Aos quinze (15) dias do mês de outubro (10) do ano dois mil e doze (2012), as nove horas e dez minutos (9h10), no auditório do prédio da Justiça Federal de Curitiba, sito à av. Anita Garibaldi, 888, térreo, nesta Capital, seguindo a orientação da Recomendação nº 31/2010 e Resolução nº 107/2010 do Conselho Nacional de Justiça, foi iniciada a décima oitava reunião do Comitê Executivo Estadual para monitoramento das demandas de assistência à saúde, com a presença dos Srs. João Pedro Gebran Neto, Juiz Federal; Denise Antunes, Juíza de Direito; Carlos Alexandre Lorga, Assessor Jurídico da Secretaria Estadual de Saúde; Marco Antônio Teixeira, Procurador de Justiça; Roberto Venâncio Jr., Defensor Público da União; Tatiana Nozaki Grave, representante da Agência Nacional de Saúde Suplementar.
Iniciados os trabalhos, Dr. Gebran comentou que havia baixo quorum para deliberações sobre os enunciados e a recomendação, postergando debates para a próxima reunião. Dra. Denise: Ficou definitivamente agendada para o dia 06 de dezembro de 2012 o evento do Comitê de Saúde do Paraná em Curitiba, no auditório da Justiça Federal, com início às 08:30 hs horas da manhã, intervalo para o almoço, e continuidade no período da tarde. Quanto aos palestrantes, ficou avençado que o Presidente Miguel Kfouri Neto participará na abertura do evento, não proferindo palestra. O Secretário da Saúde, Michele Caputo, confirmou a presença no evento onde falará sobre saúde pública. Também será convidado pela Secretaria de Saúde um representante do Ministério da Saúde. Será convidada a Dra. Marga I. B. Tessler, para proferir palestra no evento. Dr. Marco Antonio Teixeira lembrou o nome da Dra. Lenir Santos, que tem obra comentando da legislação da saúde, sendo consultora do Ministério da Saúde. Dra. Tatiana Grave lembrou o nome do Dr. Eduardo Sales, diretor de fiscalização da ANS. Dr. Marco Antonio sugeriu, ainda, o nome da Dra. Ligia Bahia, da UFRJ, para falar na área dos planos de saúde. Dr. Gebran mencionou em convidar do Conselheiro Ney Freitas para a abertura do evento. Pontuou que será buscado patrocínio do TJPR, TRF, APAJUFE, OAB/PR, AMAPAR, SESA e SMS Curitiba para auxiliar nas passagens e diárias de alguns dos palestrantes.
Deliberações finais do comitê
- A próxima reunião do Comitê foi designada para o dia 12.11.2012, às 9 horas, na Justiça Federal, na av. Anita Garibaldi, 888, oportunidade em que serão debatidos os novos enunciados e a recomendação, bem como a organização do evento a ser realizado em Curitiba.
- Finalização das providências do evento
Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 11h00min. Eu, _________, Layre Colino Neto, Analista Judiciário, lavrei a presente ata.
Curitiba, 15 de outubro de 2012.
João Pedro Gebran Neto, Juiz Federal;
Denise Antunes, Juíza de Direito;
Marco Antônio Teixeira, Procurador de Justiça; Roberto Venâncio Jr., Defensor Público da União;
Tatiana Nozaki Grave, representante da Agência Nacional de Saúde Suplementar;