Aos vinte (20) dias do mês de outubro (10) do ano dois mil e dezesseis (2016), as nove horas e dez minutos (9h10), no 6º andar do prédio da Justiça Federal de Curitiba, sito à av. Anita Garibaldi, 888, nesta Capital, seguindo a orientação da Recomendação nº 31/2010 e Resolução nº 107/2010 do Conselho Nacional de Justiça, foi iniciada a quinquagésima nona reunião do Comitê Executivo Estadual para monitoramento das demandas de assistência à saúde, com a presença dos Srs. Luciana Veiga de Oliveira, Juíza Federal; Hélcio B. Soares, representante do Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná; Layre Colino Neto, analista judiciário da Justiça Federal do Paraná; Salmo Zugman, médico do HC-UFPR; Cláudia Montanha, Conselheira da OAB/PR; Carlos Alexandre Lorga, Diretor Presidente da Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Paraná; Luiz Carlos Sobania, médico do HC-UFPR; Marco Antônio Teixeira, Procurador de Justiça; Jerônimo Augusto Barreto Baptista, assessor jurídico do TJPR; Eloísa Helena Machado, Procuradora da República; Renata Farah, advogada; Mário Ditterich Bilieni, Juiz de Direito; Rejane C. Teixeira Tabuti, representante da área de Saúde Mental da Secretaria Estadual de Saúde; Maria Eugênia F. M. Costa, representante da Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba; Cláudia Picolo, Procuradora do Estado do Paraná; Victor Klas Bico, Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça do Paraná; Ricardo Sbalqueiro, médico do Hospital San Julian; Felipe Urbanski, advogado do Hospital San Julian; Jeferson E. Fusaro, representante do GEAP Auto Gestão; Luciana E. Savaris, psicóloga da Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba; Claudiane Lígia Minari, médica do HC-UFPR; Claudinéia Teixeira, estudante; Marlene Salete Requieri, representante da área de Saúde Mental da Secretaria Estadual de Saúde; Márcia T. Steil, representante da área de Saúde Mental da Secretaria Estadual de Saúde; Larissa Sayuri Yamaguchi, representante da área de Saúde Mental da Secretaria Estadual de Saúde; Renata Mareziuzek dos Santos, representante da área de Saúde Mental da Secretaria Estadual de Saúde; Moisés de Andrade, Procurador do Estado do Paraná; Pedro Henrique A.A. Goes, Procurador do Estado do Paraná; Amauri de O. Moro Júnior, advogado do Hospital San Julian; Adriana A. Luchtemberg, representante da OAB/PR.
Iniciado os trabalhos, a Dra. Rejane fez uma apresentação sobre a rede de atenção à saúde mental no Paraná. O Dr. Marco Antônio comentou da experiência do Ministério Público sobre o tema, destacando que a existência de leitos psiquiátricos na rede é muito importante, e entende que as quantidades de leitos atualmente disponibilizadas é insuficiente às necessidade do Estado. Defendeu a necessidade de implantação de mais leitos psiquiátricos. Dr. Moisés comentou do alcance das prestações do SUS. Questionou o financiamento da atenção à saúde mental. Dr. Sbalqueiro - Comentou de sua experiência no CAPES, em especial das dificuldades de se internar adolescentes. Ponderou que talvez não sejam necessários mais leitos para homens adultos, mas com certeza faz-se necessário mais leitos para adolescentes e mulheres. A Dra. Luciana Savaris fez uma apresentação sobre a rede de atenção psicossocial em Curitiba. Dra. Renata destacou a necessidade de tratamento desde o início dos problemas mentais, até para se evitar eventuais internamentos. Questionou como funciona a internação precoce na assistência à saúde. Dra. Luciana Savaris - Disse que quando é identificado um caso pela atenção primária, ele é encaminhado para acompanhamento ambulatorial. Se for caso mais grave, o próprio CAPES faz o atendimento. Dra. Marlene - Falou do caso de um adolescente em específico. Fez uma apresentação sobre o internamento de adolescentes em Curitiba. Dr. Sbalqueiro - Comentou de um caso de internação judicial de um adolescente que era para ser de 1 mês, mas que ficou internado por 9 meses por falta de lugar para onde ir. Comentou também de outros casos similares, destacando que infelizmente é uma constante na rotina do hospital onde trabalha.
Deliberações do Comitê:
- A próxima reunião do Comitê ficou agendada para o dia 18.11.2016, as 9 horas.
Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada as 12h25. Eu, __________, Layre Colino Neto, Analista Judiciário, lavrei a presente ata.
Curitiba, 20 de outubro de 2016.
Luciana Veiga de Oliveira, Juíza Federal;
Hélcio B. Soares, representante do Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná;
Salmo Zugman, médico do HC-UFPR;
Cláudia Montanha, Conselheira da OAB/PR;
Carlos Alexandre Lorga, Diretor Presidente da Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Paraná;
Luiz Carlos Sobania, médico do HC-UFPR;
Marco Antônio Teixeira, Procurador de Justiça;
Jerônimo Augusto Barreto Baptista, assessor jurídico do TJPR;
Eloísa Helena Machado, Procuradora da República;
Renata Farah, advogada;
Mário Ditterich Bilieni, Juiz de Direito;
Rejane C. Teixeira Tabuti, representante da área de Saúde Mental da Secretaria Estadual de Saúde;
Maria Eugênia F. M. Costa, representante da Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba;
Cláudia Picolo, Procuradora do Estado do Paraná;
Victor Klas Bico, Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça do Paraná;
Ricardo Sbalqueiro, médico do Hospital San Julian;
Felipe Urbanski, advogado do Hospital San Julian;
Jeferson E. Fusaro, representante do GEAP Auto Gestão;
Luciana E. Savaris, psicóloga da Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba;
Claudiane Lígia Minari, médica do HC-UFPR;
Claudinéia Teixeira, estudante;
Marlene Salete Requieri, representante da área de Saúde Mental da Secretaria Estadual de Saúde;
Márcia T. Steil, representante da área de Saúde Mental da Secretaria Estadual de Saúde;
Larissa Sayuri Yamaguchi, representante da área de Saúde Mental da Secretaria Estadual de Saúde;
Renata Mareziuzek dos Santos, representante da área de Saúde Mental da Secretaria Estadual de Saúde;
Moisés de Andrade, Procurador do Estado do Paraná;
Pedro Henrique A.A. Goes, Procurador do Estado do Paraná;
Amauri de O. Moro Júnior, advogado do Hospital San Julian;
Adriana A. Luchtemberg, representante da OAB/PR.