Aos vinte e seis (26) dias do mês de março (03) do ano dois mil e dezoito (2018), as nove horas e cinco minutos (9h05), no 8º andar do prédio da Justiça Federal de Curitiba, sito à av. Anita Garibaldi, 888, nesta Capital, seguindo a orientação da Recomendação nº 31/2010 e Resolução nº 107/2010 do Conselho Nacional de Justiça, foi iniciada a septuagésima nona reunião do Comitê Executivo Estadual para monitoramento das demandas de assistência à saúde, com a presença dos Srs. Luciana Veiga de Oliveira, Juíza Federal; Renata Caroline Kroska, procuradora do Município de Quatro Barras; Layre Colino Neto, analista judiciário da Justiça Federal do Paraná; Marco Antônio Teixeira, Procurador de Justiça; Renata Maibon Andreoli, Advogada da União; João Vicente Romão, Procurador da República; Rogério Ribas, Juiz de Direito; Fernanda S. Walger Oliveira, representante da CEMEPAR-SESA; Silvia Galesi Campelo, Promotora de Justiça; Kelly Gusso Braga, da 2ª Regional de Saúde da SESA/PR; Giovani de Souza, Presidente do CRESEMS-RM; Darci Martins Braga, da Secretaria de Saúde de Colombo; Suzane Virtuoso, da SESA/PR; Albert Manede Cardoso, da 2ª Regional de Saúde da SESA/PR; Ernesto Antônio Rossi, da Secretaria de Saúde de Almirante Tamandaré; Adriane da Silva Jorge Carvalho, representante do COSEMS/PR; Geórgia Regina Luchese, representante do COSEMS/PR; Maria Eugênia F. M. Costa, representante da Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba; Renata Caroline Kroska, procuradora do Município de Quatro Barras; Fernando Alcântara Castelo, Procurador do Estado do Paraná; Jean Ferreira da Silva, técnico judiciário da Justiça Federal do Paraná; Ana Carolina Morozowski, Juíza Federal; Hamilton Rafael Marins Schwartz, Juiz de Direito; Priscila Imazu, da CEMEPAR/SESA; Anderson Ricardo Fogaça, Juiz de Direito; Caroline Chiamulera, Promotora de Justiça; Rogério Ribas, Juiz de Direito; Maria Aparecida F. Assunção de Freitas, da 2ª Regional de Saúde da SESA/PR; Grasiela Pomini, representante do COSEMS/PR; Maria Aparecida Pachaly, do HC-UFPR; Matheos Chomatas, da Secretaria de Saúde de Curitiba; Cláudia Boscheco Moretoni, da SESA/PR; Letícia Marina Conte, Juíza de Direito; Carolina Ballinoti Bunhak, Defensora Pública da União; Gisela Manasses Lucas, do HC-UFPR; Marlene Salete Alquieri, da SESA/PR; Verônica de Lima, Procuradora de Rio Branco do Sul; Juliano Marold, Defensor Público do Paraná; Nize L. Bandeira, Defensora Pública do Paraná; Fernanda Quessi Rolim, da COMESP; Mariana Dias, Promotora de Justiça; Stephanie Caroline Cezarino, Promotora de Justiça; Sebastião Cordeiro de Lima, da Secretaria de Saúde de Tijucas do Sul; Franciele Stival Rech, da Secretaria de Saúde de Campo Magro; Daniele Fedalto, da Secretaria de Saúde de Campo Largo; Marcos Romano, advogado; Marília Bugalho Pioli, advogada; Rafael Soares Leite, Procurador do Estado; Maristela Zanella, da Secretaria de Saúde de Piraquara; Alexandre Moreira Van Der Brooke, Juiz de Direito; Luciana C. de Jesus, da Secretaria de Saúde de Piraquara; Jéssica M. Queiroz, da Procuradoria de São José dos Pinhais; Paula Suave, da Procuradoria do Município de Fazenda Rio Grande; Thaís Gochi Pinto, da Procuradoria de Pinhais; Luiz Carlos Sobania, médico representante do CRM-PR; Karen Küster, representante da UNIMED-Curitiba; Eduardo Guimarães, da Procuradoria de São José dos Pinhais; Elisiane Bello Jakybolis, da Prefeitura de Campina Grande do Sul; Flávio M. Burigo, da Secretaria de Saúde de Curitiba; André Luiz P. Bueno, da Secretaria de Saúde de Almirante Tamandaré; Mário Dittericb Bilieri, Juiz de Direito; Pedro Rocha Chaves, da Secretaria de Saúde de Bocaiúva do Sul.
