atualmente é Pedagoga Judiciária do TJRS, na função de Coordenadora Pedagógica do CJud. |
Formadores
Erisevelton Silva LimaPedagogo, Doutor em Educação com ênfase em Avaliação pela Universidade de Brasília (UnB), Mestre em Educação na área de Política e Administração Educacional pela Universidade Católica de Brasília, Especialista em Administração Educacional pela UnB, Membro do GEPA - Grupo de Estudos e Pesquisas Avaliação e Organização do Trabalho Pedagógico. Áreas de interesse: avaliação, formação dos profissionais da escola e gestão da educação básica. |
Fábio Penezi PóvoaPossui graduação em Direito pela Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha (1997). Atualmente é juiz de direito - Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Especialista em Direito da Criança e Adolescente pela Universidade Federal do Pará e Escola Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Especialista em Gestão Pública com ênfase em Processo Civil, pela Escola de Governo do Estado e Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Formador da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam, Formador na Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Pará - EJPA. Formador na Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima - EJURR, Formador na Escola Superior de Magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Formador na Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte. |
Taís Schilling FerrazDesembargadora Federal do TRF4, graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS,1991), mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS, 2015), doutora em Ciências Criminais pela PUCRS, especialista em Ensino Superior pela UNIASSELVI, professora titular do corpo docente do programa de Mestrado da ENFAM. Formadora na EMAGIS, com habilitação na formação de formadores pela Escola Nacional de Magistratura Francesa ENM. |
Vânia Hack de AlmeidaDesembargadora Federal. Membro da 3ª Turma do TRF4, graduada em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), Mestre em Instituições de Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do RS (PUC/RS). Formadora na EMAGIS e na ENFAM, com habilitação na formação de formadores. |
A Emenda Constitucional 45/2004 deu especial relevância à formação e ao aperfeiçoamento de magistrados. Além de prever a criação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM, previu a necessidade de participação dos juízes em cursos de formação inicial na carreira e de cursos de formação continuada, com vistas à sua permanente atualização. A ENFAM, para dar efetividade à norma constitucional, regulamentou os cursos oferecidos pelas escolas institucionais, estabelecendo normas pertinentes aos cursos de formação inicial, formação continuada e formação de formadores, com especial atenção ao desenvolvimento de competências didático-pedagógicas para que os magistrados pudessem desempenhar com eficiência a formação dos próprios pares. No bojo de tais normativos, estão os fundamentos e as diretrizes pedagógicas da educação judicial, que centram foco na complexidade do ambiente de trabalho do magistrado e na sua prática profissional, associando teoria à prática, adotando a problematização como mecanismo de formação, prestigiando a experiência já adquirida e promovendo um ambiente que permita a construção coletiva e reflexiva de saberes. As Escolas de magistratura, que realizam as ações educacionais voltadas à formação inicial, formação no vitaliciamento e formação continuada, vêm procurando oportunizar aos magistrados a formação como formadores, de forma a introduzir, no planejamento e execução dos cursos destinados aos magistrados, os novos fundamentos. A ENFAM, então, instituiu o programa de formação de formadores – FOFO, ao tempo em que estabeleceu cronograma para que os cursos que viessem a ser fornecidos pelas Escolas de Magistratura contassem com percentuais cada vez maiores de magistrados habilitados pelo referido programa. Neste contexto, ao lado da ENFAM, a EMAGIS e o CJUD criaram o próprio programa de formação de formadores, à luz dos fundamentos e das diretrizes pedagógicas da Escola Nacional. O programa divide-se em dois Níveis e cada Nível divide-se em Módulos, concebidos de forma a permitir a introdução paulatina do novo modelo de formação e a construção de metodologias para a sua implementação e constante aperfeiçoamento. O Nível I subdivide-se em três módulos, o primeiro e o terceiro em ambiente presencial e telepresencial e o segundo em EAD. Este curso implementa o Módulo I do Nível I do programa de formadores, destinado a introduzir o o projeto político-pedagógico para o ensino-aprendizagem na escola judicial, o modelo de formação por competências na educação judicial e aspectos relacionados ao planejamento de aula. |
Pretende-se que o magistrado-aluno, ao final da formação, seja capaz de planejar e executar aulas destinadas à formação dos pares, observando os novos fundamentos e diretrizes da educação judicial, definidos nos normativos da ENFAM e nos projetos pedagógicos das respectivas Escolas. |
Metodologia
O módulo I será desenvolvido de forma telepresencial (síncrona), através da plataforma zoom e com algumas atividades assíncronas, através da plataforma moodle/TRF4, com uso predominante de metodologias ativas, e estratégias pedagógicas diversificadas, incluindo exposições dialogadas, tempestades cerebrais, debates, trabalhos individuais, dinâmicas de grupo, estudos de caso e simulações, objetivando associar teoria e prática, socializar o conhecimento, desenvolver competências como formador, capacidade analítica e reflexiva. O uso das diversas estratégias pedagógicas será seguido da explicitação da relação entre objetivo de aprendizagem e escolha da metodologia aplicada. |