Justiça Gratuita
Descrição: | |
Utilizado para o cadastro de profissionais que desejem atuar como peritos ou defensores dativos em processos onde a parte é beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita. | |
Unidade Responsável:
Assistência Jurídica Gratuita - Núcleo de Apoio Judiciário (NAJ) |
Forma de atendimento:
Virtual, por telefone e presencial |
Principais etapas para processamento do serviço:
As etapas para o processamento do serviço estão disponíveis no portal da JFRS. |
Locais e contatos para acessar os serviços:
Página do site |
Dias e horários de funcionamento dos setores de atendimento:
De segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 13h às 18h. |
Prioridades no atendimento:
Pessoas portadoras de deficiência física, os idosos com idade igual ou superior a sessenta e cinco anos, as gestantes, as lactantes e as pessoas acompanhadas por crianças de colo terão atendimento prioritário, nos termos da Lei 10.048/2000. |
Requisitos, documentos e informações necessários para acessar os serviços:
Listados em https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=3029 |
Mecanismos de consulta, por parte dos usuários, acerca do andamento do serviço solicitado e de eventual manifestação:
Pelos canais listados nessa página https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=3029 , conforme o assunto a ser tratado. |
Mecanismos de comunicação com os usuários solicitantes:
Pelo email ou telefone de contato registrado pelo interessado. |
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Manifestações podem ser realizadas pelos canais listados nessa página https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=3029/ , conforme o assunto a ser tratado. |