Cálculos Judiciais
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I - MENU DOS PROGRAMAS PARA CÁLCULOS JUDICIAIS


1- PROGRAMAS PARA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA

1.1 - AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS CONCESSIVAS, REVISIONAIS E DE RESTABELECIMENTO

Para utilização das planilhas são necessários conhecimentos prévios sobre a matéria previdenciária, a legislação específica e siglas usadas pelo INSS (RMI, DIB,  etc. vide siglas previdenciárias), além dos documentos pertinentes ao cálculo (carta de concessão, memória de cálculo, etc.).

a) CONTA FÁCIL PREV - cálculo simplificado de concessão e revisão de benefícios previdenciários  (valor da causa e liquidação de sentença) (on-line)

b) JUSPREV 2 - concessão benefícios salário mínimo (on-line)

c) JUSPREV 3 - concessão e revisão (planilha eletrônica)

d) JUSPREV 5 - concessão, revisão, tempo de serviço e RMI  (planilha)

e) JUSPREV 1 - revisão IRSM de 02/1994 (on-line)

f) RMI PREV - cálculo de RMI com DIB até 12/11/2009 (planilha)

g) RENDA ATUAL - evolui benefício com os reajustes administrativos concedidos pelo INSS (on-line)

h) FATOR PREV - calcula o fator previdenciário (on-line)

i) PROJEF WEB - liquida valores históricos devidos (on-line)

j) PROJEF NET - liquida valores históricos devidos (planilha)


1.2 - AÇÕES TRIBUTÁRIAS E EM GERAL  

         a) PROJEF WEB - liquida valores históricos devidos (on-line)

         b) PROJEF NET - liquida valores históricos devidos (planilha)


1.3 - AÇÕES DE FGTS

         a) FGTS NET - troca o indexador de correção monetária (planilha)

         b) FGTS WEB - troca o indexador de correção monetária (on-line)

         c) PROJEF NET - expurgos inflacionários (planilha)

         d) PROJEF NET - juros progressivos (planilha)


1.4 - AÇÕES DE EXPURGOS DA POUPANÇA

         a) POUPNET - apura e liquida diversos expurgos (on-line)

         b) PROJEF NET - apura e liquida alguns expurgos (planilha)

         c) PROJEF WEB - liquida valores históricos devidos (on-line)


1.5 - AÇÕES PENAIS

         a) MULTA CRIME - multa e prestação pecuniária (planilha)


2- PROGRAMAS PARA APURAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

2.1 - PREVIDENCIÁRIOS

        a) CONTA FÁCIL PREV - simplificado (on line)

        b) JUSPREV 3 / JP3 (planilha)


3- PROGRAMAS PARA ATUALIZAÇÃO DE CÁLCULOS

     a) JUROS TEMA 96 STF (planilha

     b) ATUALIZA NET  (planilha)


4- PROGRAMAS PARA CÁLCULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NOS TERMOS DO ART. 85, § 3º DO CPC (Escalonados)

      a) ADVOCALC NET - específico para calcular  honorários de sucumbência escalonados (planilha

      b) PROJEF WEB - programa de liquidação com opção para honorários escalonados (on line)


II - MANUAL DE CÁLCULOS DA JUSTIÇA FEDERAL E TABELAS

1- Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal

2- Tabelas de correção monetária do Manual de Cálculos da JF, elaboradas pelo CJF


III - SUPORTE AOS PROGRAMAS DE CÁLCULOS (AJUDA AO USUÁRIO)

Os presentes programas são de responsabilidade da Divisão de Cálculos Judiciais da JFRS, cuja atribuição principal é a confecção de cálculos nos processos enviados pelas Varas Federais. Assim, o suporte aos programas é prestado por esta Divisão, na medida do possível, pelos seguintes canais:

  • E-mail: projef@jfrs.jus.br (para dúvidas, sugestões e informar problemas)
  • Telefone: (51) 3214-9031
  • WhatsApp: (51) 3214-9031
  • Presencial: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 - Bairro Praia de Belas, Porto Alegre-RS, 3º andar - ala oeste. O atendimento é diário e não é necessário agendamento.
  • O horário de atendimento ao público no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região, por todos os canais, é de segunda a sexta-feira, das 13h às 18h, conforme Resolução TRF4 Nº 79/2011.

IV - HISTÓRICO DOS PROGRAMAS

Em um projeto pioneiro no âmbito da Justiça Federal no Brasil, idealizado em 2003 e implementado em junho de 2004 por meio de um trabalho conjunto  das Divisões de Cálculos Judiciais e de Tecnologia da Informação da Justiça Federal no RS, com apoio e incentivo da Direção do Foro da Seção Judiciária do RS, ao longo do tempo foram disponibilizados gratuitamente na Internet os programas elencados nesta páginas, os quais estão em constante processo de aprimoramento. Esses programas visam a descentralizar a confecção das contas judiciais e, consequentemente, agilizar o trâmite processual e facilitar o acesso à Justiça. Eles têm por objetivo auxiliar as Partes, Advogados, Peritos, Magistrados e Servidores na confecção e compreensão de cerca de 80% dos cálculos judiciais, uma vez que um percentual maior seria difícil de atingir em função do vasto universo das ações e dos diversos entendimentos jurisprudenciais existentes sobre as questões.


V - OUTROS

1 -  Distinções recebidas pelos programas de cálculos

2 -  Equipe de desenvolvimento dos programas

3 - Estatisticas da Divisão de Cálculos Judiciais da JFRS

4 - Dicas da Contadoria

5 - Informações Úteis