Currículo Permanente - Módulo III - Direito Previdenciário - 2007
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Público-alvo: Magistrados federais da 4ª Região

Duração:
58 horas/aula

Local:
A aula inaugural será ministrada exclusivamente em Porto Alegre para todos os participantes.
As demais aulas serão ministradas alternadamente, uma vez por mês,iniciando-se em Porto Alegre, seguindo-se Florianópolis e Curitiba.

Datas:
Porto Alegre
30 e 31 de agosto - Aula Inaugural
13 e 14 de setembro
4 e 5 de outubro
8 e 9 de novembro

Florianópolis
20 e 21 de setembro
18 e 19 de outubro
22 e 23 de novembro

Curitiba
27 e 28 de setembro
25 e 26 de outubro
29 e 30 de novembro



Programação:
Veja aqui a programação da Aula Inaugural
Veja aqui a programaçao do mês de setembro
Veja aqui a programaçao do mês de outubro
Veja aqui a programaçao do mês de novembro


Veja aqui os Cadernos de Direito Previdenciário 2007

Palestrantes/Conteúdo Programático: 
Ana Maria Alves Ferreira - Financiamento e orçamento da Seguridade Social. Crise orçamentária da Previdência Social? Causas de desequilíbrio orçamentário e orientações do TCU para ajuste orçamentário.

Artur César de Souza -  A parcialidade positiva do juiz previdenciário.

Antônio Albino Ramos de Oliveira
- Coisa julgada secundum eventus probationis em matéria previdenciária.

Antônio Márcio Buainain
- O perfil do rurícola do final do século XX e início do Século XXI. Trabalho formal pelo ex-rurícola nas décadas de 60 a 80 do século XX.

Carlos Alberto Pereira de Castro
- Aposentadorias voluntárias no Regime Próprio dos Servidores Públicos da União. Regra definitiva e tratamento legal transitório.

Cláudia Lee Williams Fonseca
- Painel: Conceito de entidade familiar e seguridade social: O conceito de família nas classes populares.

Daniel Machado da Rocha
- Mesa redonda: Problemas concernentes aos requisitos genéricos das prestações do RGPS.

Eduardo Fagnani
- A trajetória recente da Previdência Social (1964/2006) e os desafios para a proteção social brasileira na perspectiva de nova reforma (2007/2008).

Eliana Paggiarin Marinho
- Metodologia de cálculo da RMI dos benefícios previdenciários. Principais ações revisionais pleiteadas judicialmente.

Evandro José Morello (CONTAG)
- Trabalhadores Rurais. Tipificação. Empregador Rural. Contribuição previdenciária e regime de benefícios. Êxodo rural nas décadas de 60 a 80 do século XX.

Guilherme Delgado
- Transformações no mercado de trabalho e desafios para a Previdência Social no Brasil.

João Batista Lazzari
- Caracterização da atividade especial. Enquadramento, comprovação e direito de contagem diferenciada. Evolução legislativa e jurisprudencial. Agentes nocivos. Limites de tolerância. Equipamentos de proteção individual.

José Antônio Savaris
- Mesa redonda: Problemas concernentes aos requisitos genéricos das prestações do RGPS.

Laurita Vaz
- Revisão da jurisprudência do STJ em matéria previdenciária.

Marcelo Lima Guerra
- Eficácia das decisões judiciais em face do Poder Público.

Marcus Orione G. Correia
- Hermenêutica do Direito da Seguridade Social.

Paulo Márcio Cruz
- Gênese, desenvolvimento e crise do Estado de Bem-Estar: reflexões sobre a realidade brasileira.

Simone Barbisan Fortes
- Painel: Conceito de entidade familiar e seguridade social: Conceito aberto de família e seguridade social.

Simplício Carlos Barboza
- Atuação administrativa nos benefícios previdenciários por incapacidade. Concessão de benefícios e acordos internacionais de Previdência Social.

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Metodologia:
Será  designado um Coordenador a quem caberá a determinação do conteúdo programático de cada disciplina.
Ocorpo discente será dividido em grupos de 30 magistrados por Seção Judiciária, sendo o corpo docente formado por Desembargadores Federais, Juízes Federais e Professores Doutores convidados.
As matérias serão ministradas em aulas presenciais e/ou por meio de teleconferências com a utilização de materiais impressos, vídeos, CD-ROM e Internet.
À EMAGIS caberá a coordenação, a organização e a implantação de todo o projeto, acompanhando e avaliando todas as suas fases.

Avaliação:
Os ministrandos serão avaliados em razão de seu acompanhamento dasatividades desenvolvidas nas aulas presenciais, e a partir da apresentação de um trabalho escrito, observadas as regras de estrutura fornecidas pela disciplina. A participação em sala de aula será aferida levando em conta a forma de interação dos alunos em classe, respondendo aos estímulos provocados pelo professor da disciplina, envolvendo astemáticas propostas. A avaliação e a freqüência ao curso serão consideradas para fins de promoção por merecimento na carreira.

Objetivos:
Propiciara os magistrados, além de uma atualização nas matérias enfocadas,  uma melhor instrumentalidade para condução e solução das questões referentes aos casos concretos de sua jurisdição.
Ampliar as oportunidades de atualização dos conhecimentos dos magistrados da Justiça Federal da 4ª Região dentro de áreas específicas do Direito Público.
Fornecer subsídios técnicos e jurídicos voltados aoaperfeiçoamento do exercício da jurisdição levando em consideração asdiferentes áreas de atuação da Justiça Federal.
Incentivar apesquisa nas diferentes áreas do Direito visando à adoção de ações inovadoras que possam agilizar e aperfeiçoar os mecanismos judiciais especialmente com relação aos casos concretos da Jurisdição Federal.
Constituir mais um meio de pesquisa de necessidades de aperfeiçoamento, servindode indicador para a proposição de novos cursos, seminários, jornadas,etc.
Estimular a  reflexão permanente sobre a prática jurisdicional em uma sociedade em constante mudança.

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Coordenação-Geral:
Desembargador Federal Paulo Afonso Brum Vaz

Coordenação Científica:
Juiz Federal José Antonio Savaris

Corpo Docente:
Desembargadores Federais e Professores Doutores convidados