Curso de Currículos Permanentes - Módulo V - Direito Constitucional
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Público-alvo
Juízes Federais e Juízes Federais Substitutos, sendo divididos em grupos de 30 magistrados de cada Seção Judiciária da 4ª Região

Duração
52 horas

Início
Aula única - Porto Alegre
31 de março e 1º de abril de 2006

Grade Geral do Curso (arquivo em .pdf)

GRADES POR CAPITAL

PORTO ALEGRE
Março
Abril
Maio
Junho

CURITIBA
Março
Abril
Maio
Junho

FLORIANÓPOLIS
Março
Maio
Junho


Cadernos de Direito Constitucional


Livro "Temas Polêmicos do Constitucionalismo Contemporâneo"Organizador Juiz Federal Jairo Schäfer

Cronograma:

 Local

Março 

Abril 

Maio 

Junho 

Trabalho 

 Porto Alegre31 e 1º28 e 29 26 e 27 16 e 17 Prazo de 180 dias para elaboração de trabalho escrito a ser exigido pelo Professor
 Curitiba 07 e 0812 e 1309 e 10 
 Florianópolis  

05 e 06
19 e 20

23 e 24 


Conteúdo Programático:
Dr. Antônio Herman Benjamin - Ordem Ambiental Constitucional
Profº Doutor Clemerson Merlin Cleve - Tutela Constitucional das Liberdades
Profª Doutora Flávia Piovesan - Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional
Profº Doutor Francisco Fernandez Segado - A Dignidade da pessoa humana como valor supremo dos ordenamentos jurídicos modernos
Ministro Gilmar Mendes - Controle da Constitucionalidade
Profº Doutor Ingo Wolfang Sarlet - Teoria dos Direitos Fundamentais
Profº Doutor Juarez Freitas - Hermenêutica Constitucional
Profº Doutor Lênio Luis Streck - Teoria da Constituição e Jurisdição Constitucional
Des. Federal Luiz Carlos de Castro Lugon - Ética, Direitos Humanos e Princípios Constitucionais
Profº Doutor Marçal Justen Filho - Ordem Econômica e Financeira
Prof. Dr. Ney de Barros Bello Filho - Ordem Ambiental Constitucional
Prof. Dr. Paulo Bonavides - Constitucionalismo Social e Democracia Participativa
Profº Doutor Rogério Gesta Leal - Metodologia Sistêmico-Constitucional de Solução de Casos
Juiz Federal Roger Raupp Rios - O Princípio Constitucional da Igualdade e o Direito da Antidiscriminação
Ministro Ruy Rosado de Aguiar - Constitucionalização do Direito Civil
Dra. Samantha Dobrowolski - Ordem Ambiental Constitucional
Desembargador Federal Silvio Dobrowolski - Hermenêutica Constitucional
Des. Federal Vladimir Passos de Freitas - O Poder Judiciário na Abordagem Constitucional do Meio Ambiente

Metodologia:
Será designado um Coordenador a quem caberá a determinação do conteúdo programático de cada disciplina.
O corpo discente será dividido em grupos de 30 magistrados por Seção Judiciária, sendo o corpo docente formado por Desembargadores Federais e Professores Doutores convidados.
As matérias serão ministradas em aulas presenciais e/ou por meio de teleconferências com a utilização de materiais impressos, vídeos, CD-Rom e Internet.
À EMAGIS caberá a coordenação, a organização e a implantação de todo o projeto, acompanhando e avaliando todas as suas fases.

Avaliação:
Os ministrandos serão avaliados em razão de seu acompanhamento das atividades desenvolvidas nas aulas presenciais, e a partir da apresentação de uma monografia, observadas as regras de estrutura fornecidas pela disciplina. A participação em sala de aula será aferida levando em conta a forma de interação dos alunos em classe, respondendo aos estímulos provocados pelo professor da disciplina, envolvendo as temáticas propostas.

Objetivos:
Propiciar aos magistrados, além de uma atualização nas matérias enfocadas, uma melhor instrumentalidade para condução e solução das questões referentes aos casos concretos de sua jurisdição.
Ampliar as oportunidades de atualização dos conhecimentos dos magistrados da Justiça Federal da 4ª Região dentro de áreas específicas do Direito Público.
Fornecer subsídios técnicos e jurídicos voltados ao aperfeiçoamento do exercício da jurisdição levando em consideração as diferentes áreas de atuação da Justiça Federal.
Incentivar a pesquisa nas diferentes áreas do Direito visando à adoção de ações inovadoras que possam agilizar e aperfeiçoar os mecanismos judiciais especialmente com relação aos casos concretos da Jurisdição Federal.
Constituir mais um meio de pesquisa de necessidades de aperfeiçoamento, servindo de indicador para a proposição de novos cursos, seminários, jornadas, etc.
Estimular a reflexão permanente sobre a prática jurisdicional em uma sociedade em constante mudança.

Coordenação-Geral:
Desembargador Federal Luiz Carlos Castro Lugon

Coordenação Científica:
Juiz Federal Jairo Gilberto Schäfer

Corpo Docente:
Desembargadores Federais e Professores Doutores convidados