Aos quinze (25) dias do mês de junho (06) do ano dois mil e dezoito (2018), as nove horas e dez minutos (9h10), no 8º andar do prédio da Justiça Federal de Curitiba, sito à av. Anita Garibaldi, 888, nesta Capital, seguindo a orientação da Recomendação nº 31/2010 e Resolução nº 107/2010 do Conselho Nacional de Justiça, foi iniciada a octagésima quarta reunião do Comitê Executivo Estadual para monitoramento das demandas de assistência à saúde, com a presença dos Srs. Luciana Veiga de Oliveira, Juíza Federal; Alexandre Cesar Nass, Servidor da Justiça Federal; Giovani de Souza, São José dos Pinhais/PR; Francielli Araújo Veiga, SMS São José dos Pinhais/PR; Carla Patrícia B. Dos Santos, SMS São José dos Pinhais/PR; Bruna Leonel Giacomeli, SMS São José dos Pinhais/PR; Maria das Graças B. P. Xavier, SMS São José dos Pinhais/PR; Márcia Regina Ferreira Pavão, SMS Campo Magro/PR; Fernanda S. Walger Oliveira, CEMEPAR; Paula Suave, Procuradora FRG; Elísia Marchese, SMS Campo do Tenente/PR; Mariana Alice Canichido, SMS Campo do Tenente, Thaís Gochi Pinto, Procuradora Pinhais/PR; Adriane do A. J. Carvalho, SMS Pinhais/PR; Ivanil Moreira da Luz, Procurador Araucária/PR; Darci Martins Braga, SMS Colombo/PR; Marlene Salete Alquieri, CPM; Luciano C. De Jesus, SMS Piraquara/PR: Maristela Zanella, SMS Piraquara/PR; Angela T. B. M. Grosskopf, SMS Piên/PR; Caroline Chiamulera, MPPR; Gerson Luiz Wenzel, Procurador Itaperuçu; Xênia Mara de Paula Sebotaio, SMS Almirante Tamandaré; Danielli C. Fedalto, SMS Campo Largo/PR; André Luiz P. Bueno, SMS Almirante Tamandaré; Bruna Mayra Zonta, SMS Quitandinha/PR; Alfredo Mamede Cardozo, SESA/PR; Luiz C. Sobania; CRM/PR; Deise Regina Sprada Pantarolli, Farmacêutica do CEMEPAR - Centro de Medicamentos do Paraná; Fernando Alcântara Castelo, Procurador do Estado do Paraná; Camila Henning Salmoria, Juíza de Direito; Fernanda C. B. Quiessi Rolim, COMESP; Francielli Stival Rech, SMS Campo Largo/PR; Thaís Bazzaneze, PGM São Joé dos Pinhais, Anderson Ricardo Fogaça, Juiz de Direito; Patrícia G. Paim, Ministério da Saúde; Matheos Chomatas, SMS Curitiba/PR e Júlia Polenz, SMS Agudos do Sul/PR.
Iniciado os trabalhos - Dr Anderson apresentou o Dr Edgar Guimarães, que realizou uma apresentação acerca dos procedimentos do Tribunal de Contas Estadual relacionados à aquisição de medicamentos à ótica da lei de licitações. Menção aos acórdãos do TCE/PR nº 3.270/15 e 5.674/15. Após, Dra Caroline Chiamulera, do MPPR, realizou uma apresentação acerca da judicialização da saúde a partir dos dados do Ministério Público Estadual. Por fim, Dra Patrícia Paim, do Ministério da Saúde, apresentou os dados referentes ao repasse de valores para atendimento do SUS, deixando cópia dos slides disponíveis.
Deliberações do Comitê:
- A próxima reunião do Comitê será no dia 27.08.2018, a partir das 9 horas.
Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 12h35. Eu, __________, Alexandre Cesar Nass, Técnico Judiciário, lavrei a presente ata.
Curitiba, 25 de junho de 2018.
