Aos dezessete (17) dias do mês de agosto (08) do ano dois mil e doze (2012), as nove horas e quinze minutos (9h15), no foyer do prédio da Justiça Federal de Curitiba, sito à Av. Anita Garibaldi, nº 888, nesta Capital, seguindo a orientação da Recomendação nº 31/2010 e Resolução nº 107/2010 do Conselho Nacional de Justiça, foi iniciada a décima quinta reunião do Comitê Executivo Estadual para monitoramento das demandas de assistência à saúde, com a presença dos Srs. João Pedro Gebran Neto, Juiz Federal; Marco Antônio Teixeira, Procurador de Justiça; Renata Maibon Andreoli, Advogada da União; Deise Regina Sprada Pantarolli, Farmacêutica do CEMEPAR - Centro de Medicamentos do Paraná; Gheisa Regina Plaisant da Paz e Silva, Farmacêutica do CEMEPAR - Centro de Medicamentos do Paraná; Suzan Mirian do Patrocínio Alves, Farmacêutica do CEMEPAR - Centro de Medicamentos do Paraná; Tatiana Nozaki Grave, representante da Agência Nacional de Saúde Suplementar; Faustino Garcia Alferez, Diretor de Mercado da Unimed do Estado do Paraná; Cristina Leitão Teixeira de Freitas, Procuradora do Estado do Paraná; Roberto Venâncio Jr., Defensor Público da União.
Iniciados os trabalhos, Dr. Gebran - Comentou da reunião que terá na próxima quarta-feira no CNJ, a respeito dos Comitês Estaduais de Saúde. Dra. Tatiana - Apresentou a minuta da Recomendação nº 02 do Comitê para debates preliminares. Dr. Marco Antonio - Teceu diversas considerações a respeito da proposta de resolução apresentada. Dr. Roberto - Apresentou ponderações a respeito da ótica do Direito do Consumidor. Dra. Cristina - Pontuou que seria interessante a presença de representantes da Justiça Estadual e de órgãos de Defesa do Consumidor para melhor debater a proposta de resolução. Dra. Gheisa - Efetuou uma apresentação sobre a distribuição dos medicamentos no Paraná. Dra. Deise - Comentou a respeito da logística na aquisição e distribuição de medicamentos. Dr. Gebran - Propôs a elaboração novos enunciados, visando à sistematização dos procedimentos para aquisição de medicamentos.
Deliberações finais do comitê
A próxima reunião do Comitê será no dia 03.09.2012, as 9 horas.
Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada as 12h15min. Eu, _________, Layre Colino Neto, Analista Judiciário, lavrei a presente ata.
Curitiba, 17 de agosto de 2012.
João Pedro Gebran Neto, Juiz Federal;
Marco Antônio Teixeira, Procurador de Justiça;
Renata Maibon Andreoli, Advogada da União;
Deise Regina Sprada Pantarolli, Farmacêutica do CEMEPAR - Centro de Medicamentos do Paraná;
Gheisa Regina Plaisant da Paz e Silva, Farmacêutica do CEMEPAR - Centro de Medicamentos do Paraná;
Suzan Mirian do Patrocínio Alves, Farmacêutica do CEMEPAR - Centro de Medicamentos do Paraná;
Tatiana Nozaki Grave, representante da Agência Nacional de Saúde Suplementar;
Faustino Garcia Alferez, Diretor de Mercado da Unimed do Estado do Paraná;
Cristina Leitão Teixeira de Freitas, Procuradora do Estado do Paraná;
Roberto Venâncio Jr., Defensor Público da União