LIVRO 

A criação da Constituição: a Convenção da Philadelphia de 1787 e a formação dos Estados Unidos da América

Autor:
Max Farrand

Tradução:
Bruno Santos Cunha e Lucas Pieczarcka Guedes Pinto

Trata-se da clássica obra de Max Farrand sobre a elaboração da Constituição dos EUA (The Framing of the Constitution of the United States). O livro aborda todo o processo histórico e político que culminou com a aprovação da Constituição mais influente da história moderna.

A apresentação da edição brasileira foi elaborada pelo ex-Presidente da República Michel Temer. E o prefácio foi escrito pelo professor Cássio Casagrande.

 GUIA DE LEITURA 
 

A obra foi lançada pela editora Contracorrente. No site da editora, pode-se adquirir o livro:  https://loja-editoracontracorrente.com.br/produto/a-criacao-da-constituicao-a-convencao-da-philadelphia-de-1787-e-a-formacao-dos-estados-unidos-da-america/ . Também está disponível em formato Kindle: https://a.co/d/3qzEstk

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O sistema de precedentes brasileiros – Demandas de massa, inteligência artificial, gestão e eficiência

Coordenadores:

Taís Schilling Ferraz
Fabrício Castagna Lunardi
Frederico Augusto Koehler

Foi lançado, pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), no dia 27 de junho, o livro “O sistema de precedentes brasileiros – Demandas de massa, inteligência artificial, gestão e eficiência”. A obra é resultado dos estudos realizados por membros dos grupos de pesquisa “Centro de Inteligência, Precedentes e Demandas Repetitivas” e “Centros de Inteligência e Formação Judicial em Prevenção de Conflitos e Gestão de Precedentes”, vinculados ao programa de Mestrado em Direito e Poder Judiciário da Enfam.

A publicação foi dividida em três partes. A primeira aborda os precedentes enquanto instituto jurídico, trazendo à tona alguns dos atuais desafios do modelo na jurisdição brasileira. A segunda, uma análise de gerenciamento do modelo de precedentes que busca investigar as oportunidades abertas à racionalização dos modelos de julgamento e à adequação ao tratamento das questões de massa. Por fim, a última parte refere-se às contribuições que a tecnologia e a gestão podem oferecer ao tratamento de dados, passando pela gestão do conhecimento, trabalho de rede e até pelo uso da inteligência artificial.

Contribuíram para a construção da obra os (as) autores (as):

Acácia Regina Soares de Sá, Caio Moysés de Lima, Cíntia Teresinha Burhalde Mua, Consuelo Y. Moromizato Yoshida, Debora Bonat, Fábio Akahoshi Collado, Fabrício Castagna Lunardi, Felipe Albertini Nani Viaro, Frederico Augusto Leopoldino Koehler, João Thiago de França Guerra, Leonardo Sousa de Paiva Oliveira, Lucas Cavalcanti da Silva, Moacir Ribeiro da Silva Júnior, Paulo César Moy Anaisse, Ricardo Luiz Nicoli, Rodrigo Martins Faria, Sílvio Neves Baptista Filho, Taís Schilling Ferraz e Thielly Dias de Alencar Pitthan.
 

Mais informações podem ser obtidas na página https://www.enfam.jus.br/enfam-lanca-livro-o-sistema-de-precedentes-brasileiros-demandas-de-massa-inteligencia-artificial-gestao-e-eficiencia/ e a obra pode ser visualizada na página https://www.enfam.jus.br/publicacoes-3/colecao-pesquisa-e-inovacao/o-sistema-de-precedentes-brasileiro.

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Justiça: O que é uma decisão justa?
Uma ideia de Justiça ibero-americana

Artur César de Souza
Gonçal Mayos Solsona

A obra aprofunda questões a respeito do significado de justiça à sociedade ibero-americana, em especial, a concepção de justiça a ser observada pelos juízes que a compõem em um Estado Democrático de Direito.

Ao longo das páginas, o livro procura compreender e reconhecer a existência de uma decisão justa e suas implicações à democracia, ao Poder Judiciário e à preservação da ordem social, que vem lidando com inúmeras injustiças.

Baseado no Código Ibero-Americano de Ética Judicial, fundamenta-se em doutrinas filosóficas, oferecendo uma concepção particularizada de critério de justiça e indicando um método que mais se aproxime das particularidades existentes nas culturas regionais ibero-americanas.

Os Autores

Artur César de Souza atua na 7ª Vara Cível Federal em Londrina (PR). É doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e doutorando em Filosofia pela Universidade de Barcelona. Possui mestrado em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina. Tem experiência na área de Direito Civil, Processo Civil, Processo Penal, Filosofia e Deontologia.

Gonçal Mayos Solsona tem experiência na área de Filosofia, com ênfase em Filosofia Moderna e Contemporânea. Coordena o Grupo internacional de Pesquisa em Cultura, História e Estado, fruto de cooperação acadêmica entre a Universitat de Barcelona e a Universidade Federal de Minas Gerais. Desenvolve, atualmente, o conceito de Macrofilosofia.

(texto elaborado pela SECOM/TRF4R)

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Colaboração premiada: perspectivas teóricas e práticas

Coordenação: João Pedro Gebran Neto
Prefácio: Sergio Fernando Moro

Nos dias 21, 22 e 23 de outubro de 2019, a Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4a Região realizou curso voltado à atualização e ao aperfeiçoamento dos magistrados federais sobre o tema: “Colaboração Premiada e Acordo de Leniência”. (acesse  aqui  o folder do evento)

A atividade teve a coordenação científica do Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e contou com a presença de ilustres palestrantes juízes federais, desembargadores Federais, procuradores da República, advogados com destaque para a participação do Ministro Néfi Cordeiro do Superior Tribunal de Justiça. Expositores que trataram do tema a partir de seu esmerado preparo acadêmico aliado as suas experiências profissionais, forjadas no enfrentamento das lides judiciais do dia a dia.

Nas palavras do Diretor da Emagis, Desembargador Márcio Antônio Rocha, o instituto da colaboração premiada “faz parte de um movimento mundial, de além fronteiras, para o combate de corrupção e outros crimes, firmado na preponderância do interesse público em fomentar a possibilidade, quando necessário para melhor aplicação do direito penal e reversão do enriquecimento ilícito, da premiação do ofensor colaborador, conforme prescreve a Convenção das Nações Unidas de Combate a Corrupção, em seu artigo 37, e incisos, aprovada por sua Assembleia Geral , em 31 de outubro de 2003, e subscrita por mais 140 nações”.

A obra teve ainda o privilégio de ser prefaciada pelo ex-Juiz Federal Sergio Fernando Moro cujas palavras assim sintetizam a importância da obra: “os artigos que compõem a presente obra têm a virtude de tratar do tema sob o seu aspecto técnico e prático em vista das várias discussões que surgiram durante a Operação Lava Jato. Com o seu efetivo emprego nos casos concretos é que surgem as questões jurídicas realmente relevantes, desde discussões a respeito da intensidade do poder de controle do juiz, passando pelos limites dos benefícios e até mesmo sobre a legitimidade e competência para os acordos que envolvem crimes havidos em múltiplas jurisdições.

Repare-se que vários dos autores são profissionais do Direito que aliam elevado conhecimento jurídico com a efetiva experiência em casos concretos nos quais a técnica foi empregada. Esse aspecto confere à presente obra uma importância maior, escrita não só por quem conhece o Direito, mas também por quem o praticou nos casos concretos. Como diz o conhecido adágio, a vida no Direito não é lógica, mas experiência. O leitor tirará bom proveito desta obra”.