Aos seis (06) dias do mês de abril (04) do ano dois mil e dezoito (2018), as nove horas e vinte minutos (9h20), no 8º andar do prédio da Justiça Federal de Curitiba, sito à av. Anita Garibaldi, 888, nesta Capital, seguindo a orientação da Recomendação nº 31/2010 e Resolução nº 107/2010 do Conselho Nacional de Justiça, foi iniciada a octagésima reunião do Comitê Executivo Estadual para monitoramento das demandas de assistência à saúde, com a presença dos Srs. Luciana Veiga de Oliveira, Juíza Federal; Edmond Barras, médico do Hospital Beneficência Portuguesa-SP; Rogério Ribas, Juiz de Direito; Layre Colino Neto, analista judiciário da Justiça Federal do Paraná; Luiz Ernesto Pujol, médico representante do CRM-PR; Jean Ferreira da Silva, servidor da Justiça Federal do Paraná; Renata Maibon Andreoli, Advogada da União; João Vicente Romão, Procurador da República; Carolina Balbinott Bunhak, Defensora Pública da União; Marlus Volney de Morais, representante da Unimed-PR; Luiz Antônio Munhoz da Cunha, professor da HC-UFPR; Faustino Alferez, Diretor da Unimed/PR; Fernando Alcântara Castelo, Procurador do Estado do Paraná; Jean Ferreira da Silva, técnico judiciário da Justiça Federal do Paraná; Eduardo Batistel Ramos, representante da UNIMED/PR; José Antônio Schüler da Cruz, representante da UNIMED-Paranaguá; Karen Küster, representante da UNIMED-Curitiba; Nathalia Derengoulski, representante do Ministério da Saúde; Mauro César Abati, representante da UNIMED/PR; André Mendonça Vieira, Procurador do Estado; Jerônimo Augusto Barreto Baptista, assessor jurídico do TJPR; Hamilton Rafael Marins Schwartz, Juiz de Direito; Eliane Moraes de Almeida, representante da OAB/PR; Olavo Pereira de Almeida, representante da ABRAMGE PR/SC; Maria Eugênia F. M. Costa, representante da Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba; Priscila Imazu, da CEMEPAR/SESA; Gisela Manassés Lucas, representante do HC-UFPR; Ernesto Antônio Rossi, representante da Secretaria de Saúde de Almirante Tamandaré; Jéssica Fagundes Siqueira, representante da Secretaria de Saúde de Almirante Tamandaré; Matheos Chomatas, da Secretaria de Saúde de Curitiba; Geórgia Regina Luchese, representante do COSEMS/PR; Grasiela Pomini, do COSEMS/PR; Francine Frederico, da Associação Médica Paranaense; Keti Stylianos Patsis, médico representante do CRM-PR; Daniela Artico, advogada da Nossa Saúde; Victor Klas Bico, Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça do Paraná; Carlos Henrique Gonçalves, médico auditor da SESA/PR; Rossana M. Jacob, médica auditora da SESA/PR; Paulo Rogério Arnt, da 2ª Regional de Saúde - SESA/PR; Maristela de Barros, da 2ª Regional de Saúde - SESA/PR; Mariana Dias, Promotora de Justiça de Almirante Tamandaré.
Iniciado os trabalhos - Dra. Daniela - Apresentou formalmente o Dr. Edmond Barras, palestrante do dia. Dr. Barras - fez uma apresentação sobre as OPME e as formas de controle. Dr. Cunha - Comentou da necessidade de se tratar da questão ética nos bancos acadêmicos. Falou também da escassez de materiais de boa qualidade disponíveis no âmbito do SUS para cirurgias ortopédicas. Dr. Pujol - Também teceu comentários sobre os cursos de medicina, e questionou a respeito da forma de constituição das comissões de ética dos hospitais. Dr. Barras - respondeu à diversas indagações dos presentes.
Deliberações do Comitê:
- A próxima reunião do Comitê será no dia 04.05.2018, a partir das 9 horas.
.
Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada as 12h25. Eu, __________, Layre Colino Neto, Analista Judiciário, lavrei a presente ata.
Curitiba, 6 de abril de 2018.
Luciana Veiga de Oliveira, Juíza Federal;
Edmond Barras, médico do Hospital Beneficência Portuguesa-SP;
Rogério Ribas, Juiz de Direito;
Luiz Ernesto Pujol, médico representante do CRM-PR;
Jean Ferreira da Silva, servidor da Justiça Federal do Paraná;
Renata Maibon Andreoli, Advogada da União;
João Vicente Romão, Procurador da República;
Carolina Balbinott Bunhak, Defensora Pública da União;
Marlus Volney de Morais, representante da Unimed-PR;
Luiz Antônio Munhoz da Cunha, professor da HC-UFPR;
Faustino Alferez, Diretor da Unimed/PR;
Fernando Alcântara Castelo, Procurador do Estado do Paraná;
Jean Ferreira da Silva, técnico judiciário da Justiça Federal do Paraná;
Eduardo Batistel Ramos, representante da UNIMED/PR;
José Antônio Schüler da Cruz, representante da UNIMED-Paranaguá;
Karen Küster, representante da UNIMED-Curitiba;
Nathalia Derengoulski, representante do Ministério da Saúde;
Mauro César Abati, representante da UNIMED/PR;
André Mendonça Vieira, Procurador do Estado;
Jerônimo Augusto Barreto Baptista, assessor jurídico do TJPR;
Hamilton Rafael Marins Schwartz, Juiz de Direito;
Eliane Moraes de Almeida, representante da OAB/PR;
Olavo Pereira de Almeida, representante da ABRAMGE PR/SC;
Maria Eugênia F. M. Costa, representante da Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba;
Priscila Imazu, da CEMEPAR/SESA;
Gisela Manassés Lucas, representante do HC-UFPR;
Ernesto Antônio Rossi, representante da Secretaria de Saúde de Almirante Tamandaré;
Jéssica Fagundes Siqueira, representante da Secretaria de Saúde de Almirante Tamandaré;
Matheos Chomatas, da Secretaria de Saúde de Curitiba;
Geórgia Regina Luchese, representante do COSEMS/PR;
Grasiela Pomini, do COSEMS/PR;
Francine Frederico, da Associação Médica Paranaense;
Keti Stylianos Patsis, médico representante do CRM-PR;
Daniela Artico, advogada da Nossa Saúde;
Victor Klas Bico, Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça do Paraná;
Carlos Henrique Gonçalves, médico auditor da SESA/PR;
Rossana M. Jacob, médica auditor da SESA/PR;
Paulo Rogério Arnt, da 2ª Regional de Saúde - SESA/PR;
Maristela de Barros, da 2ª Regional de Saúde - SESA/PR;
Mariana Dias, Promotora de Justiça de Almirante Tamandaré.