Custas
Acesso às informações sobre preenchimento de GRU (Guia de Recolhimento da União) para recolher custas e despesas relativa ao processo judicial.
 | De segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 13h às 18h. |
 | Acesso à Custas |
 | Virtual ou por email. |
 | Para emissão de custas, basta seguir os passos disponíveis no sistema eproc. Para a devolução de custas, é necessário encaminhar um email para df@jfsc.jus.br com a cópia da guia paga, informando o motivo do pedido e indicando dados bancários para depósito do valor devolvido. |
Quais são as etapas do serviço?
Para emissão de custas, basta seguir os passos disponíveis no sistema eproc. Para a devolução de custas, é necessário encaminhar um email para df.direcao@jfsc.jus.br com a cópia da guia paga, informando o motivo do pedido e indicando dados bancários para depósito do valor devolvido.
Existe prioridade de atedimento?
As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário, nos termos da Lei 10.048/2000.
Qual é a previsão do tempo de espera para o atendimento?
Definição de previsão em andamento. Esta informação será adicionada oportunamente.
Qual é o prazo máximo para a prestação do serviço?
Definição do prazo em andamento. Esta informação será adicionada oportunamente.
Como a JFSC entrará em contato comigo?
Definição em andamento. Esta informação será adicionada oportunamente.
Como posso consultar sobre o andamento do serviço e eventualmente me manifestar?
Definição em andamento. Esta informação será adicionada oportunamente.
Como a JFSC receberá e responderá minhas manifestações?
Definição em andamento. Esta informação será adicionada oportunamente.
Quais são as condições de acesso e circulação de pessoas (especialmente para aquelas com dificuldade de locomoção)?
Os prédios da JFSC estão equipados com elevadores e/ou rampas, alguns contam com sinalização tátil cadeiras de rodas à disposição.
Qual é a alternativa de atendimento quando o sistema está indisponível?
Não há.
Mais alguma informação importante?