Sessões de Julgamento Turmas Recursais
Descrição: |
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Informações referentes às pautas e horários das sessões de julgamento das Turmas Recursais dos JEFs (Juizados Especiais Federais) |
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Unidade responsável: |
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Divisão de Apoio às Turmas Recursais |
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Forma de atendimento: |
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Virtual e Presencial |
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Principais etapas para processamento do serviço: |
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Os procedimentos relativos às Sessões de Julgamento, inclusive para realizar sustentação oral, estão disponíveis na página da JFRS. |
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Dias e horários de funcionamento dos setores de atendimento: |
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Dúvidas e solicitações podem ser direcionadas, de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 13h às 18h, à Divisão de Apoio às Turmas Recursais: rspoadatr@jfrs.jus.br ou pelo telefone (51) 3214.9383. O atendimento presencial acontece no mesmo horário, no 8º andar / Ala Oeste do Prédio-sede de Porto Alegre. |
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Prioridades no atendimento: |
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As pessoas portadoras de deficiência física, os idosos com idade igual ou superior a sessenta e cinco anos, as gestantes, as lactantes e as pessoas acompanhadas por crianças de colo terão atendimento prioritário, nos termos da Lei 10.048/2000. |
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Mecanismos de consulta, por parte dos usuários, acerca do andamento do serviço solicitado e de eventual manifestação: |
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Pelo email rspoadatr@jfrs.jus.br ou pelo telefone (51) 3214.9383. |
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Mecanismos de comunicação com os usuários solicitantes: |
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Pelo email ou telefone de contato registrado pelo interessado. |
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Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários: |
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Pelo email rspoadatr@jfrs.jus.br ou pelo telefone (51) 3214.9383. |
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