Conteúdo das Varas atualizado pelo Setor de Legislação - Biblioteca - DIAP.
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1ª Vara Federal de Curitiba
(Ver também 3ª Vara do Juizado Especial Federal Cível e Previdenciário de Curitiba)
Origem
10ª Vara Federal de Curitiba
Criação da 10ª Vara Federal de Curitiba
Lei 9.664, de 19.06.1998
Implantação
Res. 23, de 28.08.1998 (TRF)
Instalação
Res. 40, de 30.09.1998 (TRF)
Ata de Instalação
(Curitiba, 30.10.1998)
Alteração da denominação da Vara para 1ª VARA FEDERAL DE CURITIBA
Res. 44, de 25.06.2004, alterada pela Res. 50, de 02.07.2004 (TRF)
2ª Vara Federal de Curitiba
Criação
Lei 5.010, de 30.05.1966
Instalação
21.02.1969 (data mencionada no verso da ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE INSTALAÇÃO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, realizada em 16.12.1968)
3ª Vara Federal de Curitiba
Criação
Lei 5.677, de 19.07.1971
Implantação
Prov. 64, de 31.08.1971 (CJF)
Ata de Instalação Provisória
(Curitiba, 12.11.1971)
4ª Vara Federal de Curitiba
Criação
Lei 7.178, de 19.12.1983 (art. 1º)
Desmembramento e Identificação
Prov. 264, de 14.03.1984 (CJF)
5ª Vara Federal de Curitiba
Criação
Lei 7.178, de 19.12.1983 (art. 1º)
Desmembramento e Identificação
Prov. 264, de 14.03.1984 (CJF)
6ª Vara Federal de Curitiba
Origem
11ª Vara Federal de Curitiba
Criação da 11ª Vara Federal
Lei 8.424, de 19.05.1992
Aprovação da Instalação
Res. 01, de 01.02.1993 (TRF)
Implantação
Res. 36, de 30.08.1993 (TRF)
Ata de Instalação
(Curitiba, 14.09.1993)
Alteração da denominação da Vara para 8ª VARA FEDERAL
Res. 10, de 03.06.1994 (TRF)
Alteração da denominação da Vara para 6ª VARA FEDERAL
Res. 48, de 28/07/2009 (TRF)
7ª Vara Federal de Curitiba
(Ver também 4ª Vara do Juizado Especial Federal Cível e Previdenciário de Curitiba)
Origem
11ª Vara Federal de Curitiba
Criação da 11ª Vara Federal de Curitiba
Lei 9.664, de 19.06.1998
Implantação
Res. 23, de 28.08.1998 (TRF)
Instalação
Res. 40, de 30.09.1998 (TRF)
Ata da Sessão de Instalação
(Curitiba, 30.10.1998)
Alteração da denominação da Vara para 7ª VARA FEDERAL DE CURITIBA
Res. 44, de 25.06.2004, alterada pela Res. 50, de 02.07.2004 (TRF)
Jurisdição
Res. 08, de 09.06.1993 (TRF)
Res. 40, de 30.09.1998 (TRF)
Res. 75, de 09.12.1998 (TRF)
Res. 64, de 07.06.2005 (TRF)
Res. 68, de 09.06.2005 (TRF) - Facultar jurisdição excepcional à Rio Negro (PR), junto à Subseção de Mafra (SC), abrangendo ações de competência dos Juizados Especiais Federais.