Varas Previdenciárias de Porto Alegre
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1ª Vara Federal Previdenciária de Porto Alegre


Origem
18ª Vara Federal de Porto Alegre

Criação da 18ª Vara Federal de Porto Alegre
Lei 8.424, de 19.05.1992

Aprovação da Instalação
Res. 01, de 01.02.1993 (TRF)

Especialização em matéria previdenciária
Prov. 10, de 26.08.1993 (TRF)

Implantação
Res. 49, de 30.08.1993 (TRF)

Ata da Sessão de Implantação
(Porto Alegre, 09.09.1993)

Alteração da denominação da Vara para 1ª VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA
Res. 10, de 03.06.1994 (TRF)



2ª Vara Federal Previdenciária de Porto Alegre


Origem
19ª Vara Federal de Porto Alegre

Criação da 19ª Vara Federal de Porto Alegre
Lei 8.424, de 19.05.1992

Aprovação da Instalação
Res. 01, de 01.02.1993 (TRF)

Especialização em matéria previdenciária
Prov. 10, de 26.08.1993 (TRF)

Implantação
Res. 50, de 30.08.1993 (TRF)

Ata da Sessão de Implantação
(Porto Alegre, 09.09.1993)

Alteração da denominação da Vara para 2ª VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA
Res. 10, de 03.06.1994 (TRF)




Jurisdição

Prov. 06, de 01.03.1991 (TRF)
Prov. 08, de 27.10.1992 (TRF)
Res. 21, de 16.06.1993 (TRF)
Res. 57, de 29.10.1998 (TRF)
Res. 65, de 30.11.1998 (TRF)
Res. 09, de 12.06.2000 (TRF)
Res. 29, de 24.11.2000 (TRF)
Res. 14, de 22.03.2001 (TRF)
Res. 47, de 17.08.2001 (TRF)
Res. 62, de 19.06.2012 (TRF) - Consolidação
Res. 69, de 03.07.2012 (TRF) - Consolidação