Pautas e Atas
  • Compartilhar no Facebook
  • Compartilhar no Twitter
  • Compartilhar no Whatsapp
  • TRF4 no Flickr
  • Assine o RSS do TRF4

Comissão de Jurisprudência
    Portaria 597/2021 
    Ata 5996412
    Ata 5766541

Comissão de Regimento Interno
    Portaria 499/2021 
    Ata 5767057
    Ata 5685476

Comissões Permanentes de Avaliação Documental
    Resolução CJF 714/2021 
    Pauta 5846122
    Ata 5944681
    Ata 5911427
    Ata 5774981

Comissão de Gestão de Memória
    Resolução CJF 714/2021
    Ata 5762058
    Ata 5698027
    Ata 5659491
    Ata 5637825
    Ata 5576274
    Ata 5562908


As seguintes comissões não dispõem de pautas e atas nesta tela por tratarem de temas sensíveis quanto à segurança institucional ou à proteção de dados pessoais, ou por não terem formalizado reuniões recentemente:

•    Comissão de Segurança Permanente
•    Comissão Local de Resposta a Incidentes de Segurança da Informação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. (alteração da Comissão)
•    Comissão Local de Segurança da Informação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
•    Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
•    Comissão para examinar os casos especiais, duvidosos e omissos referentes à averbação de cursos de pós-graduação e ações de treinamento para fins da concessão de adicional de qualificação no âmbito do TRF 4ª Região
•    Comissão de Gestão de Precedentes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
•    Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Federal da 4ª Região - PLS-PJ/TRF4
•    Comissão de Gestão do Teletrabalho
•    Comissão permanente para fins de caracterização administrativa do acidente em serviço no âmbito do TRF 4ª Região
•    Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional no âmbito do TRF 4ª Região
•    Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI)
•    Comissão Permanente de Reestruturação e Aprimoramento dos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais da 4ª Região