Emagis Podcast | Direito Climático e Litígios: legislação, jurisprudência e doutrina
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 Gabriel Wedy  
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Gabriel Wedy

Gabriel Wedy - Juiz Federal. Pós-Doutor, Doutor e Mestre em Direito Ambiental. Visiting Scholar pela Columbia Law School (Sabin Center for Climate Change Law) e pela Universität Heidelberg (Institut für deutsches und europäisches Verwaltungsrecht). Membro do Grupo de Trabalho “Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Professor nos programas de Pós-Graduação e na Escola de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Professor na Escola Superior da Magistratura Federal (Esmafe/RS). Foi Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e da Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (Ajufergs/Esmafe) . Autor de diversos artigos na área do direito ambiental no Brasil e no exterior e dos livros “O desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas: um direito fundamental” e “Litígios Climáticos: de acordo com o Direito Brasileiro, Norte-Americano e Alemão”.

 
Entrevistadora:

 Karine da Silva Cordeiro 
Juíza Federal e Professora Doutora

 

Karine da Siva Cordeiro

  • Direito climático no mundo e no Brasil com análise da legislação, da doutrina e da jurisprudência sobre o tema dentro do contexto do Acordo de Paris e do último relatório do IPCC.
     
  • Qual o papel do Poder Judiciário no contexto das atividades realizadas pelo Grupo de Trabalho “Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em especial, nos temas relacionados à magistratura em três pilares: a) integridade; b) ética climática; e c) incremento das pesquisas sobre os litígios climáticos.

     

  • BENJAMIN, Antônio Herman. Responsabilidade civil pelo dano e ambiental. Revista de Direito Ambiental, São Paulo, a. 3, n. 9, p. 10-52, jan./mar. 1998;
     
  • GERRARD, Michael; FREEMAN, Jody (Ed.). Global Climate Change and U.S Law. New York: American Bar Association, 2014;
     
  • HARTZELL- NICHOLS, Lauren.  A Climate of Risk: Precautionary Principles, Catastrophes, and Climate Change. Abindgon: Routledge, 2019;
     
  • KAHL, Wolfgang. Climate Change Litigation: a Handbook. Munich: C.H. Beck, 2021;
     
  • LAZARUS, Richard J. The Rule of Five: Making Climate History of Supreme Court.  Cambridge: Harvard University Press, 2020;
     
  • MORATO LEITE, José Rubens. A ecologização do direito ambiental vigente. São Paulo: Lumen Juris, 2020;
     
  • SARLET, Ingo Wolfgang: FENSTERSEIFER, Tiago. Direito Constitucional Ambiental. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020;
     
  • SARLET, Ingo Wolfgang: FENSTERSEIFER, Tiago. Notas acerca do direito fundamental à integridade do sistema climático. Revista Eletrônica Consultor Jurídico. 22.04.2021. disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-abr-23/direitos-fundamentais-notas-acerca-direito-fundamental-integridade-sistema-climatico. Acesso em: 10.02.2022;
     
  • SARLET, Ingo; FENSTERSEIFER, Tiago. Litigância climática, proteção do ambiente e ADPF 708. In: Revista Consultor Jurídico. em: https://www.conjur.com.br/2020-set-25/direitos-fundamentais-litigancia-climatica-protecao-ambiente-adpf-708df. Acesso em: 15.03.2021;
     
  • UNITED NATIONS. The Status of Climate Litigation: a Global Review. Disponível em: https://www.unenvironment.org/resources/publication/status-climate-change-litigation-global-review.  Acesso em: 22.03.2021;
     
  • WEDY, Gabriel. Litígios Climáticos: de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão. Salvador: Editora Juspodivm, 2019;
     
  • WEDY, Gabriel. Climate Litigation in Brazil. In: WELLER, Marc-Phillippe;
     
  • WEDY, Gabriel. Climate Legislation and Litigation in Brazil. New York: Columbia Law School, 2017. Disponível em: <http://columbiaclimatelaw.com/files/2017/10/Wedy-2017-10-Climate-Legislation-and-Litigation-in-Brazil.pdf>. Acesso em: 20.03.2021;
     
  • WEDY, Gabriel. O princípio constitucional da precaução: como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública (de acordo com o direito das mudanças climáticas e dos desastres). 3ª edição. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2020;
     
  • WEDY, Gabriel. Desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas: um direito fundamental. São Paulo: Editora Saraiva, 2018;
     
  • WELLER, Marc-Phillippe; KAHL, Wolfgang. Climate Change Litigation: a Handbook. Munich: C.H. Beck, 2020.  

     

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Direito Climático e Litígios: legislação, jurisprudência e doutrina 

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  • Podcast: Direito Climático e Litígios: legislação, jurisprudência e doutrina
     
  • Podcaster: Gabriel Wedy
     
  • Entrevistadora: Karine da Siva Cordeiro
     
  • Gravado em: 07 de abril de 2022
     
  • Publicado em 22 de abril de 2022
     
  • Duração: 46min 35s

 

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