Aos sete (07) dias do mês de maio (05) do ano dois mil e dezoito (2018), as nove horas (9h), no 8º andar do prédio da Justiça Federal de Curitiba, sito à av. Anita Garibaldi, 888, nesta Capital, seguindo a orientação da Recomendação nº 31/2010 e Resolução nº 107/2010 do Conselho Nacional de Justiça, foi iniciada a octagésima segunda reunião do Comitê Executivo Estadual para monitoramento das demandas de assistência à saúde, com a presença dos Srs. Luciana Veiga de Oliveira, Juíza Federal; Alexandre Cesar Nass, servidor da Justiça Federal; Bruno O. De S. Kryminice, Procuradoria de Campo Largo/PR; Daniele Cristine Fedalto, Secretaria de Saúde de Campo Largo/PR; Rogério Ribas, Juiz de Direito; Matheos Chomatas, da Secretaria de Saúde de Curitiba; André Luiz P. Bueno, SMS Almirante Tamandaré/PR; Maria Eugênia F. M. Costa, representante da Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba; Deise R. S. Pontarolli, DEAF/SESA; Albert Mamede Cardoso, Farmácia 2a RSM/SESA; Suzane Virtuoso, DEAF/SESA; Priscila Imazu, da CEMEPAR/SESA; Letícia Roni Pedrozo Dohms, OUV-OGS-SESA; Joelma Marinheiro, SMS Bocaiúva do Sul; Marlete Salete Alquieri, CPM; Guilherme Graziani, 2a Regional de Saúde; Thais Gochi Pinto, Procuradoria Pinhais/PR; Pedro Rocha Chaves, SMS Bocaiúva do Sul; Luiz Carlos Sobania, CRM/PR; Adriane da A. J. Carvalho, SMS Pinhais/PR; Camile V. da Costa, DPE/PR; Fabíola Carreira Camilo; DPE/PR; Renata Maibon Andreoli, Advogada da União; Ernesto Antônio Rossi, SMS Almirante Tamandaré/PR; Konstance J. Kremer, COMESP; Daniela França Cavalcante, COMESP; Sílvia Galesi Campelo, MPPR; Marcelo Paulo Maggio, MPPR; Grasiela Pomini, COSEMS/PR; Giorgia Regina Luchesi, COSEMS/PR; Darci Martins Braga, Colombo/PR; Giovani de Souza, São José dos Pinhais/PR e Rejomar L. Andrade, SMS-FRG.
Iniciado os trabalhos - Dra Fabíola fez uma apresentação sobre a origem e critérios de atendimento e judicialização da DPE, iniciando uma discussão acerca dos procedimentos adotados e responsabilidades.
Deliberações do Comitê:
- A próxima reunião do Comitê será no dia 25.06.2018, a partir das 9 horas.
- Reforçar convite para DPU.
- Apresentação do Ministério Público.
Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada as 11h25. Eu, __________, Alexandre Cesar Nass, Técnico Judiciário, lavrei a presente ata.
Curitiba, 7 de maio de 2018.
Luciana Veiga de Oliveira, Juíza Federal;
Edmond Barras, médico do Hospital Beneficência Portuguesa-SP;
Rogério Ribas, Juiz de Direito;
Luiz Ernesto Pujol, médico representante do CRM-PR;
Jean Ferreira da Silva, servidor da Justiça Federal do Paraná;
Renata Maibon Andreoli, Advogada da União;
João Vicente Romão, Procurador da República;
Carolina Balbinott Bunhak, Defensora Pública da União;
Marlus Volney de Morais, representante da Unimed-PR;
Luiz Antônio Munhoz da Cunha, professor da HC-UFPR;
Faustino Alferez, Diretor da Unimed/PR;
Fernando Alcântara Castelo, Procurador do Estado do Paraná;
Jean Ferreira da Silva, técnico judiciário da Justiça Federal do Paraná;
Eduardo Batistel Ramos, representante da UNIMED/PR;
José Antônio Schüler da Cruz, representante da UNIMED-Paranaguá;
Karen Küster, representante da UNIMED-Curitiba;
Nathalia Derengoulski, representante do Ministério da Saúde;
Mauro César Abati, representante da UNIMED/PR;
André Mendonça Vieira, Procurador do Estado;
Jerônimo Augusto Barreto Baptista, assessor jurídico do TJPR;
Hamilton Rafael Marins Schwartz, Juiz de Direito;
Eliane Moraes de Almeida, representante da OAB/PR;
Olavo Pereira de Almeida, representante da ABRAMGE PR/SC;
Maria Eugênia F. M. Costa, representante da Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba;
Priscila Imazu, da CEMEPAR/SESA;
Gisela Manassés Lucas, representante do HC-UFPR;
Ernesto Antônio Rossi, representante da Secretaria de Saúde de Almirante Tamandaré;
Jéssica Fagundes Siqueira, representante da Secretaria de Saúde de Almirante Tamandaré;
Matheos Chomatas, da Secretaria de Saúde de Curitiba;
Geórgia Regina Luchese, representante do COSEMS/PR;
Grasiela Pomini, do COSEMS/PR;
Francine Frederico, da Associação Médica Paranaense;
Keti Stylianos Patsis, médico representante do CRM-PR;
Daniela Artico, advogada da Nossa Saúde;
Victor Klas Bico, Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça do Paraná;
Carlos Henrique Gonçalves, médico auditor da SESA/PR;
Rossana M. Jacob, médica auditor da SESA/PR;
Paulo Rogério Arnt, da 2ª Regional de Saúde - SESA/PR;
Maristela de Barros, da 2ª Regional de Saúde - SESA/PR;
Mariana Dias, Promotora de Justiça de Almirante Tamandaré.