Luciana Veiga de Oliveira, Juíza Federal;
João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal;
Jean Ferreira da Silva, servidor da Justiça Federal do Paraná;
Maria Eugênia F. M. Costa, representante da Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba;
Rogério Ribas, Juiz de Direito;
Marco Antônio Teixeira, Procurador de Justiça;
Patrícia Paim, do Ministério da Saúde;
Carlos Alexandre Lorga, Diretor-Presidente da FUNEAS/PR;
Maria Aparecida Pachaly, do HC-UFPR;
Renata Maibon Andreoli, Advogada da União;
Luis Gustavo Lorga, Assessor Jurídico da SESA/PR;
Fernanda S. Walger Oliveira, representante da CEMEPAR-SESA;
Victor Klas Bico, Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça do Paraná;
Luiz Carlos Sobania, médico representante do CRM-PR;
Mauro César Abati, representante da UNIMED/PR;
Matheos Chomatas, da Secretaria de Saúde de Curitiba;
Anderson Ricardo Fogaça, Juiz de Direito;
Ana Carolina Morozowski, Juíza Federal;
Rafael Soares Leite, Procurador do Estado do Paraná;
Marcus Holz, Juiz Federal;
Hamilton Rafael Marins Schwartz, Juiz de Direito;
Deise Regina Sprada Pantarolli, Farmacêutica do CEMEPAR - Centro de Medicamentos do Paraná;
Renata Caroline Kroska, procuradora do Município de Quatro Barras;
Renata Maibon Andreoli, Advogada da União;
Giovani de Souza, Presidente do CRESEMS-RM;
Darci Martins Braga, da Secretaria de Saúde de Colombo;
Suzane Virtuoso, da SESA/PR;
Gisela Manasses Lucas, do HC-UFPR;
Marlene Salete Alquieri, da SESA/PR;
Carolina Ballinoti Bunhak, Defensora Pública da União;
Luiz Carlos Sobania, médico representante do CRM-PR;
Fernando Alcântara Castelo, Procurador do Estado do Paraná;
Luiz Guilherme Turchiari, assessor jurídico da FUNEAS/PR;
Sebastião Cordeiro de Lima, da Secretaria de Saúde de Tijucas do Sul;
Camila K. Simão, Procuradora do Estado do Paraná;
Daniela França Cavalcanti, representante da COMESP;
Renata Farah, advogada;
Konstance Johnsson Kremer, representante da COMESP;
Maristela de Barros, representante da SESA-PR;
André Luiz P. Bueno, da Secretaria de Saúde de Almirante Tamandaré;
Suzane Virtuoso, da SESA/PR;
Lorilei de Fátima Wzorek, representante da ANVISA;
Laila De Laguiche, representante da SBH-Sul;
Katya Carvalho, Secretária de Saúde de Agudos do Sul;
Priscila Imazu, da CEMEPAR/SESA;
Viviane Alves Domingos, representante da Secretaria de Saúde de Agudos do Sul;
José Antônio Schüller da Cruz, representante da UNIMED/Paranaguá;
Daniela Novelli Scarpa, representante da OAB-Cascavel;
Faustino Garcia Alferez, representante da Unimed-Paraná;
Anabel de Oliveira, do Hospital Erasto Gaertner;
Nathalia Derengoulski, representante do Ministério da Saúde;
Eduardo Batistel Ramos, representante da UNIMED/PR;
Márcia Regina F. Pavão, da Secretaria de Saúde de Campo Magro;
Vanessa Volpi, da Procuradoria do Município de Curitiba;
Cláudia Maria Fatuch Buainaim, do Tribunal de Contas do Paraná;
Antônio Brasil dos Santos, com Conselho Municipal de Saúde de Curitiba;
Claudiani Lígia Minari, do HC-UFPR;
Camila H. Salmoria, Juíza de Direito;
Rosana Hermínia Scola, do HC-UFPR.