Magistrados federais da 4ª Região

As inscrições estarão abertas das 14h do dia 10 de maio a 17 de maio de 2022, devendo ser efetuadas pela Intranet - Central RH/SERH - Escola da Magistratura - Inscrição em curso/evento.
 

INSTITUIÇÕES REALIZADORAS

PÚBLICO-ALVO

CARGA HORÁRIA

EMAGIS
Escola da Magistratura do TRF4

CJUD/TJRS
Centro de Formação e Desenvolvimento de Pessoas do Poder Judiciário do RS

Magistrados federais da 4ª Região, 
magistrados estaduais do TJRS   e servidores do TRF4 que tenham concluído o Módulo I do Nível 1 do programa de formação de formadores

40 horas-aula

MODALIDADE

PLATAFORMAS

DATAS

Plataforma Zoom e
Plataforma Moodle

AULAS TELEPRESENCIAIS
SÍNCRONAS VIA PLATAFORMA ZOOM

Unidade I (Aula síncrona)
30/05 – das 9h às 12h

Unidade II (Aula síncrona)
13/06 – das 9h às 12h

Unidade III (Aula síncrona)
20/06 – das 9h às 12h

Unidade III - Encerramento 
(Aula síncrona)
30/06 – das 9h às 12h

EAD – AULAS ASSÍNCRONAS
VIA PLATAFORMA MOODLE

Ambientação - 27/05 a 29/05
Unidade I - 30/05 a 12/06
Unidade II - 13/06 a 19/06
Unidade III - 20/06 a 30/06

Desembargadora Federal Taís Schilling Ferraz

Desembargadora Federal do TRF4, graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS,1991), mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS, 2015), doutora em Ciências Criminais pela PUCRS, especialista em Ensino Superior pela UNIASSELVI, professora titular do corpo docente do programa de Mestrado da ENFAM. Formadora na EMAGIS, com habilitação na formação de formadores pela Escola Nacional de Magistratura Francesa ENM.

Isabel Cristina Lima Selau

Assessora da Escola de Magistratura do TRF 4a Região; Mestre em Educação pela PUCRS; Especialista em Educação à Distância pelo Senac; possui graduação em Direito pela PUCRS e licenciatura em Letras pela Faculdade Porto-Alegrense de Educação, Ciências e Letras. Formadora: Nível 1 completo.

Edenir Gomes dos Santos Vieira

Mestre em Educação pelo IFSUL, Instituto Federal Sul-rio-grandense. Possui seis especializações lato sensu em Gestão Educacional, Gestão de Projetos Sociais, Direito Trabalhista, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito da Criança do Adolescente e do Idoso. Possui três graduações: Pedagogia, Jornalismo e Direito. Possui curso de coordenação pedagógica junto à Enfam. Professora desde a pré-escola até o ensino superior, com destaque em cursos de graduação e pós-graduação em Direito, Publicidade, Psicologia, Contabilidade e Administração de Empresas. Coordenadora geral de pós-graduação. Advogada em diversas áreas. Assessora Jurídica. Assessora de Comunicação, locutora de FM, coordenadora de marketing político, editora de portal on-line, redatora e editora de impresso. Possui larga experiência na TV como apresentadora, repórter, produtora, coordenadora de telejornal, em emissoras como Globo, SBT, Band, Record, TV Canção Nova, TV Assembleia-Ceará e TV Fortaleza-Câmara. Atualmente é Pedagoga Judiciária do TJRS, na função de Coordenadora Pedagógica do CJud.

Erisevelton Silva Lima

Pedagogo, Doutor em Educação com ênfase em Avaliação pela Universidade de Brasília (UnB), Mestre em Educação na área de Política e Administração Educacional pela Universidade Católica de Brasília, Especialista em Administração Educacional pela UnB, Membro do GEPA - Grupo de Estudos e Pesquisas Avaliação e Organização do Trabalho Pedagógico. Áreas de interesse: avaliação, formação dos profissionais da escola e gestão da educação básica.

