Aos quinze (15) dias do mês de setembro (09) do ano dois mil e dezessete (2017), as nove horas e cinco minutos (9h05), no 8º andar do prédio da Justiça Federal de Curitiba, sito à av. Anita Garibaldi, 888, nesta Capital, seguindo a orientação da Recomendação nº 31/2010 e Resolução nº 107/2010 do Conselho Nacional de Justiça, foi iniciada a septuagésima terceira reunião do Comitê Executivo Estadual para monitoramento das demandas de assistência à saúde, com a presença dos Srs. Luciana Veiga de Oliveira, Juíza Federal; Eloísa Helena Machado, Procuradora da República; Layre Colino Neto, analista judiciário da Justiça Federal do Paraná; Luiz Gustavo Lorga, representante da Secretaria Estadual de Saúde - SESA/PR; Deise Regina Sprada Pantarolli, Farmacêutica do CEMEPAR - Centro de Medicamentos do Paraná; Fernanda S. Walger Oliveira, representante da CEMEPAR-SESA; Adriane da Silva Jorge Carvalho, representante do COSEMS/PR; Renata Farah, advogada; Gisela Manassés Lucas, representante do HC-UFPR; Ana Carolina Morozowski, Juíza Federal; Bianca Zétola, da Advocacia-Geral da União; Jerônimo Augusto Barreto Baptista, assessor jurídico do TJPR; Rogério Ribas, Juiz de Direito; Fernando A. Vasconcellos, Juiz de Direito; Marco Antônio Teixeira, Procurador de Justiça; Edison Novak, médico do HC-UFPR; Juliana J. de Freitas, advogada; Leda Maria Rabelo, médica da Sociedade Paranaense de Pneumologia; Karin Mueller Storrer, médica da HC-UFPR;
Adriana de Alcântara Luchtemberg, advogada; Carolina Balbinott Bunhak, Defensora Pública da União; Maria Eugênia F. M. Costa, representante da Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba; Viviane Maysa Tomazoni, da Secretaria Municipal de Pinhais; Giorgia Regina Luchese, representante do COSEMS/PR; Juliano Gevaerd, Coordenador da área de Saúde Mental da Secretaria Estadual de Saúde; Aline Fernanda Faglioni, Procuradora do Estado.
Iniciado os trabalhos - Dra. Luciana - Comentou que a Dra. Ana Cristina Ravazzani de Almeida está em um congresso e não pode participar desta reunião. Comentou também que na próxima reunião, dia 27 de outubro, estarão presentes representantes da CONITEC e da ANVISA. Dra. Eloísa - Disse que esta é a última reunião em que participará do Comitê, em razão da mudança na área de sua atuação. Acrescentou que a partir da próxima reunião o Ministério Público Federal será representado pelo Dr. João Vicente. Dr. Juliano - Fez uma apresentação a respeito da atenção primária de saúde no Estado do Paraná. Dra. Adriane - Comentou da experiência do atendimento primário da Saúde no município de Pinhais, destacando que tem buscado uma maior integração do serviço de saúde com a comunidade, a fim de prestar um atendimento mais eficaz. Acrescentou que tem trabalhado também com câmaras técnicas, a fim de subsidiar os profissionais de saúde do município. Dr. Juliano - Comentou a respeito das portas de entrada do SUS. Dra. Carolina - Questionou a respeito do tempo médio das filas de espera para as especialidades. Dra. Maria Eugênia - Comentou que poderia fazer uma apresentação a respeito das filas de espera no âmbito do Município de Curitiba. Dra. Aline - Comentou de casos em que o Estado do Paraná paga internações em hospitais privados para cumprir decisões judiciais. Dra. Leda - Comentou a respeito da fibrose pulmonar, pontuando que a Sociedade Paranaense de Pneumologia elaborou um protocolo para tratamento desta doença. Dra. Karin - Falou a respeito da dificuldade de diagnóstico da fibrose pulmonar idiopática, ressaltando que as medicações nintedanibe e pirfenidona só são indicadas, atualmente, para esta modalidade de fibrose. Dra. Luciana - Comentou sobre o procedimento de nomeação de peritos na Justiça Federal e sobre sua remuneração. Também esclareceu sobre a atuação do NAT.
Deliberações do Comitê:
- A próxima reunião do Comitê será dia 27.10.2017, a partir das 9 horas, onde representantes da ANVISA e CONITEC falarão a respeito dos registros de medicamentos e novas incorporações.
Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada as 11h50. Eu, __________, Layre Colino Neto, Analista Judiciário, lavrei a presente ata.
Curitiba, 15 de setembro de 2017.
Luciana Veiga de Oliveira, Juíza Federal;
Eloísa Helena Machado, Procuradora da República;
Luiz Gustavo Lorga, representante da Secretaria Estadual de Saúde - SESA/PR;
Deise Regina Sprada Pantarolli, Farmacêutica do CEMEPAR - Centro de Medicamentos do Paraná;
Fernanda S. Walger Oliveira, representante da CEMEPAR-SESA;
Adriane da Silva Jorge Carvalho, representante do COSEMS/PR;
Renata Farah, advogada;
Gisela Manassés Lucas, representante do HC-UFPR;
Juliana J. de Freitas, advogada;
Ana Carolina Morozowski, Juíza Federal;
Bianca Zétola, da Advocacia-Geral da União;
Jerônimo Augusto Barreto Baptista, assessor jurídico do TJPR;
Rogério Ribas, Juiz de Direito;
Fernando A. Vasconcellos, Juiz de Direito;
Marco Antônio Teixeira, Procurador de Justiça;
Edison Novak, médico do HC-UFPR; Juliana J. de Freitas, advogada;
Leda Maria Rabelo, médica da Sociedade Paranaense de Pneumologia;
Karin Mueller Storrer, médica da HC-UFPR;
Adriana de Alcântara Luchtemberg, advogada;
Carolina Balbinott Bunhak, Defensora Pública da União;
Maria Eugênia F. M. Costa, representante da Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba;
Viviane Maysa Tomazoni, da Secretaria Municipal de Pinhais;
Giorgia Regina Luchese, representante do COSEMS/PR;
Juliano Gevaerd, Coordenador da área de Saúde Mental da Secretaria Estadual de Saúde;
Aline Fernanda Faglioni, Procuradora do Estado.