Vara Federal e Juizado Especial Federal Criminal de Santa Cruz do Sul
Origem
Vara Federal de Santa Cruz do Sul
Criação da Vara Federal de Santa Cruz do Sul
Lei 9.664, de 19.06.1998
Implantação
Res. 23, de 28.08.1998 (TRF)
Instalação
Res. 64, de 30.11.1998 (TRF)
Ata da Sessão de Instalação
(Santa Cruz do Sul, 03.12.1998)
Implantação do Juizado Especial Criminal Adjunto
Res. 57, de 03.12.2001 (TRF)
Implantação do Juizado Especial Cível Adjunto passando a denominar-se JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO
Res. 40, de 29.05.2002 (TRF)
Processo Administrativo nº 02.00.00031-4
O Juizado Especial Federal Adjunto passa a receber todos os feitos de matéria cível de competência do Juizado Especial Federal. Alteração da denominação da Vara para VARA FEDERAL E JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SANTA CRUZ DO SUL
Res. 52, de 08.07.2004 (TRF)
Processo Administrativo nº 04.06.00004-2
Alteração da denominação da Vara para VARA FEDERAL E JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL DE SANTA CRUZ DO SUL
Res. 02, de 24.01.2005 (TRF)
Processo Administrativo nº 95.20.00128-0
Vara Federal do Juizado Especial Federal Cível de Santa Cruz do Sul
Criação
Lei 10.772, de 21.11.2003
Implantação e instalação
Res. 02, de 24.01.2005 (TRF)
Processo administrativo n. 95.20.00128-0
Ata de Instalação
(Santa Cruz do Sul, 27.01.2005)
Jurisdição
Res. 64, de 30.11.1998 (TRF)Res. 09, de 12.06.2000 (TRF)
Res. 60, de 02.06.2005 (TRF)