Edital
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Programa
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Inscrições
| Magistrados federais da 4ª Região As inscrições estarão abertas das 14h do dia 13 de julho às 17h do dia 01 de agosto de 2022, devendo ser efetuadas pela Intranet - Central RH/SERH - Escola da Magistratura - Inscrição em curso/evento. Servidores federais da 4ª Região Clique aqui para acessar o formulário de inscrição. |
| INSTITUIÇÃO REALIZADORA |
| PÚBLICO-ALVO |
| CARGA HORÁRIA |
| EMAGIS |
| Magistrados e servidores federais | 20 horas-aula |
| MODALIDADE |
| PLATAFORMAS |
| DATAS | HORÁRIOS |
| Online |
| ZOOM e Moodle |
|
Plataforma Moodle |
Desembargadora Federal Vânia Hack de AlmeidaJuiz Federal Tiago do Carmo Martins |
Coordenação pedagógica
Isabel Cristina Lima Selau |
| A complexidade da sociedade contemporânea e o desenvolvimento do âmbito de incidência de novos direitos (meio-ambiente, biotecnologia e novos tratamentos medicinais, litígios coletivos sobre moradia, entre outros), reclamam respostas não ofertadas pelo processo tradicional, baseado na lógica do litígio e na existência de dois polos bem definidos. As demandas atuais são marcadas por complexidade (possibilidade de mais de uma solução para o conflito) e multipolaridade (os interesses em jogo vão além das posições defendidas por autor e réu). Neste cenário, o processo tradicional não consegue captar a riqueza de dados envolvida nos litígios estruturais, entendidos como os que partem de uma situação de desconformidade e se propõe a superá-la, com intervenções positivas e de longo prazo em determinada realidade. Se a meta a ser perseguida é uma solução judicial que efetivamente resolva o problema trazido a juízo, nova forma de encarar e conduzir o processo se faz premente. Conciliação e mediação, negócios processuais, procedimento multipolar e bifásico, execução prolongada no tempo e com decisões em cascata são, dentre outros, elementos que caracterizam o processo estrutural e fazem viável a consecução de uma resolução efetiva ao problema trazido ao Judiciário. A postura das partes e, essencialmente, do juiz precisa ser adequada a tais especificidades. O processo estrutural, por ter relações diretas com a execução ou reformulação de políticas públicas, demanda interlocução estreita com diversos agentes, públicos e privados, para construção da melhor solução ao caso concreto. Colaboração, negociação e flexibilidade entram na agenda dos atores processuais, pois sem elas os direitos, muitos dos quais ligados à dignidade individual e à satisfação de prerrogativas sociais elementares, não se efetivam. Parece consenso que tais litígios demandam soluções que extrapolam a mera adjudicação, demandando intensa interlocução com os grupos envolvidos e possivelmente afetados pelo litígio. Isto faz essencial, ouvir e conversar. |
| Espera-se que, ao final da formação, os magistrados conheçam as características essenciais do processo estrutural, as ferramentas adequadas e estejam habilitados a empregar os mecanismos por ele ofertados em sua prática judiciária. |
Metodologia
| As atividades síncronas ocorrerão em 4 datas pela plataforma Zoom, com exposições dialogadas conduzidas pelos palestrantes, cada qual dispondo de 1h30 minutos para sua exposição, acrescidos de 30 minutos para debates. Na plataforma moodle, serão abertos 4 fóruns, um para cada tema. Os alunos devem ingressar em cada fórum, debatendo os temas e sanando dúvidas. (4 fóruns temáticos). A turma será dividida em 4 grupos de 10 alunos, sendo nomeado um relator por grupo. (4 grupos de discussão). Cada grupo deverá elaborar suas conclusões sobre questionamentos lançados pelos tutores, e que serão postadas para ser objeto da aula de encerramento conduzida pelos coordenadores. O período de atividades na plataforma moodle será de 10h, de 09 a 26/08/22. No dia da 5ª atividade síncrona, cada grupo apresentará suas conclusões à turma, com prazo de 15 minutos para a exposição, seguidos de 10 minutos para discussão do grande grupo. No momento seguinte, a coordenação científica realizará o debriefing do curso, duração: 20 min. As conclusões aprovadas, após sistematizadas, constituirão “manual prático do processo estrutural”, cuja função será auxiliar os participantes no desempenho de suas atividades práticas. |
Acervo
| PALESTRANTES | TEMA | VÍDEO |
| Tiago do Carmo Martins | Processo estrutural: Noções fundamentais | |
| Taís Schilling Ferraz | A nova mentalidade imposta pelo processo estrutural | |
| Antônio César Bochenek | Ferramentas adequadas ao processo estrutural | |
| Erivaldo Ribeiro dos Santos | Principais dificuldades práticas na condução | |
| Tiago do Carmo Martins | Debates finais |
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