DOCUMENTOS E FORMAS DE ENTREGAS À JUSTIÇA FEDERAL:
Edital de Concurso Público 01/2019-TRF4 (link)
01 - Documentos dos itens 01 a 11*: Cópias digitalizadas, em pdf, juntamente com a apresentação dos respectivos originais, nos casos em que não houver código para conferência de autenticidade (observar documentos com frente e verso);
02 - Formulário do item 12 e Foto (item 13), envio em formato digital;
03 - Declarações do item 14: Serão assinadas eletronicamente no dia da posse.
04 - Relativos a Área da Saúde (itens 15 a 17)
* Os documentos dos itens 1 a 11 devem ser encaminhados digitalizados (em Scanner, e não através de foto de celular), na ordem desta página, em documento único no formato PDF.
DOCUMENTOS
01- Cédula de Identidade;
02- CPF (poderá ser número constante em outros documentos de identidade);
03- Título de Eleitor e certidão de quitação eleitoral (obtida no site do TSE - link).
04- Certificado de Reservista ou Certificado de Dispensa de Incorporação ou Carta Patente;
05 - Certidão de Nascimento ou Casamento com as respectivas averbações, se for o caso;
06 - Certificado de conclusão do grau de escolaridade exigido para o cargo. Ver quadros no item 2.1 do Edital (link);
07 - Carteira Nacional de Habilitação, categoria "D", para a categoria funcional de Técnico Judiciário - Especialidade Segurança e Transporte;
08 - Documento com número de PIS ou PASEP:
08.1 Caso possua inscrição: Enviar comprovante de inscrição junto com os demais documentos, digitalizados em arquivo único ao e-mail cadastro@jfrs.jus.br.
Obs.: Caso a forma de comprovação do PIS seja cópia da carteira de trabalho, deverá constar na cópia, além da página onde consta o número do PIS, a página com os dados de identificação.
08.2 Caso não possua inscrição:
08.2.1 - Negativa de cadastramento emitida pela Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil junto com os demais documentos em arquivo único pdf, e
08.2.2 - Formulário de inscrição do PASEP preenchido, assinado e digitalizado, enviado separadamente dos demais documentos ao cadastro@jfrs.jus.br (link para o formulário), na mesma mensagem dos demais documentos;
09 - Protocolo da solicitação de cancelamento ou licenciamento da OAB, ou da certidão, para bacharéis em direito, uma vez inscritos na OAB (O documento deverá ser autenticado pela própria Ordem), conforme alínea 'x' do item 15.11 do Edital 01/2019. Para aqueles que nunca se inscreveram bastará declaração de não possuir registro na OAB (conforme consta no item 14).
10 - Comprovante de titularidade de conta bancária (conta corrente do Banco do Brasil ou conta salário da Caixa Econômica Federal)
| A Justiça Federal somente efetua os pagamentos das remunerações para contas salário de bancos conveniados, no caso Banco do Brasil - BB, ou Caixa Econômica Federal - CEF do prédio sede da SJRS (código da agência 0652). Aqueles que optarem por receber pelo Banco do Brasil, informar as respectivas contas correntes (conta corrente é considerada, também, conta salário, no caso do BB). As contas salário da CEF deverão ser todas da agência 0652. A abertura de conta salário deverá ser feita nesta agência, através de solicitação do próprio candidato. Caso o candidato opte por receber em outra agência, deverá solicitar ao respectivo gerente que encaminhe a documentação à agência 0652 para abertura de conta salário. Candidatos que possuem conta corrente em outros bancos que não Caixa e BB devem encaminhar os documentos para abertura de conta salário para pagamento@jfrs.jus.br (Seção de Pagamento de Pessoal / DGF / SJRS). Documentos necessários para abertura da conta salário *:
