Aos dezoito (18) dias do mês de novembro (11) do ano dois mil e dezesseis (2016), as nove horas e dez minutos (9h10), no 6º andar do prédio da Justiça Federal de Curitiba, sito à av. Anita Garibaldi, 888, nesta Capital, seguindo a orientação da Recomendação nº 31/2010 e Resolução nº 107/2010 do Conselho Nacional de Justiça, foi iniciada a sexagésima reunião do Comitê Executivo Estadual para monitoramento das demandas de assistência à saúde, com a presença dos Srs. Luciana Veiga de Oliveira, Juíza Federal; Alexandre César Nass, servidor da Justiça Federal do Paraná; Maria Eugênia F. M. Costa, representante da Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba; Eloísa Helena Machado, Procuradora da República; Marco Antônio Teixeira, Procurador de Justiça; Marcelo de Olmo Sato, SMS13, Deise R. S. Pontarolli, SESA-DEAF; Rejane C. Teixeira Tabuti, representante da área de Saúde Mental da Secretaria Estadual de Saúde; Márcia T. Steil, representante da área de Saúde Mental da Secretaria Estadual de Saúde; Carlos Alexandre Lorga, Diretor Presidente da Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Paraná; Marlene Salete Requieri, representante da área de Saúde Mental da Secretaria Estadual de Saúde; Renata Mareziuzek dos Santos, representante da área de Saúde Mental da Secretaria Estadual de Saúde; Cláudia Montanha, Conselheira da OAB/PR; Fernando Alcântara Castelo, Procurador do Estado do Paraná; Renata Caroline Kroska, procuradora do Município de Quatro Barras; Samir Kannan Nabhan, médico do HC/UFPR; Jerônimo Augusto Barreto Baptista, assessor jurídico do TJPR; Rogério Ribas, TJPR; Guilherme Rezsende, TJPR; Victor Klas Bico, Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça do Paraná; Claudiane Lígia Minari, médica do HC-UFPR; Edemar Cavichon, servidor da Justiça Federal; Ana Carolina Morozowski, Juíza Federal; Gabriel Schulman; Jeferson E. Fusaro, representante do GEAP Auto Gestão; Leandro Marins de Souza, Compacta; Thiago Massolin, Compacta; Claudinéia Teixeira, estudante; Adriana A. Luchtemberg, representante da OAB/PR; Gabriel Jamur Gomes, da OAB-PR e Edison M. Novak, do HC-UFPR.
Iniciado os trabalhos, Dr. Thiago, representando a Compacta - Federação Paranaense de Comunidades Terapêuticas Associadas, apresentou a evolução e situação atual de tais comunidades no estado do Paraná. Após, a Dra. Renata apresentou o quadro da Assistência Social no Estado do Paraná. Na seqüência, o Dr. Edison e o Dr. Samir, falaram sobre a situação do fornecimento do medicamento Micofenolato. Por fim, Dra. Luciana relatou o funcionamento do NATJUS após visita a Instituições em São Paulo.
Deliberações do Comitê:
- Será contatado o Ministério da Saúde e o Ministério da Justiça para aproximarem-se e, eventualmente, regular conjuntamente as Comunidades Terapêuticas;
- O Comitê de Saúde fará um documento relatando o problema do medicamento micofenolato, embasado na documentação apresentada na reunião, e solicitando providências;
- No dia 02.12.2016 membros do Comitê de Saúde participarão da reunião dos representantes dos Hospitais;
- Será agendada uma reunião entre o Comitê de Saúde e as Varas de Família.
- A próxima reunião do Comitê ficou agendada para o dia 07.12.2016, às 9 horas.
Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada as 12h25. Eu, __________, Alexandre César Nass, Técnico Judiciário, lavrei a presente ata.
Curitiba, 18 de novembro de 2016.
Luciana Veiga de Oliveira, Juíza Federal;
Hélcio B. Soares, representante do Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná;
Salmo Zugman, médico do HC-UFPR;
Cláudia Montanha, Conselheira da OAB/PR;
Carlos Alexandre Lorga, Diretor Presidente da Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Paraná;
Luiz Carlos Sobania, médico do HC-UFPR;
Marco Antônio Teixeira, Procurador de Justiça;
Jerônimo Augusto Barreto Baptista, assessor jurídico do TJPR;
Eloísa Helena Machado, Procuradora da República;
Renata Farah, advogada;
Mário Ditterich Bilieni, Juiz de Direito;
Rejane C. Teixeira Tabuti, representante da área de Saúde Mental da Secretaria Estadual de Saúde;
Maria Eugênia F. M. Costa, representante da Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba;
Cláudia Picolo, Procuradora do Estado do Paraná;
Victor Klas Bico, Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça do Paraná;
Ricardo Sbalqueiro, médico do Hospital San Julian;
Felipe Urbanski, advogado do Hospital San Julian;
Jeferson E. Fusaro, representante do GEAP Auto Gestão;
Luciana E. Savaris, psicóloga da Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba;
Claudiane Lígia Minari, médica do HC-UFPR;
Claudinéia Teixeira, estudante;
Marlene Salete Requieri, representante da área de Saúde Mental da Secretaria Estadual de Saúde;
Márcia T. Steil, representante da área de Saúde Mental da Secretaria Estadual de Saúde;
Larissa Sayuri Yamaguchi, representante da área de Saúde Mental da Secretaria Estadual de Saúde;
Renata Mareziuzek dos Santos, representante da área de Saúde Mental da Secretaria Estadual de Saúde;
Moisés de Andrade, Procurador do Estado do Paraná;
Pedro Henrique A.A. Goes, Procurador do Estado do Paraná;
Amauri de O. Moro Júnior, advogado do Hospital San Julian;
Adriana A. Luchtemberg, representante da OAB/PR.