Iniciado os trabalhos - A Dra. Cláudia fez uma apresentação sobre o funcionamento da assistência farmacêutica no âmbito do Estado do Paraná, respondendo a perguntas dos presentes. Ainda, a Dra. Adriane fez uma apresentação sobre as principais dificuldades encontradas pelos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba referente à judicialização da saúde. Dra. Luciana - Comentou sobre reuniões realizadas nas regionais de Umuarama e Maringá. Dr. Sobania - Falou a respeito do papel do CRM-PR na orientação dos profissionais médicos, colocando o Conselho à disposição dos integrantes do Comitê. Dra. Marlene - Falou a respeito da crescente demanda para internações relacionadas à saúde mental, e que muitas vezes a causa é de natureza social, e não médica. Dr. Matheus - Comentou a respeito da gestão na Secretaria de Saúde de Curitiba.
Deliberações do Comitê:
- A próxima reunião do Comitê para tratar sobre os assuntos da Região Metropolitana será no dia 07.05.2018, a partir das 9 horas, onde a Defensoria Pública e o Ministério Público farão uma apresentação sobre a condução das demandas referentes à judicialização da saúde.
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Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada as 12h25. Eu, __________, Layre Colino Neto, Analista Judiciário, lavrei a presente ata.
Curitiba, 26 de março de 2018.
Luciana Veiga de Oliveira, Juíza Federal;
Renata Caroline Kroska, procuradora do Município de Quatro Barras;
Marco Antônio Teixeira, Procurador de Justiça;
Renata Maibon Andreoli, Advogada da União;
João Vicente Romão, Procurador da República;
Rogério Ribas, Juiz de Direito;
Fernanda S. Walger Oliveira, representante da CEMEPAR-SESA;
Silvia Galesi Campelo, Promotora de Justiça;
Kelly Gusso Braga, da 2ª Regional de Saúde da SESA/PR;
Giovani de Souza, Presidente do CRESEMS-RM;
Darci Martins Braga, da Secretaria de Saúde de Colombo;
Suzane Virtuoso, da SESA/PR;
Albert Manede Cardoso, da 2ª Regional de Saúde da SESA/PR;
Ernesto Antônio Rossi, da Secretaria de Saúde de Almirante Tamandaré;
Adriane da Silva Jorge Carvalho, representante do COSEMS/PR;
Geórgia Regina Luchese, representante do COSEMS/PR;
Maria Eugênia F. M. Costa, representante da Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba;
Fernando Alcântara Castelo, Procurador do Estado do Paraná;
Jean Ferreira da Silva, técnico judiciário da Justiça Federal do Paraná;
Ana Carolina Morozowski, Juíza Federal;
Hamilton Rafael Marins Schwartz, Juiz de Direito;
Priscila Imazu, da CEMEPAR/SESA;
Anderson Ricardo Fogaça, Juiz de Direito;
Caroline Chiamulera, Promotora de Justiça;
Rogério Ribas, Juiz de Direito;
Maria Aparecida F. Assunção de Freitas, da 2ª Regional de Saúde da SESA/PR;
Grasiela Pomini, representante do COSEMS/PR;
Maria Aparecida Pachaly, do HC-UFPR;
Matheos Chomatas, da Secretaria de Saúde de Curitiba;
Cláudia Boscheco Moretoni, da SESA/PR;
Letícia Marina Conte, Juíza de Direito;
Carolina Ballinoti Bunhak, Defensora Pública da União;
Gisela Manasses Lucas, do HC-UFPR;
Marlene Salete Alquieri, da SESA/PR;
Verônica de Lima, Procuradora de Rio Branco do Sul;
Juliano Marold, Defensor Público do Paraná;
Nize L. Bandeira, Defensora Pública do Paraná;
Fernanda Quessi Rolim, da COMESP;
Mariana Dias, Promotora de Justiça;
Stephanie Caroline Cezarino, Promotora de Justiça;
Sebastião Cordeiro de Lima, da Secretaria de Saúde de Tijucas do Sul;
Franciele Stival Rech, da Secretaria de Saúde de Campo Magro;
Daniele Fedalto, da Secretaria de Saúde de Campo Largo;
Marcos Romano, advogado;
Marília Bugalho Pioli, advogada;
Rafael Soares Leite, Procurador do Estado;
Maristela Zanella, da Secretaria de Saúde de Piraquara;
Alexandre Moreira Van Der Brooke, Juiz de Direito;
Luciana C. de Jesus, da Secretaria de Saúde de Piraquara;
Jéssica M. Queiroz, da Procuradoria de São José dos Pinhais;
Paula Suave, da Procuradoria do Município de Fazenda Rio Grande;
Thaís Gochi Pinto, da Procuradoria de Pinhais;
Luiz Carlos Sobania, médico representante do CRM-PR;
Karen Küster, representante da UNIMED-Curitiba;
Eduardo Guimarães, da Procuradoria de São José dos Pinhais;
Elisiane Bello Jakybolis, da Prefeitura de Campina Grande do Sul;
Flávio M. Burigo, da Secretaria de Saúde de Curitiba;
André Luiz P. Bueno, da Secretaria de Saúde de Almirante Tamandaré;
Mário Dittericb Bilieri, Juiz de Direito;
Pedro Rocha Chaves, da Secretaria de Saúde de Bocaiúva do Sul.