Aos vinte e seis (26) dias do mês de janeiro (01) do ano dois mil e dezoito (2018), as nove horas e vinte minutos (9h20), no 8º andar do prédio da Justiça Federal de Curitiba, sito à av. Anita Garibaldi, 888, nesta Capital, seguindo a orientação da Recomendação nº 31/2010 e Resolução nº 107/2010 do Conselho Nacional de Justiça, foi iniciada a septuagésima sétima reunião do Comitê Executivo Estadual para monitoramento das demandas de assistência à saúde, com a presença dos Srs. Luciana Veiga de Oliveira, Juíza Federal; Bruno Boldrin Bezerra, Diretor Executivo da ABRAIDI - Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para Saúde; Gláucio Pegurin Libório, Presidente do Conselho de Administração do Instituto Ética Saúde; Gisela Manassés Lucas, representante do HC-UFPR; Layre Colino Neto, analista judiciário da Justiça Federal do Paraná; Samir Kannan Nabhan, médico do HC/UFPR; Luis Gustavo Lorga, Assessor Jurídico da SESA/PR; Jerônimo Augusto Barreto Baptista, assessor jurídico do TJPR; Edison Novak, médico do HC-UFPR; Rogério Ribas, Juiz de Direito; Renata Caroline Kroska, procuradora do Município de Quatro Barras; Maria Eugênia F. M. Costa, representante da Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba; Deise Regina Sprada Pantarolli, Farmacêutica do CEMEPAR - Centro de Medicamentos do Paraná; Fernando Alcântara Castelo, Procurador do Estado do Paraná; Fernanda S. Walger Oliveira, representante da CEMEPAR-SESA; Jean Ferreira da Silva, técnico judiciário da Justiça Federal do Paraná; Renata Farah, advogada; Hamilton Rafael Marins Schwartz, Juiz de Direito; Magali Volpe Michelena, Advogada da União; Marina S. R. Marins, representante do COSEMS/PR; Karen Cristina Kuster, representante da Unimed Curitiba; Carolina Balbinott Bunhak, Defensora Pública da União; Maristela de Barros, representante da SESA-PR; Carlos Alexandre Lorga, Diretor-Presidente da FUNEAS/PR; Luiz Ernesto Pujol, médico representante do CRM-PR; Karine da Silva Aguiar, representante do Hospital Erasto Gaertner; Flávio Maurício Burigo, representante do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba; Irving Nagima, assessor jurídico do TJPR; Ulisses Cabral, representante da Unimed Paraná.
Iniciado os trabalhos - Dr. Bruno - Fez uma apresentação a respeito dos custos envolvidos na distribuição das OPMEs. Dr. Gláucio - Comentou a respeito do instituto Ética Saúde e seu trabalho desenvolvido, comentando sobre a proposta de criar políticas de compliance entre seus associados. Dra. Karen - Comentou do projeto do Dr. Sobania de restreamento das OPMEs, destancando a importância das estatísticas que seriam geradas por este sistema. Dra. Carolina - Questionou as alegadas diferenças na durabilidade de OPMEs nacionais, comparadas com as importadas. Dr. Pujol - Falou que uma das atribuições dos Conselhos Regionais é receber denúncias em relação aos seus profissionais, e que o CRM-PR está à disposição daqueles que quiserem encaminhar representações. Dr. Rogério - Elogiou a iniciativa do instituto Ética Saúde, destacando a importância de seu trabalho. Dra. Marina - Disse que seria interessante o Comitê realizar outra reunião na cidade de Umuarama para fomentar a continuidade do Comitê Regional. Dr. Fernando - Comentou que outra reunião está agendada para ocorrer lá, assim como em Maringá no mês de março. Dra. Luciana - Noticiou que estão em andamento tratativas para a formalização do convênio entre o HC-UFPR e o TJPR para atender ao NAT em determinados casos. Acrescentou que o sistema NAT-Jus está instável nos últimos dias em razão de uma falha constatada no formulário da parte pública, mas que ao menos no âmbito da Justiça Federal o acesso ao NAT-Jus está sendo realizado de uma forma alternativa.
Deliberações do Comitê:
- A próxima reunião do Comitê será dia 02.03.2018, a partir das 9 horas, com os gestores de Saúde da região metropolitana de Curitiba, e terá a pauta aberta.
Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada as 12h15. Eu, __________, Layre Colino Neto, Analista Judiciário, lavrei a presente ata.
Curitiba, 26 de janeiro de 2018.
Luciana Veiga de Oliveira, Juíza Federal;
Bruno Boldrin Bezerra, Diretor Executivo da ABRAIDI - Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para Saúde;
Gláucio Pegurin Libório, Presidente do Conselho de Administração do Instituto Ética Saúde;
Gisela Manassés Lucas, representante do HC-UFPR;
Samir Kannan Nabhan, médico do HC/UFPR;
Luis Gustavo Lorga, Assessor Jurídico da SESA/PR;
Jerônimo Augusto Barreto Baptista, assessor jurídico do TJPR;
Edison Novak, médico do HC-UFPR;
Rogério Ribas, Juiz de Direito;
Renata Caroline Kroska, procuradora do Município de Quatro Barras;
Maria Eugênia F. M. Costa, representante da Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba;
Deise Regina Sprada Pantarolli, Farmacêutica do CEMEPAR - Centro de Medicamentos do Paraná;
Fernando Alcântara Castelo, Procurador do Estado do Paraná;
Fernanda S. Walger Oliveira, representante da CEMEPAR-SESA;
Jean Ferreira da Silva, técnico judiciário da Justiça Federal do Paraná;
Renata Farah, advogada;
Hamilton Rafael Marins Schwartz, Juiz de Direito;
Magali Volpe Michelena, Advogada da União;
Marina S. R. Marins, representante do COSEMS/PR;
Karen Cristina Kuster, representante da Unimed Curitiba;
Carolina Balbinott Bunhak, Defensora Pública da União;
Maristela de Barros, representante da SESA-PR;
Carlos Alexandre Lorga, Diretor-Presidente da FUNEAS/PR;
Luiz Ernesto Pujol, médico representante do CRM-PR;
Karine da Silva Aguiar, representante do Hospital Erasto Gaertner;
Flávio Maurício Burigo, representante do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba;
Irving Nagima, assessor jurídico do TJPR;
Ulisses Cabral, representante da Unimed Paraná.