Calendário de Feriados
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Data Motivo Previsão Legal
01/01 Confraternização Universal Lei nº 10.607/2002
02/02 Nossa Senhora dos Navegantes Lei Municipal nº 4.453/1978
Segunda e Terça-feira de carnaval Carnaval Lei nº 5.010/1966 e Regimento Interno TRF4
Quarta-feira ao Domingo de Páscoa Semana Santa Lei nº 5.010/1966 e Regimento Interno TRF4
21/04 Tiradentes Lei nº 10.607/2002
01/05 Dia do Trabalho Lei nº 10.607/2002
Corpus Christi Corpus Christi Lei Municipal nº 4.453/1978
11/08 Dia do Advogado Lei nº 5.010/1966 e Regimento Interno TRF4
07/09 Independência do Brasil Lei nº 10.607/2002
20/09 Revolução Farroupilha Lei nº 9.093/1995 e Constituição Estadual do RS
12/10 Nossa Senhora Aparecida Lei nº 6.802/1980
28/10 (ponto facultativo) Dia do Servidor Público Lei nº 8.112/1990
01/11 a 02/11 Finados Lei nº 5.010/1966 e Regimento Interno TRF4
15/11 Proclamação da República Lei nº 10.607/2002
08/12 Dia da Justiça Lei nº 5.010/1966 e Regimento Interno TRF4
20/12 a 06/01 Recesso Lei nº 5.010/1966, Regimento Interno TRF4