Custas
Descrição: | |
Acesso às informações e ao sistema para cálculo e preenchimento de GRU (Guia de Recolhimento da União) para recolher custas e despesas relativas ao processo judicial. | |
Unidade responsável: | |
O sistema é mantido pela Divisão de Tecnologia da Informação, contudo, assuntos relativos à devolução de custas podem ser tratados diretamente com a Vara Federal de tramitação do processo judicial, ou, em caso de não haver processo, com o Núcleo de Planejamento, Orçamento e Finanças. | |
Forma de atendimento: | |
Virtual e por email | |
Principais etapas para processamento do serviço: | |
Para emissão de custas, basta seguir os passos disponíveis no sistema eproc. Para a devolução de custas, é necessário peticionar no processo relacionado à devolução pleiteada. Caso não haja processo aberto, encaminhar um email para rspoadaof@jfrs.jus.br com a cópia da guia paga, informando o motivo do pedido e indicando dados bancários para depósito do valor devolvido. | |
Locais e contatos para acessar os serviços: | |
https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=796 | |
Dias e horários de funcionamento dos setores de atendimento: | |
O sistema para cálculo e emissão de guia para pagamento de custas está disponível de forma ininterrupta. Já a Divisão de Análise Orçamentária e Financeira atua de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 11h às 19h (rspoadaof@jfrs.jus.br). | |
Requisitos, documentos e informações necessários para acessar os serviços: | |
Para o cálculo e emissão de custas, basta seguir os passos disponíveis no sistema eproc. Para a devolução de custas, é necessário peticionar no processo relacionado à devolução pleiteada. Caso não haja processo aberto, encaminhar um email para npof@jfrs.jus.br com a cópia da guia paga, informando o motivo do pedido e indicando dados bancários para depósito do valor devolvido. | |
Previsão do tempo de espera para o atendimento: | |
O cálculo e a emissão da guia ocorrem de forma automática após o preenchimento dos dados no sistema. | |
Mecanismos de consulta, por parte dos usuários, acerca do andamento do serviço solicitado e de eventual manifestação: | |
Pelo site ou, em caso de devolução, pelo email da vara de tramitação do processo, ou, caso não haja processo, pelo endereço rspoadaof@jfrs.jus.br. | |
Mecanismos de comunicação com os usuários solicitantes: | |
Pelo telefone de contato registrado pelo interessado. | |
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários: | |
Pelo site ou, em caso de devolução, pelo email da vara de tramitação do processo, ou, caso não haja processo, pelo endereço rspoadaof@jfrs.jus.br. |