REALIZAÇÃO

PÚBLICO-ALVO

CARGA HORÁRIA

Emagis e NUJURE/TRF4

Servidores da 4ª Região e de Instituições parceiras que já tenham formação prévia em Justiça Restaurativa, todos indicados pelos Cejures e Nujure

26 horas-aula

MODALIDADE

PLATAFORMAS

DATAS | HORÁRIOS

Zoom e Moodle

Aulas síncronas:
16, 19, 24, 26 e 29 de agosto,
05 de setembro

EAD:
15/08 a 06/09

Carla de Sampaio Grahl

Isabel Cristina Lima Selau

Gisele Lopes

Servidora Pública Federal junto à Seção Judiciária do Rio Grande do Sul desde 1995, Diretora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSCON de Porto Alegre a partir de 2014, Bacharela em Direito e Licenciada em História, Especialista em Direito Previdenciário, Conciliadora Judicial capacitada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Supervisora de estágio na formação de conciliadores, Facilitadora de Círculos de Construção de Paz pela Escola Superior da Magistratura - AJURIS, 2017.

Alfredo Fuchs

Bacharel em Direito e Licenciado em História, com Pós-Graduações em Direito Ambiental e em Educação Ambiental. Professor, com habilitação para lecionar em ambientes de EaD. Conciliador Judicial capacitado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Mediador Judicial capacitado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, habilitado para mediações cíveis, mediações empresariais e mediações coletivas. Instrutor de cursos de formação de conciliadores e mediadores judiciais, com atuações junto ao Conselho da Justiça Federal, do
Tribunal Regional Federal da 4ª Região e do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Supervisor de estágio na formação de conciliadores e mediadores judiciais. Facilitador de Círculos de Construção de Paz em conflitos complexos e não complexos, pela Escola Superior da Magistratura-AJURIS, habilitado para facilitar mediações vítima-ofensor (MVO) na área criminal. Servidor da Justiça Federal desde 1999. Supervisor do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania-CEJUSCON da Justiça Federal de Novo Hamburgo.

A Justiça Restaurativa é política institucional do Poder Judiciário nacional, conforme disciplina Resolução CNJ 225/2016, e do Tribunal Regional Federal da 4a. Região, nos termos da Resolução TRF4 87/2021. Um dos eixos do Planejamento da Política de Justiça Restaurativa do CNJ e do Plano de Implantação, Difusão e Expansão da Justiça Restaurativa no âmbito da 4ª Região é a formação, tanto de facilitadores de Justiça Restaurativa quanto para sensibilizar lideranças para a utilização dos processos circulares em espaços institucionais e comunitários. Por isso, formar facilitadores de círculos de construção de paz, que é a metodologia restaurativa mais conhecida e usada no Brasil, atende ao comando da recente Resolução TRF4 87/2021.

Os círculos de construção de paz são processos de diálogo que permitem a identificação e a compreensão das causas e necessidades subjacentes à convivência humana e a busca da sua transformação em atmosfera de segurança e respeito. O método, estruturado com base nos princípios e valores das práticas restaurativas e da cultura da paz, pode ser utilizado nos mais variados espaços de convivência social. No Curso, os participantes serão apresentados aos princípios e valores fundamentais dos processos circulares e a uma abordagem transformativa das dificuldades de convivência, bem como aos elementos estruturais necessários ao planejamento e à condução de círculos, tendo como principal ferramenta didática a vivência do processo circular. Ao final do curso e, após as práticas supervisionadas, estarão os aprovados habilitados como facilitadores de Círculos de Construção de Paz para situações menos complexas para credenciamento formal no Cadastro de Facilitadores, a ser disciplinado pelo NUJURE (Núcleo de Justiça Restaurativa) da Justiça Federal da 4ª Região.

A Justiça Restaurativa, e em especial a atividade dos Círculos de Construção da Paz, é, por excelência, um campo interdisciplinar, por abranger temáticas oriundas de outros saberes que não o Direito, e pressupõe uma atuação horizontalizada, compartilhada, sendo necessária a inclusão de outros atores, além dos magistrados, com vistas à execução concreta dos programas. Desse modo, a participação de servidores se justifica em razão dessa abordagem interdisciplinar e do indispensável treinamento de profissionais para atuarem nas práticas.

Ao final da formação espera-se que o participante esteja apto a atuar como facilitador de círculos de construção de paz para a gestão da convivência em situações não-conflitivas ou menos complexas

As atividades serão desenvolvidas nas modalidades telepresencial e à distância com uso dos três grandes métodos pedagógicos - expositivo, ativo e interrogativo, e incluirão:

● exposições dialogadas e debates através de videoconferências, pela plataforma Zoom;

● chats durante as exposições dialogadas;

● prática vivencial das etapas dos círculos de construção de paz, adaptada para o meio virtual, pela plataforma Zoom;

● brainstormings através de ferramentas virtuais;

● dinâmicas de grupo com uso de plataforma digital;

● fóruns de discussão formativa, mural colaborativo e registro reflexivo, na plataforma moodle (EaD).