Fábio Penezi Póvoa

Possui graduação em Direito pela Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha (1997). Atualmente é juiz de direito - Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Especialista em Direito da Criança e Adolescente pela Universidade Federal do Pará e Escola Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Especialista em Gestão Pública com ênfase em Processo Civil, pela Escola de Governo do Estado e Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Formador da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam, Formador na Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Pará - EJPA. Formador na Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima - EJURR, Formador na Escola Superior de Magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Formador na Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte.

Catarina Volkart Pinto

Juíza Federal Substituta na 2ª VF de Novo Hamburgo. Magistrada Formadora Nível 1 e Tutora.

A Emenda Constitucional 45/2004 deu especial relevância à formação e ao aperfeiçoamento de magistrados. Além de prever a criação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM, previu a necessidade de participação dos juízes em cursos de formação inicial na carreira e de cursos de formação continuada, com vistas à sua permanente atualização.

A ENFAM, para dar efetividade à norma constitucional, regulamentou os cursos oferecidos pelas escolas institucionais, estabelecendo normas pertinentes aos cursos de formação inicial, formação continuada e formação de formadores, com especial atenção ao desenvolvimento de competências didático-pedagógicas para que os magistrados pudessem desempenhar com eficiência a formação dos próprios pares. No bojo de tais normativos, estão os fundamentos e as diretrizes pedagógicas da educação judicial, que centram foco na complexidade do ambiente de trabalho do magistrado e na sua prática profissional, associando teoria à prática, adotando a problematização como mecanismo de formação, prestigiando a experiência já adquirida e promovendo um ambiente que permita a construção coletiva e reflexiva de saberes.

As Escolas de magistratura, que realizam as ações educacionais voltadas à formação inicial, formação no vitaliciamento e formação continuada, vêm procurando oportunizar aos magistrados a formação como formadores, de forma a introduzir, no planejamento e execução dos cursos destinados aos magistrados, os novos fundamentos.

A ENFAM, então, instituiu o programa de formação de formadores – FOFO, ao tempo em que estabeleceu cronograma para que os cursos que viessem a ser fornecidos pelas Escolas de Magistratura contassem com percentuais cada vez maiores de magistrados habilitados pelo referido programa.

Neste contexto, ao lado da ENFAM, a EMAGIS e o CJUD criaram o próprio programa de formação de formadores, à luz dos fundamentos e das diretrizes pedagógicas da Escola Nacional. O programa divide-se em dois Níveis e cada Nível divide-se em Módulos, concebidos de forma a permitir a introdução paulatina do novo modelo de formação e a construção de metodologias para a sua implementação e constante aperfeiçoamento.

O Nível I subdivide-se em três módulos, o primeiro e o terceiro em ambiente presencial e telepresencial e o segundo em EAD.

Este curso implementa o Módulo II do Nível I do programa de formadores, destinado a dar prosseguimento à implementação do novo modelo de formação, mediante aprofundamento dos conteúdos trabalhados no primeiro módulo, com vistas ao planejamento de cursos, e através da reflexão sobre a aplicabilidade das diretrizes pedagógicas ao ensino à distância, inclusive com uso de metodologias ativas no ambiente virtual de aprendizagem. Por este módulo intensificam-se também os debates sobre ética e humanismo no contexto da formação de magistrados.

Pretende-se que o magistrado-aluno, ao final da formação, seja capaz de planejar cursos destinados à formação dos pares, tendo por perspectiva a proposta de formação por competências, tendo por nortes a ética e o humanismo como valores transversais nas ações de formação, e que seja capaz de mobilizar os fundamentos e diretrizes da educação judicial na educação à distância, fazendo uso de metodologias ativas.

O módulo II será desenvolvido à distância, com uso predominante de metodologias ativas, e estratégias pedagógicas diversificadas, incluindo fóruns, murais, manejo de ferramentas do ensino a distância, tarefas, exploração de material instrucional, objetivando associar teoria e prática, socializar o conhecimento, desenvolver competências como formador, capacidade analítica e reflexiva. O uso das diversas estratégias pedagógicas terá como pano de fundo a construção de um plano de curso, que ocorrerá por etapas, ao longo de 5 semanas de curso, com acompanhamento de pedagogo.