Calendário de Feriados 2021
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Feriados locais

 

Feriados no TRF4

MÊS DIA FERIADO LEGISLAÇÃO
JANEIRO 1º a 06 Recesso Art. 62, inc. I, da Lei n. 5.010, de 30 de maio de 1966
FEVEREIRO 2 Nossa Senhora dos Navegantes Art. 1º da Lei Municipal n. 4.453, de 18 de setembro de 1978
15 e 16 Carnaval Art. 62, inc. III, da Lei n. 5.010, de 30 de maio de 1966
MARÇO 31 Semana Santa Art. 62, inc. III, da Lei n. 5.010, de 30 de maio de 1966
ABRIL 01 e 02 Semana Santa Art. 62, inc. III, da Lei n. 5.010, de 30 de maio de 1966
21 Tiradentes Art. 1º da Lei n. 10.607, de 19 de dezembro de 2002
MAIO 1º Dia do Trabalho Art. 1º da Lei n. 10.607, de 19 de dezembro de 2002
JUNHO 3 Corpus Christi Art. 1º da Lei Municipal n. 4.453, de 18 de setembro de 1978
JULHO - - -
AGOSTO 11 Dia do Advogado Art. 62, inc. IV, da Lei n. 5.010, de 30 de maio de 1966
SETEMBRO 7 Independência do Brasil Art. 1º da Lei n. 10.607, de 19 de dezembro de 2002
20 Revolução Farroupilha Art. 6º, parágrafo único, da Constituição Estadual do RS
OUTUBRO 12 Nossa Senhora Aparecida Art. 1º da Lei n. 6.802, de 30 de junho de 1980
29 Dia do Servidor Público

Art. 236 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990
Alterado pela Portaria TRF4 n. 589, de 13 de agosto de 2021
NOVEMBRO 1º e 02 Dia de Todos os Santos e Finados Art. 62, inc. IV, da Lei n. 5.010, de 30 de maio de 1966
15 Proclamação da República Art. 1º da Lei n. 10.607, de 19 de dezembro de 2002
DEZEMBRO 8 Dia da Justiça Art. 62, inc. IV, da Lei n. 5.010, de 30 de maio de 1966
20 a 31 Recesso Art. 62, inc. I, da Lei n. 5.010, de 30 de maio de 1966