CADASTRO
Para efetuar o cadastro, acesse o site do Processo Eletrônico (https://eproc.jfpr.jus.br/eprocV2/) e no menu à esquerda, clique no item "Cadastre-se AQUI!".
O advogado deverá preencher o Estado da Federação e o número de sua inscrição na OAB, precedido de zeros necessários para completar seis dígitos como login.
Ex: se o número da OAB for 1234 e a carteira foi emitida pelo Estado do Paraná, o login deverá ser registrado como PR001234. Neste caso foram incluídos dois zeros para completar os seis números necessários.
Após realizado esse pré-cadastro, para receber uma senha de acesso ao sistema, todos os advogados deverão comparecer a uma Subseção Judiciária vinculada à 4ª Região, munidos de sua carteira da OAB, para validação de sua senha. É neste momento que o advogado escolherá sua senha. Em Curitiba essa liberação é feita somente na Seção de Distribuição do Prédio do Ahu (Av. Anita Garibaldi, 888).
Importante: É preciso ter cuidado com o uso de caracteres maiúsculos ou minúsculos no momento de digitá-las, pois o sistema não reconhecerá uma senha registrada em maiúsculo, se esta foi feita com caracteres em minúsculo, e vice-versa.
Clique aqui para realizar o seu cadastro e ter acesso ao Processo Eletrônico
ASSINATURA DIGITAL
A Resolução nº 17/2010, de 26/03/2010, que regulamenta o processo judicial eletrônico - e-Proc (nova versão) - no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região, prevê a possibilidade de que o cadastro do advogado no sistema possa ser assinado digitalmente, mediante certificação digital emitida pelas regras da AC-OAB, dispensando a validação pessoal. Esta modalidade poderá ser utilizada para o cadastramento de advogados de outros estados ou de cidades que não possuam subseção da Justiça Federal. Todavia, enquanto não implantada essa funcionalidade no sistema, a orientação do Presidente da Comissão do Processo Eletrônico do TRF4 é a seguinte:
Advogados com certificação digital:
Os advogados deverão preencher o cadastro no e-Proc, no site da seção judiciária onde pretendem atuar, e encaminhar petição, assinada digitalmente, solicitando a validação do cadastro e juntando cópia da carteira da OAB, por e-mail para o endereço eproc@trf4.gov.br. Após a validação, será enviada mensagem para o e-mail constante no cadastro do advogado indicando a senha inicial de acesso.
Advogados sem certificação digital:
Após o preenchimento do cadastro no e-Proc, no site da seção judiciária onde pretendem atuar, os advogados sem certificação digital deverão encaminhar petição assinada, com firma reconhecida, e cópia autenticada da carteira da OAB, em meio físico, para a Diretoria Judiciária do TRF da 4ª Região, na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - Bairro Praia de Belas - Porto Alegre-RS - CEP 90010-395. Da mesma forma, após a validação será enviada mensagem para o e-mail constante no cadastro do advogado indicando a senha inicial de acesso.