Edital
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Programa
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Inscrições
| As inscrições estarão abertas das 14h do dia 24 de maio às 17h do dia 10 de junho de 2022, devendo ser efetuadas pela Intranet - Central RH/SERH - Escola da Magistratura - Inscrição em curso/evento. |
| INSTITUIÇÕES REALIZADORAS |
| PÚBLICO-ALVO |
| CARGA HORÁRIA |
| EMAGIS |
| Magistrados Federais da 4a Região. | 20 horas-aula |
| MODALIDADE |
| PLATAFORMAS |
| DATAS |
| Online |
| ZOOM E MOODLE |
| Plataforma Moodle Plataforma Zoom |
Desembargador Federal Paulo Afonso Brum VazFormação de Formadores com N1 completo. Desembargador Federal do TRF4, da Turma Regional – Previdenciária de SC. Doutor em Direito Público na Universidade do Vale dos Sinos – Unisinos. Mestre em Poder Judiciário na FGV, Presidente 5a Turma (2015-2017), Especialista em processo (UFSC - 1989), MBA em Poder Judiciário (2008).
Juiz Federal João Batista LazzariFormação de Formadores com N1 e N2 completos. Juiz Federal da 3a Turma Recursal de Santa Catarina e Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal; Doutor e Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí-UNIVALI, Doutor em Direito Público pela Universidade de Perugia/Itália, Pós-Doutor em Direito e Justiça Constitucional junto à Alma Mater Studiorum - Università di Bologna/Itália, Juiz Federal do TRF da 4a Região. Formação de Formadores (EMAGIS 2014); Colóquio Educação Judicial / Curso O formador e o papel da formação Inicial (ENFAM 2015). |
Coordenação pedagógica
Isabel Cristina Lima SelauAssessora da Escola de Magistratura do TRF 4a Região; Mestre em Educação pela PUCRS; Especialista em Educação à Distância pelo Senac; possui graduação em Direito pela PUCRS e licenciatura em Letras pela Faculdade Porto-Alegrense de Educação, Ciências e Letras. Formadora: Nível 1 completo. |
| A sociedade precisa, cada vez mais, de magistrados capacitados para atuar em demandas de natureza previdenciária, exigindo do operador do direito constante atualização para agir com competência e segurança diante das frequentes alterações normativas e jurisprudenciais e, assim, garantir o acesso às prestações da Previdência Social aos que dela necessitam e fazem jus. |
| Pretende-se que o magistrado, ao final da formação, seja capaz de atuar nos processos em que se discutem direitos assegurados pelo Regime Geral da Previdência Social, analisando a legislação pertinente, com as respectivas alterações, identificando os principais temas controvertidos relacionados com os precedentes dos Tribunais Superiores, bem como compreender a problemática da judicialização e, a partir de boas práticas, encontrar soluções para o tratamento adequado dos conflitos previdenciários no âmbito do Judiciário Federal. |
Metodologia
| O curso se desenvolverá por meio de aulas expositivas-dialogadas, com uso de data show, estudos de casos concretos e/ou fictícios, grupos para troca de experiências com plenária, debates e elaboração de enunciados na plataforma zoom. No Ambiente Virtual de Aprendizagem, plataforma moodle, será postado material de leitura e proposto fórum de debate para ser retomado na aula de encerramento do curso, conforme quadro abaixo que descreve as metodologias a serem utilizadas. Os alunos serão divididos em 2 turmas na plataforma moodle. |
Acervo
| PALESTRANTES | TEMA | VÍDEO |
| Eliana Paggiarin Marinho | As Emendas Constitucionais (EC) 113 e 114, de 2021: impactos nas demandas previdenciárias | |
| João Batista Lazzari | Tempo de Contribuição: o recolhimento em atraso das contribuições e seus efeitos | |
| Daniel Machado da Rocha | Benefícios por Incapacidades: aspectos processuais previstos na Lei n. 14.331, de 04/05/2022 | |
| Luciane Merlin Cléve Kravetz | Cálculo dos benefícios: divisor mínimo introduzido pela Lei n. 14.331, de 04/05/2022 | |
| Susana Sbrogio' Galia | A acumulação de benefícios após a EC n. 103/2019 | |
| Leonardo Cacau La Bradbury | A aposentadoria híbrida após a EC 103/2019 | |
| Taís Schilling Ferraz | Aposentadoria Especial: precedentes do STJ e STF | |
| José Antonio Savaris | Perícias nas Ações Previdenciárias: novas regras de pagamento dos peritos (Lei n. 14.304/05/2022) | |
| Paulo Afonso Brum Vaz | Panorama atual da judicialização dos direitos da seguridade social | |
| Tiago do Carmo Martins | Judicialização da Seguridade Social e Gestão de Processos Previdenciários e Mostra de Boas Práticas | |
| Paulo Afonso Brum Vaz e João Batista Lazzari | Aprovação de enunciados e encerramento |
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