Política de Uso de Redes Sociais
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A participação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em redes sociais tem como objetivo divulgar a atuação da Corte para a sociedade, como forma de disseminar e ampliar o acesso à informação. As contas oficiais são gerenciadas pela Assessoria de Comunicação Social (ACS) do TRF4. Nelas, é possível acompanhar publicações diárias de conteúdos de decisões da Justiça Federal da 4ª Região bem como informações e serviços de interesse público.

As imagens (fotos/vídeos/vetores) e as músicas utilizadas nas redes sociais do TRF4 são selecionadas no banco de imagens da empresa contratada, e em banco de imagens e de músicas licenciados pelos termos Creative Commons, respeitando as regras de uso. Também são utilizadas imagens produzidas pela Assessoria de Comunicação Social.

Para melhor adequar as páginas ao público em geral, as mensagens de usuários, tais como respostas e comentários, estão sujeitas a moderação e filtragem. 

É permitido reproduzir legenda e/ou imagem das postagens do TRF4, desde que seja incluído o devido crédito (marcando o perfil do Tribunal na respectiva rede). A arte não poderá ser alterada (distorcida, mudança de cores, etc) e nela não podem ser aplicadas logomarcas, sob risco de infração da Lei de Direito Autorais (Lei n. 9.610/1998). Considera-se que estas regras de uso e convivência são necessárias para que a relação seja respeitosa e atinja seu objetivo principal.

Serão excluídas as mensagens que:

•    Usem linguagem inapropriada, obscena, caluniosa, grosseira, abusiva, difamatória, ofensiva ou de qualquer outra forma censurável;
•    Façam apologia a práticas ilícitas;
•    Incitem o ódio, a violência, o racismo ou façam discriminação de qualquer ordem;
•    Contenham ameaças, assédio, injúria, calúnia ou difamação ou configurem qualquer outra forma de ilícito penal;
•    Divulguem conteúdos na forma de spam ou "correntes";
•    Caracterizem intuito comercial ou publicitário;
•    Estejam repetidas, desde que publicadas pelo mesmo autor;
•    Sejam ininteligíveis ou fora de contexto; 
•    Contenham propagandas político-partidárias;
•    Contenham links suspeitos ou representem ameaça à segurança da informação;
•    Façam uso de informações e imagem de pessoas e instituições de modo indevido;
•    Contenham dados pessoais do autor ou de terceiros;
•    Violem os direitos de imagem e de propriedade intelectual;
•    Sejam fraudulentas ou promovam conteúdo inverídico.

Ao utilizar os canais mantidos pelo TRF4 em redes sociais, o usuário estará ciente das regras de uso e de convivência aqui descritas e de acordo com elas. O usuário que desrespeitar essas regras poderá ser bloqueado imediatamente, independentemente de justificativa, consulta ou aviso prévio e, conforme o conteúdo, as mensagens poderão ser encaminhadas à autoridade responsável.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) não aprova, apoia, declara nem garante a integridade, veracidade, exatidão ou confiabilidade de qualquer mensagem do usuário, tampouco endossa as opiniões expressas nela.

Ressalte-se que as demandas de imprensa e pedidos de número de processos não divulgados nas publicações das redes sociais devem ser encaminhadas para o e-mail imprensa@trf4.jus.br. Pedido de acesso a informações e o envio de sugestões, reclamações, críticas e elogios acerca das atividades da Corte devem ser encaminhados para a Ouvidoria do TRF4 (clique neste link: http://bit.ly/OuvidoriaTRF4). De igual modo, eventual violação a essas regras, não identificada pela Assessoria de Comunicação Social do TRF4, poderá ser denunciada nos canais mencionados