Material de Apoio
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logomarca do Comitê Executivo Estadual de Saúde, forma de flor com centro em forma de cruz, seguido do letreiro: NatJus Estadual

Material de apoio das apresentações realizadas nas reuniões do Comitê de Saúde

Central de Regulação dos Leitos Psiquiátricos (89ª Reunião do Comitê da Saúde)
Levantamento Judicialização Dietas Especiais e Saúde Mental (89ª Reunião do Comitê da Saúde)
Nota Técnica STJ 18 Dr. Marco Antonio
Curitiba FINANCIAMENTO SUS - Comitê da Saúde PR - 14/09/2018
Apresentação Sérgio - Comitê da Saúde PR - 14/09/2018
Apresentação Dep. Ricardo Barros - Judicialização (85ª-Reunião do Comitê da Saúde)
Apresentação Dr. Jorge Reghini Ramos - Orçamento do Ministério da Saúde (85ª Reunião do Comitê da Saúde)
Regulação e Complexo Regulador na Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba
RUE - Complexo Regulador
Produção e Leitos Hospitalares no Estado do Paraná

Documentos do Fórum da Saúde (link externo) - portarias, resoluções e recomendações que dispõem sobre o Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde

Lei 8.080, de 19/9/91990 (link externo) - Lei orgânica da Saúde que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

Lei 8.142, de 28/12/1990 (link externo) - Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.

Links Úteis