1 COMPRAS
1.1 Dispensas de Licitação em Fase de Coleta de Propostas
1.1.1. Fornecimento, sob demanda, para a Seção Judiciária de Santa Catarina, durante o exercício de 2025, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (anexo I deste comunicado) de:
- ITEM 1: Placas de inauguração ou instalação de unidade da Justiça Federal - em latão;
- ITEM 2: Placas de aniversário ou de homenagem a pioneiros de unidade da Justiça Federal - em aço inox escovado.
COMUNICADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 01/2025
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA - DOCUMENTO SEI 7665820
1.2 COMPRAS
1.3 CONTRATAÇÕES
1.3.1 Contratos Vigentes Firmados até o Ano de 2022
1.3.2 Contratos e Atas de Registro de Preços Vigentes Firmados ou Prorrogados a Partir de Janeiro de 2023
1.3.2 Contratos Regidos pela Lei nº 14.133/2021
1.3.3 Contratações Diretas (dispensa e inexibilidade) Regidas pela Lei nº 14.133/2021
1.4 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS (Lei nº 14.133/2021)
2 LICITAÇÕES
3 EDITAIS DE CREDENCIAMENTO