* Salientamos que para abertura de conta corrente, diretamente no banco, além dos documentos acima, é necessário cópia do respectivo ato de nomeação, que pode ser obtida no Diário Oficial da União. Caso queiram contatar os PABs dos bancos do prédio sede da SJRS, os telefones são: da Caixa Econômica Federal, 51-3205.3150; e, do Banco do Brasil, 51-3221.3732. Para mais informações sobre conta salário, acesse o site do Banco Central. |
CERTIDÕES E OUTROS DOCUMENTOS
11 - Certidão de Antecedentes Criminais da Justiça Federal e Alvará de folha corrida ou certidão negativa de antecedentes criminais da Justiça Estadual (obtidas na página da internet do respectivo Tribunal de Justiça) de todos os locais onde o candidato residiu nos últimos 5 (cinco) anos;
12 - Formulário de dados cadastrais: preencha o respectivo formulário para entrega juntamente com os demais documentos. (link para o formulário);
13 - Foto 3x4: procurar uma loja de revelação de fotos, solicitar a sua foto, que deve ser no formato de 3x4 com as mesmas exigências da expedição de uma Carteira de Identidade (fundo branco, sem óculos, semblante sério, etc). A imagem deve ser disponibilizada no formato JPG, e ainda, com resolução entre 300 e 600 dpi (para uma impressão de boa qualidade). Sugerimos que solicitem auxilio no próprio local em que tirou a foto para salvarem em um pen drive e, ou encaminhado para o seu e-mail particular. O arquivo digital deverá ser encaminhado ao cadastro@jfrs.jus.br juntamente aos demais documentos;
DECLARAÇÕES DO PRÓPRIO CANDIDATO
14 - Declarações (a serem preenchidas eletronicamente no dia da entrega dos documentos e assinadas no dia da posse):
- Declaração de não registrar antecedentes criminais no âmbito da Justiça Militar e de não estar incluso no art. 137 da Lei 8.112/90;
- Declaração de acumulação de outro cargo, emprego ou função pública, quando for o caso, ou negativa de acumulação;
- Declaração sobre o teto remuneratório;
- Declaração para fins previdenciários;
- Declaração de não inscrição na OAB (caso nunca tenha sido inscrito no Órgão);
- Declaração de bens e rendas;(o candidato poderá encaminhar o texto desta declaração previamente ao cadastro@jfrs.jus.br, caso haja mais de 5 (cinco) itens, a fim de agilizar o preenchimento das demais declarações no dia da entrega).
Formulários do item 14 (somente para conhecimento, pois os mesmos serão preenchidos eletronicamente no dia marcado para a entrega).
DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES RELACIONADAS À ÁREA DE SAÚDE DA JFRS
15 - Atestado de aptidão física e mental, fornecido pela Justiça Federal - RS (marcar previamente com a Seção de Saúde, através do telefone 51-3214.9074, das 15h às 17h).
16 - Ficha de Qualificação e Relato Autobiográfico (após preenchidos, devem ser encaminhados apenas por e-mail ao Setor de Ingressos e Desligamentos / DGF, ao endereço rspoadgfid@jfrs.jus.br).
17 - Questionário Saúde: Após preenchido, e antes da consulta presencial, encaminhar, junto aos resultados dos exames, ao e-mail saudelegal@jfrs.jus.br.
18 - Exames *:
| Laboratoriais (Jejum de 12 horas, não ultrapassando 14 horas):
- Glicemia; Cardiológicos: - ECG ( eletrocardiograma de repouso) * Verifique antecipadamente as orientações relativas ao exame, no local em que o realizará. Obs.: Os exames laboratoriais e de eletrocardiograma poderão ser realizados sem ônus para o candidato exclusivamente no Centro Clínico da PUC-RS, em Porto Alegre, mediante prévio agendamento pela DADH. Para tanto, é necessário manifestar seu interesse, o quanto antes, através do e-mail saudelegal@jfrs.jus.br. |
19 - Por determinação da Resolução 697/2021 - CJF, de 15 de março de 2021, solicita-se o preenchimento do questionário de atratividade da carreira acessível no link abaixo:
Questionário de Atratividade da Carreira (CJF)
Questionário de Atratividade da Carreira (cjf.jus.br)