1 COMPRAS

1.1 Dispensas de Licitação em Fase de Coleta de Propostas

1.1.1.  O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação de empresa para prestação de serviço de jardinagem para a Subseção Judiciária de Chapecó (prédio sede e arquivo judicial), com vigência para 30 (trinta) meses, contados do dia 05/12/2026 ou da data da assinatura do contrato (o que ocorrer por último), na forma da lei, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (anexo I deste comunicado).

DATAS PARA ENTREGA DAS PROPOSTAS DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 03, 04 e 05 de agosto de 2026.

COMUNICADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Jardinagem Chapecó

ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA - Jardinagem Chapecó

ANEXO II - MODELO DE PROPOSTA  - Jardinagem Chapecó

ANEXO III - DECLARAÇÕES

1.1.2.  O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação de empresa para prestação de serviço de jardinagem para a Subseção Judiciária de Jaraguá do Sul, com vigência para 30 (trinta) meses, contados do dia 01/12/2026 ou da data da assinatura do contrato (o que ocorrer por último), na forma da lei, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (anexo I deste comunicado).

DATAS PARA ENTREGA DAS PROPOSTAS DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 03, 04 e 05 de agosto de 2026.

COMUNICADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Jardinagem Jaraguá do Sul

ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA - Jardinagem Jaraguá do Sul

ANEXO II - MODELO DE PROPOSTA - Jardinagem Jaraguá do Sul

ANEXO III - DECLARAÇÕES

1.2 COMPRAS

1.3 CONTRATAÇÕES

1.3.1 Contratos Vigentes Firmados até o Ano de 2022 

1.3.2 Contratos e Atas de Registro de Preços Vigentes Firmados ou Prorrogados a Partir de Janeiro de 2023 

1.3.2 Contratos Regidos pela Lei nº 14.133/2021 

1.3.3 Contratações Diretas (dispensa e inexibilidade) Regidas pela Lei nº 14.133/2021 

1.4 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS (Lei nº 14.133/2021) 

1.5 SUPRIMENTO DE FUNDOS

2 LICITAÇÕES

Aguardando Abertura

Em Andamento

3 EDITAIS DE CREDENCIAMENTO

3.1 Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) e/ou física(s) (profissionais médicos/médicas) para a operacionalização do Programa de Exames Periódicos de Saúde – EPS - para magistrados(as) e servidores(as) ativos(as) e inativos(as) do quadro de pessoal permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau de Santa Catarina, bem como os integrantes dos gabinetes da 9ª e 11ª Turmas do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que atuam em Florianópolis.